sábado, 24 de dezembro de 2011
sábado, 17 de dezembro de 2011
Artigo Acadêmico: Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil
O artigo acadêmico Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil, de Nilo Batista, é uma referência para quem deseja se aprofundar no debate da violêncioa doméstica no Brasil. Entre outros questionamentos. o questionamento sobre o tipo de punição a ser dada ao agressor me interessou quanto à necessidade de estabelecer uma pena que realmente cause efeito sem que, ao mesmo tempo, o Poder Público se contente em somente aplicar o castigo da pena de prisão. O autor aborda a militância do movimento feminista na luta para que a pena pelo crime de violencia doméstica deixasse que atingir somente a moral e as finanças do agressor e passasse a contemplar a restrição de liberdade. Dentro dessa linha, achei pertinente a abordagem do autor ao tratar da intervenção do Estado no conflito histórico e culturalmente tido como particular e privado, destituindo o homem agressor da autoridade que ele mesmo entendeu que tinha de "punir" a companheira. E, sendo assim, se o Estado está tratando a violência doméstica como uma questão de saúde e segurança pública, e não mais considerando uma questão familiar e particular, o que fazer com esse agressor, para que, além dele não mais recorrer à violência para solucionar os conflitos da relação, perceber que tem que rever os prórpios conceitos? Prender e punir somente? Tratar? Como e de que forma? Quem faria esse papel? Ong's? Poder Público? Igreja?
Enfim, recomendo a leitura desse excelente texto que pode ser encontrado tanto no link http://pt.scribd.com/doc/25024531/%E2%80%9CSo-Carolina-nao-Viu%E2%80%9D-%E2%80%93-Violencia-Domestica , como em outros durante uma busca na internet.
Sobre o autor:
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes (licenciado).
André Silva
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Sugestão de Leitura
domingo, 11 de dezembro de 2011
Fontes sobre Violência contra as Mulheres - Instituto Patrícia Galvão
Ana Flávia D'Oliveira – médica e pesquisadoraDepartamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
São Paulo/SP
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União de Mulheres de São Paulo
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Fonte: Agência Patrícia Galvão
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Fonte: Agência Patrícia Galvão
Quando não se quebra o ciclo da violência - Mulher morre apunhalada depois de se casar com o estuprador na Argentina
Publicação: 10/12/2011 14:39Atualização:
Uma jovem de 18 anos morreu apunhalada na província argentina de La Pampa (centro), semanas depois de contrair matrimônio com um homem a quem havia denunciado como seu estuprador, apontado neste sábado como o principal suspeito do crime, informou a polícia.
O fato aconteceu de madrugada na casa do casal, na cidade de General Pico, 600 km a oeste de Buenos Aires, onde também estavam o filho de três anos, nascido bem antes do casamento, e a mãe da vítima.
O marido, Marcelo Tomaselli (26 anos), já foi detido. Segundo a polícia, o corpo apresentava marcas de vários golpes desferidos com uma faca de cozinha, no pescoço e no tórax e não havia sinais de a mulher ter-se defendido do atacante.
A vítima, Carla Figueroa, havia denunciado o homem por estupro, durante um período em que estiveram separados, pelo que chegou a ser preso, em abril deste ano, por "abuso sexual agravado". No entanto, os dois retomaram o relacionamento logo depois, casando-se no dia 28 de outubro. En seguida, e mediante um acordo legal, a justiça decidiu libertá-lo, no dia 5 de dezembro.
O fato aconteceu de madrugada na casa do casal, na cidade de General Pico, 600 km a oeste de Buenos Aires, onde também estavam o filho de três anos, nascido bem antes do casamento, e a mãe da vítima.
O marido, Marcelo Tomaselli (26 anos), já foi detido. Segundo a polícia, o corpo apresentava marcas de vários golpes desferidos com uma faca de cozinha, no pescoço e no tórax e não havia sinais de a mulher ter-se defendido do atacante.
A vítima, Carla Figueroa, havia denunciado o homem por estupro, durante um período em que estiveram separados, pelo que chegou a ser preso, em abril deste ano, por "abuso sexual agravado". No entanto, os dois retomaram o relacionamento logo depois, casando-se no dia 28 de outubro. En seguida, e mediante um acordo legal, a justiça decidiu libertá-lo, no dia 5 de dezembro.
