Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, os números do serviço de denúncia Disque Direitos Humanos mostram que mulheres vítimas de agressões, maus-tratos, ameaças, estupro e assédio sexual estão recorrendo cada dia mais ao 0800-0311119, do Governo de Minas. O serviço, que é gratuito e preserva a identidade do denunciante, recebeu, nos dois primeiros meses de 2010, 20 denúncias. Isso representa um crescimento de 150%, quando comparado com as oito denúncias feitas em igual período de 2009. Ao longo de 2009, 102 ligações de crimes contra mulheres foram recebidas. Aumento de 149%, diante das 41 denúncias feitas em 2008.
O Disque Direitos Humanos tem se tornado aliado das mulheres mineiras nos últimos anos, especialmente a partir de 2008, quando o Governo de Minas lançou a Campanha Fala Mulher. Mensagens veiculadas nas diversas emissoras de rádio de Minas incentivavam as mulheres a denunciarem agressões usando o serviço gratuito. A campanha foi veiculada durante o mês de outubro de 2008 e será relançada este ano.A subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Maria Céres Pimenta, diz que três fatores são decisivos para esse crescimento. “Percebemos o aumento das denúncias por três motivos: o Disque tem se tornado um instrumento cada vez mais conhecido em todo o Estado; as pessoas têm mais consciência da importância da denúncia e elas confiam na possibilidade de responsabilização do agressor”, explicou.
Criado em 2000, O Disque Direitos Humanos é mantido 100% com recursos do Tesouro Estadual e faz atendimento telefônico e monitoramento de denúncias de todos os tipos de violações de direitos humanos.
Outras ações
Segundo Eliana Piola, coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Sedese, além da campanha, o importante é fortalecer os serviços prestados às mulheres. “Não adianta só receber as denúncias. É preciso articulação entre delegacias, defensorias e promotorias para que as mulheres recebam atendimento adequado. Para isso, estamos equipando delegacias, capacitando agentes e assistentes sociais para que eles possam dar continuidade e uma possível solução a cada denúncia recebida”, explicou.
O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), também investe na construção de Centros de Referência da Mulher. Os centros prestam atendimento psicossocial e jurídico às mulheres vítimas de violência e também desenvolvem ações de qualificação profissional, para reintegração no mercado de trabalho da mulher.
Os centros estão instalados nos municípios de Poços de Caldas, Pirapora, Belo Horizonte, Uberlândia, Betim, Divinópolis, Pouso Alegre, Uberaba, Governador Valadares e Contagem. Cada um deles tem capacidade para atender, em média, 120 mulheres ao mês. Mais dois centros estão em construção, nas cidades de Jequitinhonha e Buritis e devem ser entregues à população ainda este ano.
Melhores condições
Para melhorar o atendimento nas delegacias especializadas de Minas Gerais, o Governo de Minas entregou, nessa quinta-feira (3), vários equipamentos para 41 delegacias especializadas. A iniciativa faz parte das ações do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do governo federal, que conta com parceria do Governo de Minas.
Foram entregues máquinas de fotocópia, computadores, máquinas digitais, televisores, filmadoras, computadores, aparelhos de fax, armários, rádios comunicadores, 37 motos e 12 automóveis Fiat Uno. O investimento foi de R$ 1,25 milhão, sendo R$ 1 milhão do governo federal e R$ 250 mil do Governo do Estado.
A data
Em 8 de março de 1.857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, como redução na carga horária, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Cerca de 130 tecelãs morreram carbonizadas. No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o dia 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, em homenagem às mulheres que morreram em 1857. Somente no ano de 1975, por meio de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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