O atendimento policial na violência doméstica

Autor: André Silva - Jornalista, Especialista em Criminalidade e Segurança Pública

            A vitimização de mulheres pelos companheiros, namorados e esposos é uma epidemia em escala mundial. Segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE), essa violência específica é “generalizada, escondida e pouco comunicada”. Essa prática não se limita à linhas geográficas, classe social, escolaridade e nacionalidade. Pelo contrário, essa violência se manifesta de diferentes formas nas mais diferentes sociedades.

            Nas comunidades tribais do Paquistão, as leis tribais autorizam os maridos a ferir as esposas como forma de disciplina. Nas comunidades ricas dos países democráticos, o medo da exposição social e perda do alto poder aquisitivo, assim como a vergonha inibe a denúncia. Nas periferias das grandes metrópoles, milhares de mulheres suportam agressões dia após dia por causa da dependência financeira e emocional.

            Muitos questionam e julgam o porquê dessas mulheres continuarem a sofrer agressões dos mesmos companheiros correndo o risco de serem mortas. A teoria do ciclo da violência doméstica permite entender um pouco do comportamento dessas vítimas.

            O ciclo se resume em três fases. A primeira fase é a tensão entre o casal, a segunda fase é a agressão e a terceira fase é o arrependimento ou a “lua-de-mel”, onde o agressor se diz arrependido e a vítima o perdoa. Esse ciclo se repete até que, em alguns casos, a agressão é fatal.

            As razões pelas quais a mulher agredida perdoa o companheiro agressor são muitas. Algumas perdoam porque temem perder os filhos, outras perdoam porque são totalmente dependentes financeiramente, algumas perdoam porque realmente amam e acreditam que o esposo não irá repetir as agressões.

            Governos e ONG´s têm investido em políticas públicas para interromper esse ciclo e impedir que as vítimas sofram novas agressões até serem assassinadas. Nesse momento, torna-se importante a capacitação dos policiais para o atendimento à essas chamadas. A polícia é o primeiro contato do Estado com a vítima. É o Estado na casa da vítima. É o Estado tendo a oportunidade de acolher a vítima.

            Uma mulher agredida é uma mulher envergonhada e psicologicamente fragilizada. Ela necessita de um atendimento policial humanizado e sem preconceitos. Quando um policial atende essa vítima com uma visão machista, perguntando, por exemplo, o que ela fez de errado para ser agredida pelo marido, o Estado está cometendo mais uma violência. A mulher se torna vítima do companheiro e quando pede ajuda se torna vítima do preconceito e despreparo policial.

            A instituição policial tem uma articulação estratégica e extremamente importante no enfretamento à violência doméstica contra a mulher. É no contato com a vítima que o policial pode prender o agressor, informar às vítimas sobre as formas de evitar a violência, sobre onde e como procurar ajuda. O registro policial realizado por uma equipe treinada em atender vítimas de violência doméstica irá facilitar as investigações, a acusação dos promotores e a decisão dos juízes.

No Brasil, na Polícia Militar de Minas Gerais, existe um trabalho de monitoramento de casais com histórico de violência doméstica. O trabalho conhecido como “Serviço de Prevenção à Violência Doméstica– SPVD” tem a finalidade de interromper o ciclo da violência por meio de ações policiais, de orientação e de conscientização. Essa política pública da Polícia Militar faz parte de uma Rede de Enfrentamento composta por outros Poderes Públicos como o Judiciário e por ONG´s.

Estupro como Arma de Guerra: Senhora cristã sofre abuso sexual, por tropas birmanesas, dentro da igreja

Senhora cristã sofre abuso sexual, por tropas birmanesas, dentro da igreja

06 jun 2012Mianmar

Uma senhora, pertencente a uma etnia predominantemente cristã, foi estuprada e torturada por soldados birmaneses, dentro de uma igreja, na qual ela se escondeu, quando as tropas invadiram a sua aldeia.

 

A mulher de 48 anos, estava escondida sozinha no edifício, na aldeia de Lucas Pi, município de Chipwi, perto da fronteira Kachin-China, no dia primeiro de maio, após a maioria dos outros moradores terem fugido.

