A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias, aponta que existe uma dificuldade do Judiciário e dos agentes de segurança para enxergar a gravidade do problema da violência doméstica.
"De um modo geral, o nível de punição é baixo. O Estado não tem estrutura para dar suporte às mulheres", avaliou.
Foi a situação da enfermeira N.C.J., 25, que passou a viver um verdadeiro inferno após se casar. "Nem minhas roupas eu podia escolher. Depois de um tempo, ele passou a me agredir. Pedi divórcio e prestei queixa, porque ele começou a me ameaçar. Não fui convocada para exame de corpo de delito; nunca deu em nada".
Dados. Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas ampliou de duas para três o número de varas especializadas em atendimento a casos ligados à Lei Maria da Penha na capital. Na região metropolitana e nas demais áreas, os casos são encaminhados a varas criminais comuns.
"De um modo geral, o nível de punição é baixo. O Estado não tem estrutura para dar suporte às mulheres", avaliou.
Foi a situação da enfermeira N.C.J., 25, que passou a viver um verdadeiro inferno após se casar. "Nem minhas roupas eu podia escolher. Depois de um tempo, ele passou a me agredir. Pedi divórcio e prestei queixa, porque ele começou a me ameaçar. Não fui convocada para exame de corpo de delito; nunca deu em nada".
Dados. Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas ampliou de duas para três o número de varas especializadas em atendimento a casos ligados à Lei Maria da Penha na capital. Na região metropolitana e nas demais áreas, os casos são encaminhados a varas criminais comuns.
Em todo o Estado, Minas tem 111.424 processos de violência contra a mulher tramitando.
(KA)
Fonte: Jornal O Tempo
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