Em encontro nacional de delegadas, fortalecimento da rede é prioridade para especialistas e profissionais de segurança pública
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/08/07-08-em-encontro-nacional-de-delegadas-fortalecimento-da-rede-e-prioridade-para-especialistas-e-profissionais-de-seguranca-publica
Data: 07/08/2012
Encontro acontece até esta quarta-feira e reúne cerca de 300 delegadas Foto: Juliana Camelo/SPM
Debate fez parte do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, realizado pela SPM e pelo Ministério da Justiça
O fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência em todo o país foi o destaque da primeira mesa-redonda do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, nesta terça-feira (07/08), em Brasília. O evento é uma realização da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e conta com a participação de delegadas, delegados e servidores da segurança pública de todos os estados brasileiros.
“A atuação da rede de atendimento à mulher é fundamental para trabalhar a autoestima das mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira. Acrescentou que, no entanto, o trabalho em rede é recente e que ainda não temos o hábito de trabalhar em rede.
Respondendo a uma questão levantada por uma delegada da Mulher de Tocantins, do município de Porto Nacional, sobre como as delegadas devem proceder quando a vítima se nega a fazer denúncia, bem como a fazer perícia das agressões, Lourdes Bandeira, apontou que o primeiro passo é o encaminhamento para a rede. “Num Centro de Referência à Mulher, ela poderá receber apoio psicológico, de saúde, entre outros, além de acolhimento em abrigos. Com isso, ela consegue se fortalecer e sair daquela situação de violência”. A secretária alertou para o grau misógino de interiorização dessa mulher, “que a deixa sem a autoestima, que não se considera um sujeito da sociedade. É essa autoestima que precisa ser trabalhada pela rede” , assinalou.
Misoginia – Lourdes Bandeira enfatizou que a violência contra a mulher não é recente. Ela ocorre desde os primórdios da civilização e, atualmente, o que ocorre é que ela é mais visível. Argumentou que a misoginia – ódio contra as mulheres - está presente desde as culturas pagãs antigas e que, na Grécia antiga, as mulheres não eram consideradas cidadãs. “Aprende-se a ser violento da mesma forma que se aprende a ser afetivo”.
Falta de estruturas nas DEAMs - Doutora e professora da Universidade de São Paulo, a socióloga Wânia Pasinato fez um relato sobre pesquisa feita pelo Observatório Lei Maria da Penha. “Temos conhecimento de toda a capacitação sobre a Lei Maria da Penha desenvolvida pela SPM junto aos servidores da segurança pública, com o apoio do Ministério da Justiça. No entanto, verificamos que esse conhecimento não chega ao servidor que trabalha na ponta, no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Essa falha precisa ser ajustada”.
A pesquisa foi realizada em 40 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) das capitais dos estados e, como resultado, apresentou prédios em condições precárias. Muitas delegacias estão sem condições necessárias para um bom atendimento às mulheres e garantir os seus direitos. “Outras, não garantem nem as condições de trabalho aos servidores, com equipamentos defasados, utilizados apenas como uma máquina de escrever que, além de dificultar o trabalho, não facilitam o registro da ocorrência, prejudicando também o sistema de informações sobre as ocorrências de atendimento às mulheres”, relatou Wânia.
Fortalecendo as DEAMs - A chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, destacou que no Centro do Rio de Janeiro há uma Central de Atendimento à Mulher, onde , além do plantão judiciário, a vítima de violência doméstica é encaminhada para o abrigo e demais serviços.
“Desde que assumi o cargo, foi baixada uma portaria destinada a todas as unidades policiais sobre como tratar as violências enquadradas na Lei Maria da Penha. Estamos fortalecendo as nossas DEAMs, para que uma ameaça ou tentativa de homicídio não venha a se tornar um homicídio”.
De acordo com a chefe de Polícia Civil, as informações são compartilhadas. Se uma mulher registrar uma denúncia de agressão na delegacia de Campos, por exemplo, essa informação será captada pelas demais delegacias, em caso de ocorrer uma segunda denúncia em outro município.
