África - Violência de gênero em Cabo Verde

(Dados) VBG em Cabo Verde

Em Cabo Verde foram elaborados dois estudos relativos ao fenómeno da Violência de género, nomeadamente, “Violência contras as Mulheres” ICF e “Estudo sobre a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos (em particular mulheres)” AMJ.

Como consequência das pesquisas referidas sabemos que a violência de género na sociedade cabo-verdiana é exercida em qualquer estrato sócio – económico, grupo etário, ou nível de educação e podemos inferir que existe uma relação no exercício da violência, com questões histórico culturais perpetuadas pela reprodução inter geracional de comportamentos violentos.

Do ponto de vista estatístico, o segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR, 2006) realizado pelo Instituto Nacional de Estatística diz que cerca de 1333 mulheres com idade compreendida entre 15 a 49 anos aceitaram falar sobre o problema da violência doméstica.

Destas 22% confessaram terem sido vítimas de violência desde os 15 anos e 20% ou seja, uma em cada cinco declararam terem sido vítimas de violência nos últimos 12 meses.

Cerca de 797 mulheres casadas ou vivendo em união de facto ou que tiveram esse estatuto no passado fazem parte do grupo das que conversaram com inquiridores sobre violência doméstica.

Destas mulheres, cerca de 20% disseram que já foram vítimas de violência conjugal, praticada pelo actual ou ex-marido, do tipo emocional, psicológico, físico ou sexual nos últimos 12 meses.

Entretanto, a violência conjugal é mais expressiva na Praia urbano, talvez pela influência das campanhas de informação. Cerca de 31% das mulheres da Praia urbano mulheres casadas ou vivendo em união de facto ou que tiveram esse estatuto no passado que responderam à entrevista sobre violência doméstica declararam terem sido, -nos últimos 12 meses, vítimas de violência conjugal praticada pelo actual ou ex-marido violência do tipo emocional, psicológico, físico ou sexual.

Na Praia urbano, 30% das mulheres declararam terem sido vítima de violência doméstica e igual proporção reportarem terem sido vítimas nos últimos 12 meses.

O índice de denúncia dos crimes de violência por parte das mulheres é bastante baixo, ainda que nos últimos anos tem vindo a aumentar devido à influência da comunicação social e ao resultado do trabalho realizado por diversas instituições, que resultam numa maior consciência das mulheres sobre os seus direitos, revelando uma vontade social de romper com o silêncio.

Conforme os dados recolhidos juntos da Polícia Nacional, em 2006, foram registados 714 denúncias.

Enquanto no primeiro trimestre de 2007, os registos apontam para de 98 denúncias, sendo que, 53 são de agressão física, conforme os dados recolhidos no gabinete de atendimento do Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia

Em relação à cidade de Assomada, segundo informações da rede de atendimento criada em Dezembro de 2006, foram contabilizados 16 casos de denúncia.

Em São Vicente, nos últimos trimestres de 2006, foram registados 31 casos no seu gabinete de atendimento. Destacando que agora a ilha conta com um segundo gabinete situado na esquadra da polícia funcionando como reforço ao gabinete do hospital.

Já na sede do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), foram registados sete casos, no primeiro trimestre de 2007 (Janeiro a Março).

Fonte: Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género

Assassinatos de mulheres na Argentina em 2011 - Los femicidios aumentaron casi un 10% en el último año

Los femicidios aumentaron casi un 10% en el último año

En Buenos Aires se duplicaron las denuncias por violencia doméstica.

por  Mariana García | Clarín SOCIEDAD
magarcia@clarin.com

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• El policía que descubrió los cuerpos tuvo que volver sobre sus pasos. Quedó shockeado y con el puño pegaba a las paredes. Adentro del departamento de Villa Urquiza, en un charco de sangre, encontró a Sofía Bianco. Tenía 9 años y la habían degollado. Estaba junto al cadáver de su mamá, Silvina Mehaudy. A ella la mataron con más de 60 puñaladas. El principal sospechoso fue su ex marido. Juan Carlos Bianco, un ingeniero a quien Silvina ya había denunciado por agresiones, fue detenido cuando intentaba salir del país con dos mil dólares en el bolsillo del pantalón.