 

Cerca de dez soldados birmaneses a agrediram com coronhadas, facadas e a violentaram por um período de três dias.

 

Após as tropas deixaram a aldeia em quatro de maio, a senhora foi encontrada semiconsciente, por alguns moradores e, foi levada ao hospital. Ela sobreviveu à provação e se reencontrou com sua família, mas ficou com profundos traumas e distúrbios mentais.

 

Um morador do vilarejo, que testemunhou o ataque selvagem, foi capturado pelas tropas, amarrado no complexo da igreja, agredido e esfaqueado. Ele também foi levado para o hospital e sobreviveu.

 

Tática de guerra

 

Os militares de Mianmar têm utilizado a violência sexual, como uma arma de guerra, durante toda a sua ofensiva, no estado de Kachin, que começou em junho de 2011.

 

O marido de uma das vítimas entrou com um processo contra os militares na Suprema Corte da capital, Naypyidaw, mas as acusações contra eles foram rejeitadas . Sumlut Roi Ji, foi estuprada várias vezes ao longo de vários dias, antes de desaparecer, em outubro do ano passado.

 

Lua Nay Li, da Associação Tailandesa de Mulheres Kachin (KWAT) disse: A mensagem do Supremo Tribunal é clara: “o militar birmanês pode estuprar e matar mulheres e não será punido”.

 

A KWAT tem documentado casos de estupro entre os Kachin durante todo o conflito.

 

Durante os primeiros três meses da ofensiva, 32 mulheres e menina, em oito municípios, foram estupradas; 13 delas foram mortas. Em fevereiro, a KWAT informou que o número total de casos de estupro tinha aumentado para 60.

 

Fonte: Portas Abertas

Violência sexual era usada como arma de poder por Gaddafi

MARCELO NINIODE JERUSALÉM

 

Mesmo para alguém familiarizado com o doentio repertório de abusos e atrocidades cometidos pelo ditador líbio Muammar Gaddafi em seus 42 anos no poder, o novo livro da jornalista francesa Annick Cojean é um soco no estômago.

 

Em "O Harém de Kadafi", que está sendo lançado no Brasil (ed. Verus), Cojean dá voz a Soraya, que conheceu por acaso nas ruas de Trípoli pouco após a morte do ditador, em outubro de 2011.

 

Escolhida numa visita de Gaddafi a sua escola quando tinha 15 anos, Soraya foi mantida até os 20 nos porões da fortaleza de Bab al Azizia, em Trípoli, sofrendo estupros diários e todo tipo de violência, para satisfazer o insaciável apetite sexual do ditador.

 

O detalhado e arrepiante relato de Soraya abriu para a repórter francesa o mundo oculto de perversões que vitimou centenas, talvez milhares de outras mulheres.

 

E revelou o segredo mais escondido do regime: na Líbia de Gaddafi, a violência sexual era arma de poder a serviço de um governo baseado no estupro e na coação.

 

Embalado por álcool e drogas, Gaddafi preferia virgens em suas orgias seguidas de cerimônias de magia negra, mas o sexo também era usado para humilhar desafetos e mantê-los sob controle.

 

Gostava de atrair filhas e mulheres de homens poderosos, forçou ministros a fazer sexo com ele e seduzia com joias e dinheiro mulheres de líderes africanos.

Em entrevista à Folha por telefone, de Paris, a repórter do diário "Le Monde" reviveu as histórias de horror das escravizadas por Gaddafi, refletiu sobre o silêncio coletivo que o manteve impune e confessou: "Foi a reportagem mais dolorosa que já fiz".

Folha - Seu livro descreve um verdadeiro sistema a serviço das perversões sexuais de Gaddafi. Como ele funcionava?

 

Annick Cojean - Gaddafi tinha muitos cúmplices que mantiveram esse sistema funcionando, trazendo mulheres para ele, na maioria muito jovens: 14, 15 e 16 anos.

 

Gaddafi aproveitava qualquer situação para conhecer meninas. Visitava escolas, universidades, ia a casamentos, festas particulares, encontros da Guarda Revolucionária. Ele criou um sistema em que elas eram convidadas a Bab al Azizia [a fortaleza em que ele vivia]. Meninas eram chamadas se tivessem algum problema, ou se um membro de sua família tivesse problemas. Havia todo tipo de desculpa para levá-las.

 

E há exemplos como o de Soraya. Gaddafi visitou sua escola e colocou a mão sobre a cabeça da menina. Esse era o sinal para seus guarda-costas de que ele a queria.

 

Gaddafi também dedicava grande parte de seu tempo a ver álbuns e filmes de casamento e de festas particulares para escolher meninas.

 

A maioria das meninas era virgem e entrava em estado de choque quando ele tentava fazer sexo com elas. As que colaboravam eram premiadas, geralmente com dinheiro e presentes.

 

Mas a maioria era estuprada e ficava profundamente traumatizada. Algumas eram levadas por uma semana, outras, por anos. Com Soraya, durou cinco anos; outra delas ficou mais de 30 anos. A partir do momento em que eram levadas, não tinham mais futuro. Haviam perdido a virgindade, e as famílias não as aceitavam de volta.

 

Com Soraya eu entendi como funcionava o sistema de escravas sexuais de Gaddafi e como era a vida em Bab al Azizia. Mas o que eu descobri depois em minha investigação foi além: além da perversão e do louco apetite sexual de Gaddafi, havia algo mais.

 

Sexo e estupro era seu modo de governar a Líbia. Foi chocante para mim. Eu sabia que na guerra civil o estupro fora usado como arma, com o incentivo e o planejamento de Gaddafi. Porém muito antes da guerra, e isso era totalmente secreto, estupro e sexo eram usados como forma de governar, de dominar.

 

A violência sexual era usada também por seus aliados?

 

Claro. Ele corrompeu a sociedade. Era uma corrupção moral e sexual. Os primos de Gaddafi e a alta cúpula do governo e do Exército tinham esse tipo de comportamento, mas sem o poder dele.

 

O sexo era usado por Gaddafi para punir e para premiar. Podia ser um líder tribal ou um ministro. Quando ele queria humilhar alguém, a melhor forma era fazendo sexo com sua mulher ou filha, às vezes ambas. Ele também fez sexo com ministros, para mantê-los sob seu domínio.

 

O mais incrível é que o silêncio em torno do assunto foi preservado. O tema seria sensível em qualquer sociedade, mas especialmente na Líbia, um país extremamente conservador e onde as pessoas não podiam contar o que passaram. O silêncio era o maior aliado de Gaddafi.

 

Ele usava as conferências de líderes na Líbia para caçar primeiras-damas. Para seduzi-las, oferecia fortunas em dinheiro e joias.

As meninas que ele atraía tinham algo em comum? Classe social, aparência física, origem, idade?

 

Não. Havia meninas pobres e ricas. Ele procurava meninas bonitas, mas precisava de duas por dia, então podiam ser de qualquer lugar. Ele preferia as virgens. Isso tinha a ver com cerimônias de magia negra, em que usava o sangue de virgens.

 

Mabruka Sharif, uma das mulheres mais próximas de Gaddafi e de fato a chefe do harém, que eles chamavam de "serviço especial", era adepta de magia negra. Ela ia a países africanos para convidar feiticeiros à Líbia. No momento em que essas meninas encontravam Mabruka, suas vidas estavam destruídas.

Como a sra. convenceu essas meninas a falar?

 

O meu objetivo era ajudar essas meninas a contar suas histórias, e tive a ajuda de líbios para convencê-las.

 

Com Soraya, surpreendentemente, não foi complicado. Encontrei-a por acaso, poucos dias após a morte de Gaddafi, e ela estava com raiva e queria que sua história se tornasse conhecida. Ela gostaria de ficar na Líbia, mas percebeu que, mesmo após a morte de Gaddafi, será difícil ter um futuro no país. E isso é extremamente injusto.

 

Já as outras estavam com muito medo de falar. É realmente uma questão de vida ou morte. O perigo vem de todo lado. São ameaçadas de sofrer o chamado "crime de honra" [justiçamento, geralmente feito pela própria família, para punir uma mulher que cometeu atos considerados imorais], ainda comum na Líbia, pelos gaddafistas, pelos salafistas [muçulmanos ultraconservadores] e também por alguns revolucionários, que as consideram prostitutas de Gaddafi que usufruíram do antigo regime.

 

Por isso escrevi o livro. Se a Líbia quer ter um futuro, precisa encarar seu passado. Para a situação das mulheres, a revolução não ajudou em nada. Centenas de mulheres foram levadas por Gaddafi e mantidas [como escravas]. Suas vidas foram completamente destruídas. Acho que milhares de mulheres foram violentadas por Gaddafi. E elas sofrem por isso até hoje.

Milhares?

 

Acho que sim. É impossível saber o número, mas ele ficou 42 anos no poder, e isso teve início quando ele assumiu. Levava mulheres de soldados à fortaleza e as violentava.

 

O famoso corpo de guarda-costas todo formado de mulheres era uma farsa? As "amazonas de Gaddafi" eram na verdade escravas sexuais?

 

Muitas eram. Algumas se formaram na academia militar, outras na escola de polícia. Mas a maioria era escrava sexual. Exatamente como Soraya, que dois dias após encontrar Gaddafi foi obrigada a vestir farda e integrar a equipe de guarda-costas.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Direitos Humanos das Mulheres no Irã

O Irã ratificou a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que exige a não discriminação por sexo, e a constituição iraniana inclui a proteção às mulheres.  Entretanto, a discriminação contra as mulheres persiste na lei e na prática, como por exemplo, quando o governo força a segregação por sexo na maior parte dos locais públicos.  Teerã também consente com a violência rotineira contra as mulheres.  Os chamados “crimes de honra” – o assassinato de mulheres por supostas ofensas sexuais e matrimoniais, geralmente por seus próprios parentes, alegando que a “ofensa” trouxe “desonra” à família – são maneiras freqüentes de castigo público para as mulheres iranianas.

“Os crimes de honra”, acontecem sob várias formas, incluindo queimar a vítima e o apedrejamento.  Em um período de dois meses em 2003, apenas como exemplo, 45 mulheres jovens foram assassinadas desta forma, na província iraniana de Khuzestan.  O governo iraniano condenou algumas pessoas por esses crimes, mas geralmente com penas de prisão muito curtas.

Apesar das mulheres terem certos direitos como poderem votar e ter cargos públicos, elas têm sido, especialmente desde a Revolução Iraniana, relegadas à um segundo plano. Dentre outras áreas, as mulheres são discriminadas pela lei e sociedade iraniana das seguintes maneiras:

- O testemunho de uma mulher em juízo vale metade do que o testemunho de um homem,

- A mulher tem direito à metade de uma herança que seus irmãos recebem,

- A mulher precisa da permissão de seu marido para trabalhar fora ou deixar o país,

- As mulheres raramente são promovidas a altos cargos, e apesar de seu alto índice de educação, elas perfazem apenas 14% do número de funcionários públicos.

As restrições às mulheres iranianas também se aplicam a seu modo de vestir.  Todas as mulheres, inclusive as visitantes estrangeiras devem usar um véu.  As autoridades iranianas preferem que as mulheres iranianas usem um chador, que é uma roupa que cobre todo o corpo, ou uma combinação de uma proteção total da cabeça, conhecida como  hijab, e um longo casaco chamado manto.  Depois da eleição do Presidente Khatami, eleito em 1997, a obrigatoriedade desse código de vestimenta  tornou-se lei, e desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, em agosto de 2005, este código tem sido executado rigorosamente e quem não o cumpre pode ser preso.

A recusa do Conselho Guardião de ratificar a adoção proposta pelo Parlamento da Convenção das Nações Unidas na eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, faz do Irã um dos seis países do mundo a não ratificar esta convenção.

         A discriminação aqui não está apenas na Constituição.  Como mulher, se

            quiser obter um passaporte para deixar o país, fazer uma cirurgia, até quase

            para respirar, tenho que ter a permissão de meu marido.

            (Zahra Eshraghi, neta do Aiatolá Khomeini, junho de 2005)

Em junho de 2005, na primeira dissensão pública por mulheres desde a Revolução Iraniana, mais de 250 mulheres protestaram contra a discrimininação racial, do lado de fora da Universidade de Teerã, gritando: “Nós somos mulheres, somos crianças desta terra, mas não temos nenhum direito”.  Foi reportado que policiais bateram em algumas mulheres, e prenderam outras, e 200 outras mulheres não conseguiram  juntar-se  à manifestação.  

Em outro exemplo da intolerância do estado em relação aos direitos das mulheres, em março de 2006, a polícia iraniana acusou, espancou, e dispersou homens e mulheres que se reuniram em um parque de Teerã para comemorar o Dia Internacional das Mulheres.

         As autoridades iranianas marcaram o Dia Internacional das Mulheres atacando

            centenas de pessoas que haviam se reunido pacificamente para honrar os

            direitos das mulheres. 

            (Joe Stork, Diretor Geral para o Oriente Médio do “Human Rights Watch”,

            Março de 2006).

 

Shirin Ebadi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2003, por seu papel na defesa dos direitos humanos, é talvez a ativista de direitos humanos iraniana mais famosa na atualidade.  Além de defender as vítimas de abusos dos direitos humanos, ela começou em 2006, um esforço para conseguir um milhão de assinaturas de mulheres iranianas, protestando contra a falta de seus direitos legais. O seu caso em particular é exemplar da discriminação contra as mulheres iranianas, já que ela foi a primeira juíza iraniana e teve que renunciar a seu cargo – obtido antes da Revolução Iraniana – quando a proibição de mulheres juízas foi efetivada pela revolução.

Desde 2006, além da petição dos direitos legais, as ativistas dos direitos das mulheres iranianas têm lutado para mudar a lei penal que permite a pena capital – por apedrejamento – pelo crime de adultério.  Sob o código penal iraniano, meninas de até nove anos de idade podem ser executadas por enforcamento ou apedrejamento pelos chamados “crimes de moralidade”, como adultério.

Em 2007, o governo entrou em “marcha lenta” intensificando quaisquer tentativas adicionais de assegurar o direito das mulheres.  Em março, 33 mulheres ativistas foram presas em Teerã, após protestarem do lado de fora de um tribunal revolucionário onde cinco ativistas estavam sendo julgados por participarem de uma manifestação sobre direitos humanos, em junho de 2006.  Esta manifestação era para pedir direitos iguais para as mulheres na lei penal do Irã, além do código de família, e práticas da “lei de sangue”.  As cinco ativistas que foram presas novamente junto com as manifestantes do tribunal foram acusadas de agirem contra a segurança nacional, indo a um encontro ilegal.

Em março de 2007, no Dia Internacional das Mulheres, dez manifestantes não violentas foram presas na Praça Baharestan em Teerã, algumas das quais foram espancadas pela polícia de choque.

Fonte: Texto extraído do relatório "Direitos Humanos no Irã - 2007" de Ari Fridman e Maxine Kaye - American Jewis Committee (Comitê Judaico Americado)

Mulheres egípcias contam abusos que sofreram ao serem presas

Defensores dos direitos humanos acusam governo egípcio de abusos contra mulheres na praça Tahrir

09 de janeiro de 2012 | 12h 13

 

CAIRO - Um ano depois da revolução que tirou do poder o ex-presidente Hosni Mubarak, muitas mulheres do Egito passam por um momento de decepção com a política do país.

 

As mulheres sentiam que tinham poucos direitos ou proteção nos anos de governo de Mubarak, mas um sentimento de libertação depois da queda do antigo regime aumentou as esperanças entre muitas egípcias e elas podiam ser vistas na linha de frente junto com os homens durante os confrontos na praça Tahrir, no Cairo.
Ativistas defensores dos direitos humanos no país acusam o Conselho Supremo das Forças Armadas, a junta militar que governa o Egito, de atacar sistematicamente mulheres na praça do Cairo, para afastá-las dos protestos.
Uma fotografia mostrando uma cena deste tipo de violência chocou o mundo. A imagem mostrava um policial militar egípcio espancando uma manifestante, que usava o véu (hijab) e arrastando-a pela rua, o que abriu suas roupas.
A mulher espancada participava de um protesto na praça Tahrir em dezembro, quando a polícia militar atacou os manifestantes. 