Um problema apontado pela delegada Martha Rocha é em relação às medidas protetivas que são encaminhadas pelas DEAMs. “Já estamos solicitando, mas ainda não temos o retorno sobre quantas delas foram concedidas pela justiça”, finalizou.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
O fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência em todo o país foi o destaque da primeira mesa-redonda do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, nesta terça-feira (07/08), em Brasília. O evento é uma realização da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e conta com a participação de delegadas, delegados e servidores da segurança pública de todos os estados brasileiros.
“A atuação da rede de atendimento à mulher é fundamental para trabalhar a autoestima das mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira. Acrescentou que, no entanto, o trabalho em rede é recente e que ainda não temos o hábito de trabalhar em rede.
Respondendo a uma questão levantada por uma delegada da Mulher de Tocantins, do município de Porto Nacional, sobre como as delegadas devem proceder quando a vítima se nega a fazer denúncia, bem como a fazer perícia das agressões, Lourdes Bandeira, apontou que o primeiro passo é o encaminhamento para a rede. “Num Centro de Referência à Mulher, ela poderá receber apoio psicológico, de saúde, entre outros, além de acolhimento em abrigos. Com isso, ela consegue se fortalecer e sair daquela situação de violência”. A secretária alertou para o grau misógino de interiorização dessa mulher, “que a deixa sem a autoestima, que não se considera um sujeito da sociedade. É essa autoestima que precisa ser trabalhada pela rede” , assinalou.
Misoginia – Lourdes Bandeira enfatizou que a violência contra a mulher não é recente. Ela ocorre desde os primórdios da civilização e, atualmente, o que ocorre é que ela é mais visível. Argumentou que a misoginia – ódio contra as mulheres - está presente desde as culturas pagãs antigas e que, na Grécia antiga, as mulheres não eram consideradas cidadãs. “Aprende-se a ser violento da mesma forma que se aprende a ser afetivo”.
Falta de estruturas nas DEAMs - Doutora e professora da Universidade de São Paulo, a socióloga Wânia Pasinato fez um relato sobre pesquisa feita pelo Observatório Lei Maria da Penha. “Temos conhecimento de toda a capacitação sobre a Lei Maria da Penha desenvolvida pela SPM junto aos servidores da segurança pública, com o apoio do Ministério da Justiça. No entanto, verificamos que esse conhecimento não chega ao servidor que trabalha na ponta, no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. Essa falha precisa ser ajustada”.
A pesquisa foi realizada em 40 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) das capitais dos estados e, como resultado, apresentou prédios em condições precárias. Muitas delegacias estão sem condições necessárias para um bom atendimento às mulheres e garantir os seus direitos. “Outras, não garantem nem as condições de trabalho aos servidores, com equipamentos defasados, utilizados apenas como uma máquina de escrever que, além de dificultar o trabalho, não facilitam o registro da ocorrência, prejudicando também o sistema de informações sobre as ocorrências de atendimento às mulheres”, relatou Wânia.
Fortalecendo as DEAMs - A chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, destacou que no Centro do Rio de Janeiro há uma Central de Atendimento à Mulher, onde , além do plantão judiciário, a vítima de violência doméstica é encaminhada para o abrigo e demais serviços.
“Desde que assumi o cargo, foi baixada uma portaria destinada a todas as unidades policiais sobre como tratar as violências enquadradas na Lei Maria da Penha. Estamos fortalecendo as nossas DEAMs, para que uma ameaça ou tentativa de homicídio não venha a se tornar um homicídio”.
De acordo com a chefe de Polícia Civil, as informações são compartilhadas. Se uma mulher registrar uma denúncia de agressão na delegacia de Campos, por exemplo, essa informação será captada pelas demais delegacias, em caso de ocorrer uma segunda denúncia em outro município.
Um problema apontado pela delegada Martha Rocha é em relação às medidas protetivas que são encaminhadas pelas DEAMs. “Já estamos solicitando, mas ainda não temos o retorno sobre quantas delas foram concedidas pela justiça”, finalizou.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres
http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/08/07-08-em-encontro-nacional-de-delegadas-fortalecimento-da-rede-e-prioridade-para-especialistas-e-profissionais-de-seguranca-publica
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