Nossa vizinha Argentina pode dar um grande passo na luta contra a violência contra a mulher nesta quarta-feira (18). A Câmara dos Deputados da Argentina, formada por 257 parlamentares, analisa e vota a inclusão, no Código Penal, como crime grave, dos assassinatos de mulheres com as quais o acusado mantém ou manteve relação afetiva. A ideia, de acordo com a proposta, é recomendar a prisão perpétua do acusado.
A proposta foi formulada a partir da reunião de 13 projetos sugeridos por diferentes partidos nas últimas semanas. A nova lei transformaria o assassinato de mulheres em homicídio qualificado, caracterizado por ações consideradas agravantes, como o envolvimento de grupos de extermínio, estupro, roubo seguido de morte, sequestro, entre outros.
A elaboração do texto final contou com a participação de deputadas e deputados de várias frentes partidárias que entraram em consenso quanto à iniciativa. Para os políticos argentinos envolvidos, o crime é considerado ainda mais grave quando há o envolvimento do pai, marido, do ex-marido ou pessoa com a qual a vítima tenha mantido um relacionamento afetivo.
Eu, como mulher e cidadã, acredito que se o crime é qualificado, como no caso de assassinato de uma mulher com quem o acusado manteve relação afetiva ou próxima, a pena deve ser proporcional. Então, nenhum problema que seja prisão perpétua. É como vimos com a Lei Maria da Penha no Brasil. As penas sociais foram deixadas para trás e agora acontece realmente a prisão. Somente o rigor da pena trará respeito novamente para o julgamento.
Fonte: Blog da Maria Letícia Fagundes
Um comentário:
Será uma grande iniciativa dos Argentinos.
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