'Momento certo'
Em janeiro de 2011, durante os 18 dias de rebelião que resultou na queda de Mubarak, as mulheres egípcias enfrentaram, juntamente com os homens, gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões de água da polícia na praça Tahrir.
Mas, a decepção das mulheres começou semanas depois da queda do antigo regime. Centenas delas ainda estavam na praça, comemorando o Dia Internacional das Mulheres e tentando atrair a atenção para os direitos das mulheres, mas grupos de homens começaram a adverti-las, afirmando que não era o momento certo para chamar a atenção para estas questões.
Entre as manifestantes estava a ativista Sally Zohney, que lidera projetos para juventude do grupo voltado aos direitos das mulheres da ONU. Para ela, a afirmação de que "não é o momento certo" para discutir os direitos das mulheres não faz sentido.
"As mulheres participaram desde o início da revolução", disse.
"As pessoas me chamam de feminista todas as vezes que expresso opiniões que me diferenciam de um capacho", escreveu Zohney no Twitter, onde mantém uma presença ativa.
No dia seguinte ao Dia Internacional da Mulher, o Exército realizou uma operação para retirar os manifestantes da praça. Centenas de pessoas foram presas e 17 mulheres estavam entre os detidos.
Inicialmente elas foram levadas para o Museu Egípcio, onde sofreram abusos verbais, foram espancadas e submetidas a choques elétricos. 

Testes de virgindade
Naquela ocasião, muitas prisioneiras foram submetidas aos polêmicos testes de virgindade. Entre elas estava Samira Ibrahim que, junto com outras mulheres, foi levada para um centro de detenção do Exército.
No local elas foram divididas em dois grupos, casadas e solteiras. Samira ficou entre as solteiras e então foi levada para outra sala
"Naquela sala havia uma mulher que me mandou tirar as roupas, pois queria verificar se eu era virgem ou não. Respondi que isso era ilegal e que eles não tinham direito de pedir para que eu ficasse nua na frente de todo mundo."
"Depois que eles me deram outro choque, parei de resistir. O teste foi feito por um homem que usou as mãos para fazer isso, durante cinco minutos", contou Samira.
A jovem entrou com um processo para impedir que o conselho militar continuasse com os testes de virgindade. A Justiça egípcia determinou que os testes eram ilegais. 

Independente
A cineasta independente Nada Zatouna também foi atacada e presa enquanto filmava confrontos entre a polícia e manifestantes perto da praça Tahrir.
Ela ainda vai à praça no centro do Cairo, apesar da prisão em 2011.
"Eles (o governo) acham que podem nos vencer com tortura, mas agora estamos mais fortes", disse a jovem de 19 anos à BBC.
Zatouna mora sozinha no Cairo, uma cidade onde mulheres e homens geralmente vivem com os pais até se casarem, não importa a idade. A decisão da cineasta ainda gera problemas.
"Uma vez, amigos vieram me visitar e fiquei chocada, o porteiro veio até meu apartamento e ameaçou chamar a polícia, pois homens e mulheres estavam juntos no apartamento", disse. 

Esperança
Apesar da decepção, muitas mulheres votaram nas eleições de novembro.
"É a primeira vez que votei em uma eleição na qual eu não sabia o resultado antes", disse uma das eleitoras à BBC.
O novo Parlamento egípcio eleito na votação de novembro terá poucas mulheres. O Partido da Liberdade de Justiça, da Irmandade Muçulmana, deverá ter a maior representação neste novo Parlamento.
O partido é apenas um entre os vários partidos egípcios que têm poucas mulheres entre seus quadros.
Sarah Mohamed, de 19 anos, votou nas eleições e é integrante da Irmandade Muçulmana e afirma que está decepcionada com esta baixa representação.
"Me sinto mal, pois as pessoas devem saber que as mulheres tem um papel mais importante na vida política. As mulheres podem fazer mais do que apenas ficar em casa e criar os filhos", disse.
A jovem sonha em ser eleita primeira-ministra do Egito.
 

Fonte: Estadão