ONU - Banco Mundial apoia ‘Patrulha Maria da Penha’ para combater violência contra mulheres no RS

Banco Mundial apoia ‘Patrulha Maria da Penha’ para combater violência contra mulheres no RS

3 de dezembro de 2013 

Patrulha Maria da Penha. Foto: Palácio Piratini/Divulgação

No Rio Grande do Sul, uma viatura decorada de lilás circula pelas ruas há um ano. É a ‘Patrulha Maria da Penha‘, projeto apoiado pelo Banco Mundial que une a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias e a Superintendência de Serviços Penitenciários para levar mais proteção às mulheres.

Os policiais (homens e mulheres) que circulam nela foram treinados para cumprir um dos principais elementos da Lei Marinha da Penha – as medidas protetivas de urgência, que têm de se dar em até 48 horas após a agressão. O trabalho dos policias é mostrar às mulheres as alternativas à agressão.

Dentre outras providências, as medidas garantem à mulher o direito de pedir uma ordem judicial para que o agressor deixe imediatamente a residência e determinam uma distância mínima entre o homem e a vítima, bem como dos familiares e outras testemunhas. Nas visitas, as mulheres também ficam sabendo como obter a separação e a guarda dos filhos.

Até o início do trabalho, poucas mulheres tinham conhecimento desses benefícios. Das 91 assassinadas no Rio Grande do Sul em 2012, só 16 haviam pedido medidas protetivas de urgência. Esse controle ajuda a impedir a retomada das agressões. O projeto já atendeu 1.971 mulheres e 537 casos foram acompanhados de perto, já que as mulheres corriam risco de morte. Também foram registradas 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Houve um aumento de 53% nas solicitações das medidas protetivas de urgência desde a implementação da Patrulha. Há 11 patrulhas espalhadas por cidades do Rio Grande do Sul atualmente e até o fim de 2014 mais 23 cidades gaúchas receberão o projeto. O Banco Mundial também ajudou Pernambuco a colocar em prática seu próprio programa.

Os policiais também visitam o agressor para orientá-lo em relação às medidas e suas consequências. No final de cada encontro, a Patrulha elabora um relatório que, nos casos mais graves, pode dar mais subsídios ao inquérito policial.

Fonte: ONU Brasil