Sofía y Silvina fueron asesinadas el 1 de enero de 2011 y abrieron la lista de un año negro: 282 fueron las víctimas de la violencia de género en todo el país. Fueron 22 más que el año anterior. Y muchas más que en 2009, cuando las muertes sumaron 231, según el Observatorio de Femicidios “Adriana Marisel Zambrano”.

La Oficina de Asistencia a la Víctima, que depende del Ministerio Público Fiscal porteño, también refleja esa realidad. Allí, en un año se duplicaron la cantidad de mujeres que llegaron pidiendo ayuda. Si en noviembre de 2010, la OFAVyT atendía 356 casos, en el último mes de octubre tuvieron que auxiliar a 715 personas. A lo largo del último año, la Oficina atendió 6.667 casos, orientando y acompañando a las víctimas durante todo el proceso judicial.

El Observatorio de Femicidio depende la Asociación Civil La Casa del Encuentro y sus datos registran la violencia de género en todo el país.

Es apenas un indicio, ya que no existen estadísticas oficiales a nivel nacional y los números del observatorio se confeccionan en base a las noticias aparecidas en medios de comunicación. De todos modos, estas cifras sobran para mostrar que los casos de violencia contra mujeres aumentan año a año y de esa furia, los hijos tampoco pueden escapar: De todas las muertes 27 fueron niños. Y otros 346 chicos se convirtieron en “víctimas colaterales” que se quedaron sin su mamá.

La mayoría fueron baleadas y apuñaladas. Otras murieron a los golpes, quemadas o estranguladas. Para la mayor parte de ellas, el asesino fue su pareja (106 casos) o su ex (58 casos).

Gonzalo Sansó está a cargo de la OFAVyT. Para él, el aumento en las denuncias por agresiones o maltratos que se registran en la Ciudad, muestran que las mujeres empiezan a rebelarse. “Los números son alarmantes. Es cierto que violencia hubo siempre y se perdía en el resto de los casos – asegura –. Pero da la impresión de que la violencia doméstica creció de manera exponencial. Lo que creo que también está pasando es que hay más visibilidad, hay más mujeres que se animan a denunciar, hay mujeres más fuertes que se animan a romper con esa burbuja de aislamiento”.

La Oficina atiende 700 llamados diarios. Para Sansó es clave la capacitación de jueces, fiscales y policías para que las denuncias sirvan de algo. De acuerdo a los datos del Observatorio, 34 mujeres habían denunciado a sus futuros asesinos.

Expor vídeos íntimos é uma forma de violência

Debate

Intimidade na internet e a violência contra a mulher

Há algumas décadas o “macho” se vingava da rejeição com violência física; hoje, reage com violência simbólica ao expor as cenas da mulher ao público

por Pedro Estevam Serrano — publicado 02/12/2013 13:32

O noticiário tem divulgado com muita intensidade nos últimos dias a questão de divulgação de vídeos com intimidades sexuais na internet. Duas adolescentes se suicidaram recentemente por conta de divulgação de vídeos dessa natureza por seus ex-parceiros.

Um projeto de lei já foi apresentado no Congresso para tipificar como crime a conduta de divulgar vídeos com terceiros.

As notícias e os comentários a respeito sempre destacam a questão como um problema da juventude, inerente ao devassamento de intimidade que a nova geração experimenta de forma singular por conta da presença da internet em nosso cotidiano.

O que ninguém comenta, e que os fatos gritam, é que tal fenômeno, na maioria dos casos, caracteriza-se como uma nova forma de violência contra a mulher.

Por maiores que tenham sido os avanços no sentido de um trato igualitário entre os gêneros, não é segredo a ninguém que a sexualidade feminina ainda sofre formas especificas de repressão, para além da repressão sexual geral.