Fonte: Portal Uai
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Sobre a campanha do Laço Branco
SOBRE A CAMPANHA
A Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos. Como tudo começou? No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, esse homem começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, à queima roupa. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Durante o primeiro ano da Campanha, foram distribuídos cerca de 100.000 laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), órgão das Nações Unidas, como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. O dia 6 de dezembro foi escolhido para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida. Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o UNIFEM, e em parceria com organizações de mulheres, esta Campanha também foi implementada em diferentes países, ao longo das duas últimas décadas: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos. No Brasil, algumas iniciativas começaram a ser delineadas em 1999. Com objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede, em 2001 realizamos o lançamento oficial da Campanha, promovendo diferentes atividades, entre elas: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas e termos de adesão à campanha etc. Essas atividades foram desenvolvidas em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres. |
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
The Life Cycle and Violence
Women and girls are at risk of different forms of violence at all ages, from prenatal sex selection before they are born through abuse of widows and elderly women. While sexual violence affects women of all ages, the changing nature of women and girls’ relationships (with family members, peers, authorities, etc.) and the different environments (at home, in school, at work, within the community, etc) in which they spend time expose women and girls to specific forms of violence during each phase of their life. (Council of Europe, 2000)
Life Cycle of Violence against Women and Girls
Source: Adapted from Ellsberg and Heise, 2005.Researching Violence against Women: A Practical Guide for Researchers and Activists. WHO and PATH, Geneva: 10; adapted from Watts and Zimmerman. 2002. “Violence against Women: Global Scope and Magnitude,” Lancet 359 (9313): 1233, and Shane and Ellsberg. 2002. Violence against Women: Effects on Reproductive Health, Report No 20 (1), PATH, UNFPA, Washington: 2.
Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women
Forms of Violence against Women
Violence against women and girls has many manifestations, including forms that may be more common in specific settings, countries and regions.
Violence against women manifests itself as physical, sexual, emotional and economic.
The most universally common forms include domestic and intimate partner violence, sexual violence (including rape), sexual harassment, and emotional/psychological violence. Sexual violence as a tactic of warfare and in the aftermath of emergencies is also common in the respective countries and areas affected.
Other widespread forms around the globe include: sexual exploitation, sexual trafficking, and harmful practices, such as female genital mutilation/cutting (FGM/C), forced and child marriage.
Less documented forms, include:
crimes committed in the name of “honour”
femicide
prenatal sex selection
female infanticide
economic abuse
political violence
elder abuse
dowry-related violence
acid-throwing
Particular groups of women and girls, such as members of racial, ethnic and sexual minorities; HIV-positive women; migrants and undocumented workers; women with disabilities; women in detention and women affected by armed conflict or in emergency settings, may be more vulnerable to violence and may experience multiple forms of violence on account of compounded forms of discrimination and socio-economic exclusion.
The perpetrators of violence may include the State and its agents, family members (including husbands), friends, intimate partners or other familiar individuals, and strangers. (UN General Assembly, 2006)
Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women
Defining Violence against Women and Girls
Violence against women and girls is one of the most systematic and widespread human rights violations. It is rooted in gendered social structures rather than individual and random acts; it cuts across age, socio-economic, educational and geographic boundaries; affects all societies; and is a major obstacle to ending gender inequality and discrimination globally. (UN General Assembly, 2006)
The United Nations defines violence against women as “any act of gender-based violence that results in, or is likely to result in, physical, sexual or psychological harm or suffering to women, including threats of such acts, coercion or arbitrary deprivation of liberty, whether occurring in public or in private life” (General Assembly Resolution 48/104 Declaration on the Elimination of Violence against Women, 1993).
The terms ‘gender-based violence’ and ‘violence against women’ are frequently used interchangeably in literature and by advocates, however, the term gender-based violence refers to violence directed against a person because of his of her gender and expectations of his or her role in a society or culture. Gender-based violence highlights the gender dimension of these types of acts; in other words, the relationship between females’ subordinate status in society and their increased vulnerability to violence. It is important to note, however, that men and boys may also be victims of gender-based violence, especially sexual violence.
Given the disproportionate numbers of women and girls that experience violence, the focus of this site is on women and girls, and therefore the term violence against women will be used throughout this site.
In conflict/post-conflict and emergency settings, the term sexual and gender-based violence (SGBV) is commonly used. Sexual violence in these settings is also largely perpetrated against women and girls.
