Mesmo os homens que ainda não foram condenados vão ser rastreados
KARINA ALVES
Na tentativa de inibir os casos de violência doméstica registrados diariamente em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aposta no teste de um projeto de monitoramento de agressores de mulheres. Segundo o juiz Elexander Camargos Júnior, titular da 15ª Vara Criminal da capital, dentro de dois meses, dez tornozeleiras eletrônicas passarão a ser testadas.
De acordo com o juiz, o equipamento será usado como medida cautelar para monitorar homens que são alvo de medida protetiva. Atualmente, somente na capital, existem 5.595 pedidos de medida protetiva contra agressores e outros 19.207 em tramitação.
De acordo com o juiz, o equipamento será usado como medida cautelar para monitorar homens que são alvo de medida protetiva. Atualmente, somente na capital, existem 5.595 pedidos de medida protetiva contra agressores e outros 19.207 em tramitação.
"O uso da tornozeleira vem como uma opção de substituir a prisão preventiva. Se o sujeito ultrapassar o limite de distância estabelecido pela Justiça, uma central eletrônica avisará a polícia imediatamente, e o agressor será preso", explicou Camargos Júnior.
As fases de teste, de acordo com ele, devem durar três meses. Sem confirmar prazos, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) - responsável pelo recebimento das tornozeleiras - afirmou que o edital de licitação foi publicado e que as empresas que vão disponibilizar os equipamentos foram escolhidas.
Entenda. Promessa antiga da Seds, o monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas foi anunciado novamente em maio deste ano. Naquela época, a promessa foi que, em julho, estivessem disponíveis 814 equipamentos para monitorar presos por vários tipos de crime em regimes aberto e semiaberto da região metropolitana de Belo Horizonte. As dez tornozeleiras que devem ser utilizadas pelo Judiciário para monitorar agressores de mulheres fazem parte desse montante. Camargos esclareceu, no entanto, que os alvos do monitoramento em teste serão aqueles agressores que ainda não foram condenados pela Justiça.
"A tornozeleira é uma medida cautelar, que pode substituir a prisão preventiva quando o autor da violência não tiver nenhuma condenação ou reincidência no crime. Ela não serve para a pessoa que é reincidente ou já foi condenada, casos em que a punição precisa ser mais severa", detalhou.
Camargos admitiu ainda que, diante da quantidade de medidas protetivas pedidas e em tramitação, a Justiça não tem condições de fiscalizar se todas elas são cumpridas como deveriam. "A iniciativa da tornozeleira pode começar a trazer eficácia", afirmou.
Silêncio. Relatório elaborado pela Comissão de Especial de Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apontou que 98% dos casos de agressão à mulher nem sequer foram registrados em delegacia, por descrença das vítimas na responsabilização penal dos agressores.
Fonte: Jornal O TempoAs fases de teste, de acordo com ele, devem durar três meses. Sem confirmar prazos, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) - responsável pelo recebimento das tornozeleiras - afirmou que o edital de licitação foi publicado e que as empresas que vão disponibilizar os equipamentos foram escolhidas.
Entenda. Promessa antiga da Seds, o monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas foi anunciado novamente em maio deste ano. Naquela época, a promessa foi que, em julho, estivessem disponíveis 814 equipamentos para monitorar presos por vários tipos de crime em regimes aberto e semiaberto da região metropolitana de Belo Horizonte. As dez tornozeleiras que devem ser utilizadas pelo Judiciário para monitorar agressores de mulheres fazem parte desse montante. Camargos esclareceu, no entanto, que os alvos do monitoramento em teste serão aqueles agressores que ainda não foram condenados pela Justiça.
"A tornozeleira é uma medida cautelar, que pode substituir a prisão preventiva quando o autor da violência não tiver nenhuma condenação ou reincidência no crime. Ela não serve para a pessoa que é reincidente ou já foi condenada, casos em que a punição precisa ser mais severa", detalhou.
Camargos admitiu ainda que, diante da quantidade de medidas protetivas pedidas e em tramitação, a Justiça não tem condições de fiscalizar se todas elas são cumpridas como deveriam. "A iniciativa da tornozeleira pode começar a trazer eficácia", afirmou.
Silêncio. Relatório elaborado pela Comissão de Especial de Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apontou que 98% dos casos de agressão à mulher nem sequer foram registrados em delegacia, por descrença das vítimas na responsabilização penal dos agressores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário