quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

O atendimento policial na violência doméstica

Autor: André Silva - Jornalista, Especialista em Criminalidade e Segurança Pública

            A vitimização de mulheres pelos companheiros, namorados e esposos é uma epidemia em escala mundial. Segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE), essa violência específica é “generalizada, escondida e pouco comunicada”. Essa prática não se limita à linhas geográficas, classe social, escolaridade e nacionalidade. Pelo contrário, essa violência se manifesta de diferentes formas nas mais diferentes sociedades.

            Nas comunidades tribais do Paquistão, as leis tribais autorizam os maridos a ferir as esposas como forma de disciplina. Nas comunidades ricas dos países democráticos, o medo da exposição social e perda do alto poder aquisitivo, assim como a vergonha inibe a denúncia. Nas periferias das grandes metrópoles, milhares de mulheres suportam agressões dia após dia por causa da dependência financeira e emocional.

            Muitos questionam e julgam o porquê dessas mulheres continuarem a sofrer agressões dos mesmos companheiros correndo o risco de serem mortas. A teoria do ciclo da violência doméstica permite entender um pouco do comportamento dessas vítimas.

            O ciclo se resume em três fases. A primeira fase é a tensão entre o casal, a segunda fase é a agressão e a terceira fase é o arrependimento ou a “lua-de-mel”, onde o agressor se diz arrependido e a vítima o perdoa. Esse ciclo se repete até que, em alguns casos, a agressão é fatal.

            As razões pelas quais a mulher agredida perdoa o companheiro agressor são muitas. Algumas perdoam porque temem perder os filhos, outras perdoam porque são totalmente dependentes financeiramente, algumas perdoam porque realmente amam e acreditam que o esposo não irá repetir as agressões.

            Governos e ONG´s têm investido em políticas públicas para interromper esse ciclo e impedir que as vítimas sofram novas agressões até serem assassinadas. Nesse momento, torna-se importante a capacitação dos policiais para o atendimento à essas chamadas. A polícia é o primeiro contato do Estado com a vítima. É o Estado na casa da vítima. É o Estado tendo a oportunidade de acolher a vítima.

            Uma mulher agredida é uma mulher envergonhada e psicologicamente fragilizada. Ela necessita de um atendimento policial humanizado e sem preconceitos. Quando um policial atende essa vítima com uma visão machista, perguntando, por exemplo, o que ela fez de errado para ser agredida pelo marido, o Estado está cometendo mais uma violência. A mulher se torna vítima do companheiro e quando pede ajuda se torna vítima do preconceito e despreparo policial.

            A instituição policial tem uma articulação estratégica e extremamente importante no enfretamento à violência doméstica contra a mulher. É no contato com a vítima que o policial pode prender o agressor, informar às vítimas sobre as formas de evitar a violência, sobre onde e como procurar ajuda. O registro policial realizado por uma equipe treinada em atender vítimas de violência doméstica irá facilitar as investigações, a acusação dos promotores e a decisão dos juízes.


No Brasil, na Polícia Militar de Minas Gerais, existe um trabalho de monitoramento de casais com histórico de violência doméstica. O trabalho conhecido como “Serviço de Prevenção à Violência Doméstica– SPVD” tem a finalidade de interromper o ciclo da violência por meio de ações policiais, de orientação e de conscientização. Essa política pública da Polícia Militar faz parte de uma Rede de Enfrentamento composta por outros Poderes Públicos como o Judiciário e por ONG´s.

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