Throughout the site, unless specified differently, the term “women” refers to females of all ages, including girls. (UN General Assembly, 2006)
Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Imagens e mensagens - Ajude a salvar uma ANA
Estas imagens foram extraídas da internet nos links abaixo e não possuem créditos.
http://joaomartins.entropiadesign.org/tag/violencia-domestica/
http://violenciadomesticag6.blogspot.com/2011/04/digamos-nao-violencia-domestica.html
domingo, 6 de novembro de 2011
Sites inúteis e ofensivos: Denuncie você também!!!
Pesquisando no Google informações sobre estupro de mulheres cristãs em países com grupos religiosamente fundamentalistas, tive a infelicidade de encontrar o inútil site www.arquivosdamortes.com que se ocupa de mostrar fotos de pessoas mortas em situações trágicas.
Como se não bastasse o desrespeito com a dor e a família das vítimas, há uma seção somente com mulheres mortas que foram vítimas de estupro. Para piorar ainda mais, há uma postagem que no título está escrito: "MORTA E ESTUPRADA!!!! TADINHA". Sinceramente, diante do esforço de Governos, Ong´s, instituições internacionais como a ONU, de combater esse tipo de violência que vitima centenas de mulheres por ano, sem contar a cifra negra que não aparece nas estatísticas, permitir que um site como esse permaneça no ar é uma irresponsabilidade.
Convido ao leitor a denunciar sites como esse que em nada contribui para o crescimento moral e ético da sociedade. Eu fiz a minha denúncia para a Google e caso o site ainda esteja no ar, se motive em denunciar conferindo o desprezível link:
André Silva
Homem tortura e atira na ex-mulher no Bairro Novo Glória
Segundo a PM, a agressão foi presenciada pelo filho de 8 anos do casal
Publicação: 25/10/2011 08:25 Atualização:
Uma mulher foi torturada e baleada pelo ex-marido no Bairro Novo Gloria, na Região Noroeste de Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira. De acordo com militares do 34º Batalhão, o suspeito, Flávio Ferreira do Nascimento, de 39 anos, foi até a casa da vítima alegando que queria ver o filho de oito anos.
Segundo a PM, a agressão teria iniciado durante uma discussão entre o casal. Nascimento acorrentou a ex- mulher, Laila Maria de Oliveira Silva, de 24 anos, numa cama, cortou o cabelo dela e, em seguida, disparou três tiros contra a vítima. Os tiros atingiram a mão, a coxa e a panturrilha da mulher. Conforme os policiais, a criança interveio, implorando para que o pai não matasse a mãe dele.
Segundo os militares, a tortura só teve fim com a chegada de vizinhos. O homem teria abandonado o imóvel e fugido num Fiat 147, que foi abandonado num rua próxima ao local. Até o início da manhã desta terça-feira, o suspeito ainda não tinha sido localizado. A vítima foi socorrida para o Hospital João XXIII e não corre risco de morrer.
Fonte: Portal Uai
Comentário:
A crueldade da violência contra a mulher é multiforme e suas consequências devastadoras para a mulher e para a família. Nessa matéria identificamos ao menos três violências, a física, a psicológica e a moral se considerarmos o significado que o cabelo possui para as mulheres. O que se destaca nesse caso é a intenção clara do agressor em praticar a tortura contra sua ex-companheira. A crueldade dessa agressão revela a necessidade de se desenvolver políticas públicas voltadas para o homem-agressor paralelamente à aquelas direcionadas à proteção da vítima.
André Silva
Homem tenta estrangular a namorada no Bairro Anchieta
Publicação: 06/11/2011 11:30 Atualização: 06/11/2011 11:40
Por pouco uma briga de casal não termina em tragédia na capital mineira. De acordo com a Polícia Militar, um jovem de 23 anos tentou estrangular a namorada no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul, na manhã deste domingo. A briga aconteceu no apartamento do rapaz, identificado como Hugo Marques Gomide, de 23 anos. Após as agressões, o jovem teria tentado se matar ingerido medicamentos de uso controlado.
A PM chegou ao local depois que a jovem, que tem 20 anos, conseguiu escapar e ligou para o 190. A vítima disse aos policiais que essa não é a o primeira vez que é agredida pelo namorado. Ela contou que já registrou outras queixas de agressão e que iria solicitar uma medida protetiva de afastamento à Justiça.
De acordo com o boletim de ocorrência, as agressões teriam sido motivadas por ciúmes. O rapaz disse à polícia que a namorada saía sozinha e sempre chegava tarde. “Quando chegamos ao local, ele estava com o nariz sangrando e tinha tomado vários comprimidos. A suspeita é de que ele tentou se suicídar”, disse um policial que atendeu a ocorrência.