A mulher exposta em uma cena sexual ou de nudismo sofre rejeição social e afetiva maior do que o homem pego na mesma situação.

Não à toa, o que mais se vê no tema são casos de ex-namorados ou parceiros usando da divulgação da intimidade, em vulneração a confiança que lhe foi emprestada, para se “vingar” de alguma rejeição oposta pela parceira.

Há algumas décadas o “macho” se vingava da rejeição sofrida com violência física; hoje tem a alternativa de reagir com violência simbólica, que opõe intenso sofrimento emocional à vitima ao expor cenas e imagens de sua intimidade ao público.

O machismo e o preconceito ocorrem na situação em dupla mão. Na conduta psicopática daquele que divulga as cenas intimas de sua ex-parceira e na sociedade que assiste e pune com maior rejeição a sexualidade feminina exposta  do que a masculina quando colocada na mesma situação.

Mecanismos jurídicos de proteção à mulher ofendida são sempre bem vindos. Punição a seus algozes também: além de punir o erro, inibe novas práticas semelhantes por outros.

Mas, além disso, o tema exige uma reflexão pública mais profunda. Após décadas de lutas feministas, após a mulher alcançar espaços significativos no mercado de trabalho, nos postos de poder e de influência sociocultural e econômica, ainda assim a sexualidade feminina ainda é vista como uma falta moral, a ponto de sua exposição pública ser tida como forma de agressão especifica de gênero .

Não é comum casos de mulheres expondo imagens íntimas de seu ex-parceiros como forma de revanche afetiva. Certamente porque sabe-se que a intensidade da angústia causada pela exposição do homem não é comparável à da mulher

Este fato revela a forma distinta de olhar e recriminar a sexualidade feminina ainda existente em nossa vida social. Temos de refletir como mudarmos essa situação.

Certamente a criação de mecanismos jurídicos de proteção à mulher vítima deste tipo de violência e a punição de seus algozes são um começo. Ainda assim, só um começo. 

Um crime, uma mulher e três violências

Essa semana, na Serra do Cipó, região turística de Minas Gerais, um casal foi vítima de roubo seguido de morte - conhecido como latrocínio. Conforme a matéria abaixo, do dia 09/01, veiculada no Portal Uai , eles foram rendido por dois assaltantes em uma moto enquanto contemplavam o pôr do sol. Os dois foram roubados, assassinados a tiros e o carro foi queimado. 

Após a prisão dos autores, um deles confessou que estuprou a mulher antes de executá-la. Esse triste episódio é um caso concreto do que é a violência contra a mulher pela condição de ser mulher. Esse tipo de violência não está associada à nenhuma relação de afetividade ou convívio familiar, se estivesse seria considerada violência doméstica ou intrafamiliar contra a mulher. 

Esse crime se assemelha ao estupro de mulheres em áreas de conflito (Stop Rape Now ) onde a violência sexual faz parte a estratégia e da opressão do lado dominante. Dentro dessa relação de dominador e dominado, a violência sexual é consequência da violência de gênero onde a  mulher sofre agressão por ser mulher e estar subjugada.

No caso desse crime ocorrido na Serra do Cipó, o sadismo e a barbárie dos assaltantes resultaram primeiro na violência de gênero, pelo estrupo por consequência da condição de dominação a que a vítima foi submetida, e em segundo na violência contra a mulher de uma forma geral pois esta depende somente que a vítima seja do sexo feminino.

André Silva

O documento final da Convenção de Belém do Pará, organizado em cinco capítulos e 25 artigos, afirma:

“entender-se-á por violência contra a mulher qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada (artigo 1º)”.

Definições de três tipos de violências segundo a Lei Maria da Penha:

Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.

Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.

