Artigo Acadêmico: Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil

O artigo acadêmico Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil, de  Nilo Batista, é uma referência para quem deseja se aprofundar no debate da violêncioa doméstica no Brasil. Entre outros questionamentos. o questionamento sobre o tipo de punição a ser dada ao agressor me interessou quanto à necessidade de estabelecer uma pena que realmente cause efeito sem que, ao mesmo tempo, o Poder Público se contente em somente aplicar o castigo da pena de prisão. O autor aborda a militância do movimento feminista na luta para que a pena pelo crime de violencia doméstica deixasse que atingir somente a moral e as finanças do agressor e passasse a contemplar a restrição de liberdade. Dentro dessa linha, achei pertinente a abordagem do autor ao tratar da intervenção do Estado no conflito histórico e culturalmente tido como particular e privado, destituindo o homem agressor da autoridade que ele mesmo entendeu que tinha de "punir" a companheira. E, sendo assim, se o Estado está tratando a violência doméstica como uma questão de saúde e segurança pública, e não mais considerando uma questão familiar e particular, o que fazer com esse agressor, para que, além dele não mais recorrer à violência para solucionar os conflitos da relação, perceber que tem que rever os prórpios conceitos? Prender e punir somente? Tratar? Como e de que forma? Quem faria esse papel? Ong's? Poder Público? Igreja?

Enfim, recomendo a leitura desse excelente texto que pode ser encontrado tanto no link http://pt.scribd.com/doc/25024531/%E2%80%9CSo-Carolina-nao-Viu%E2%80%9D-%E2%80%93-Violencia-Domestica , como em outros durante uma busca na internet.

Sobre o autor:

Nilo Batista

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

André Silva