Por conta dos ferimentos, o jovem foi levado para o Hospital Life Center, onde permanecia internado até a manhã deste domingo. Segundo a PM, depois de liberado, o agressor será ouvido pela Polícia Civil. Ele deverá responder por tentativa de homicídio, lesão corporal e ameaça. Já a jovem, que sofreu ferimentos no pescoço, também foi medicada e liberada.
Fonte: Portal Uai
Comentário:
A reincidência da violência de gênero é uma morte anunciada, fazendo referência ao consagrado escritor Gabriel García Márquez. A vítima na matéria acima relatou que já havia feito várias queixas de agressão do namorado. A tentativa de homicídio foi mais uma etapa desso chamado ciclo de violência que começa com a primeira agressão, passa pela repetição e termina e resulta na morte da mulher. Outro fator foi o motivo fútil alegado pelo agressor para justificar a tentativa de homicídio. A incapacidade do agressor em resolver seus conflitos de forma não-violenta favoreceu a utilização de padrões violentos para solucionar os impasse no relacionamento. Nesse ponto identifica-se a importância da justiça determinar que o agressor passe por seções de grupos de ajuda para que esses padrões sejam desconstruídos e ele seja reajustado ao convívio social. Por fim, a protelação da vítima em fazer utilização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha quase custou sua própria vida.
André Silva
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Sobre "O Grito de Ana"
O blog "O Grito de Ana" foi criado para ser uma voz na luta contra todas as formas de violência contra a mulher. O assassinato brutal de Ana Carolina de Menezes, em 2009, inspirou a criação desse espaço que segue no esforço de contribuir para a diminuição e fim desse tipo de violência que vitima mulheres em todo mundo.
Para conhecer mais sobre a origem do blog inspirado no caso de Ana Carolina, acesse o link:
http://ogritodeana.blogspot.com/2009/07/tenho-sido-questionado-sobre-origem-do.html
sábado, 15 de outubro de 2011
Internautas 'procuram' homem que quebrou braço de jovem em boate
Estudante de 19 anos foi agredida depois de recusar beijo em uma casa noturna de Natal (RN)
Publicação: 14/10/2011 22:32 Atualização: 14/10/2011 23:26
Pelo Facebook, Rhanna mostrou o resultado da covardia |
Fonte: Portal Uai
domingo, 2 de outubro de 2011
Professor de direito mata aluna com três tiros no DF e leva corpo à delegacia
Publicação: 01/10/2011 09:41 Atualização: 01/10/2011 12:01
Separação
Rendrik Vieira Rodrigues e Suênia Sousa Faria: após o fim do relacionamento, professor passou a ameaçar a jovem |
Crimes bárbaros
Fonte: Correio Braziliense via Portal UAI
Comentário:
Seria mais uma das histórias do grande Nelson Rodrigues em "A vida como ela é"? Receio que não. Infelizmente esse drama é fruto da arte de escrever do grande autor. Os crimes macabros relatados nessa matéria afirma duas características da violência contra a mulher. A primeira é que mulheres que convivem em um ciclo social de conhecimento intelectual elevado também podem sofrem algum tipo de violência de gênero. A segunda característica é que esse tipo de violência também afligem e fataliza mulheres que se encontram em condições econômicas favoráveis. O que inspiraria, acredito, um trágico romance de Nelson Rodrigues, seria o contraste entre o perfil dos agressores e o desfecho de seus conflitos amorosos. Um advogado e um bombeiro militar, um defende o direito, o outro salva vidas. Inevitavelmente o professor e advogado usou de sua eloquência para ensinar a preservação da vida quando, em algum momento, fez referência ao Artigo 5º da C.F. Não irei aqui discorrer sobre o obrigatório ensino da Lei Maria da Penha. Realizar o resgate de vidas nas mais variadas circunstâncias, inclusive de graves agressões decorrentes da violência doméstica, é a rotina de um bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar. Sendo tão preparados e cientes dos papéis que se dispuseram a assumir na sociedade, esses homens causaram a tragédia de duas famílias ao entregar os corpos das mulheres que, diziam eles, amavam, na porta de uma delegacia. Seria esse iniciativa um ato de desespero ou um ato de vingança machista, cruel e egoísta?
André Silva
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