Assassinos confessam estupro de advogada executada junto com namoradoHelton Moreira de Castro, de 19, admitiu o crime diante da imprensa durante a apresentação na manhã de hoje. Polícia investiga se há outro suspeito envolvido no caso

Cristiane Silva

Guilherme Paranaiba

Publicação: 09/01/2014 13:26 Atualização: 09/01/2014 13:49

A advogada Lívia Viggiano Rocha Silveira, de 39 anos, foi estuprada pelos dois envolvidos no assalto que terminou com a morte da vítima e do namorado, o também advogado Alexandre Werneck de Oliveira, de 46 anos. A informação foi revelada em uma entrevista coletiva do delegado Wagner Pinto na manhã desta quinta-feira, quando os suspeitos foram apresentados. As vítimas estavam desaparecidas desde a última sexta-feira, quando deixaram a pousada onde estavam hospedados para visitar o mirante da Serra do Cipó, na Grande BH. Lá, eles foram abordados pelos dois assaltantes. 

Marcos Magno Peixoto Faria, de 25 anos, e Helton Moreira de Castro, de 19, foram detidos no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) Gameleira e prestaram depoimento na madrugada. O chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP) informou que a dupla admitiu informalmente, nesta quinta-feira, ter estuprado a vítima. Durante a apresentação, Helton confirmou a informação aos jornalistas presentes. A polícia recolheu material no corpo da vítima para investigar se há vestígio de sêmen dos suspeitos, para confirmar tecnicamente o estupro. 

A perícia indicou que Lívia foi morta com dois tiros na cabeça. Alexandre foi atingido por três disparos na cabeça e um no braço. Marcos diz que os dois atiraram nas vítimas, mas Helton diz que o comparsa fez todos os disparos. Conforme o delegado Wagner Pinto, não está descartada a hipótese da participação de outra pessoa no crime. Os corpos das vítimas ainda estão no Instituto Médico Legal (IML), mas é possível que eles sejam liberados somente na sexta-feira. Ainda não há informações sobre o velório e enterro do casal. 

Entenda o caso

Alexandre e Lívia ficariam hospedados de quinta a sábado na serra. O plano era comemorar o aniversário de Alexandre, no domingo, com a família na capital, mas eles foram surpreendidos no mirante da serra, onde observavam o pôr do sol. Segundo a polícia, com um revólver, os dois renderam o casal, que estava fora do carro, e os levaram para o leito do Rio Santo Antônio, a sete quilômetros de Conceição do Mato Dentro, onde foram executados. A polícia procura testemunhas para esclarecer detalhes. Uma delas seria uma pessoa que teria socorrido Helton após uma queda de moto no caminho entre o mirante e o local do crime.

Esse fato foi relatado pelo suspeito durante o interrogatório. Ele disse que seguiu o carro de Alexandre na moto, e Marcos foi dentro do veículo com o casal. A queda teria sido nesse trajeto. Helton contou ainda aos policiais que ao chegar às margens do rio encontrou Alexandre morto no banco de trás da caminhonete. Lívia estaria seminua no banco do passageiro e Marcos vestido. 

Após o crime, na sexta-feira, Marcos e Helton tentaram fugir levando a Hilux. Mas como o veículo tinha sistema antifurto, não funcionou. Os dois teriam achado que o veículo estava com problemas na bateria, então foram embora levando R$ 174 e dois celulares. No sábado Marcos teria voltado de táxi ao local do crime para dar carga na bateria da Hilux. A intenção era vender o veículo por R$ 5 mil e dividir o dinheiro.

Como a tentativa de ligar o carro não deu certo, eles atearam fogo no veículo, na manhã de segunda-feira, com a ajuda de um menor. Para chegar aos bandidos, a polícia local contou com a ajuda de informantes que delataram um rapaz, dono de uma moto amarela, com o rosto queimado circulando pela cidade. Diante das características, Marcos, que tem uma motocicleta desta cor, foi detido. Na delegacia ele entregou o comparsa Helton e ambos contaram da participação do menor na destruição do carro. (Com informações de Valquíria Lopes, Junia Oliveira e Guilherme Paranaíba)