quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O Grito de Ana 2013: Um grito pelas mulheres cristãs vítimas de agressão pela perseguição religiosa

Foto: André Silva/O Grito de Ana
 
 
Nesse ano de 2013 o blog, "O Grito de Ana" vai servir à uma causa específica dentro deste contexto de violência contra a mulher. Segundo dados da organização Missão Portas Abertas, mais 100 milhões de cristãos ao redor do mundo sofrem algum tipo de perseguição por causa da sua fé. Essa perseguição vai desde limitações à cidadania ao assassinato por grupos fundamentalistas religiosos, por regimes de governo, por terroristas e criminosos. na esteira dessa atrocidade, as mulheres, depois das crianças, são as que estão mais vulneráveis e sofrem as piores agressões no ambiente público e privado.
 
Sendo assim, essa ferramenta de ativismo em prol do fim da violência contra a mulher, que é o blog "O Grito de Ana", vai levantar a bandeira da causa das mulheres cristãs que sofrem perseguição (violências físicas, psicológicas, moral, sexual, material e emocional) por causa da sua fé.
 
Essa bandeira será erguida em 2013 na linha de frente da militância por cada mulher que sofre algum tipo de agressão e por aquelas que tiveram sua vida ceifada pela violência de gênero.
 
André Silva
 
Polícia do paquistão faz vista grossa à prisão de agressores muçulmanos
 
A polícia paquistanesa se recusou a prender os muçulmanos, acusados de causar aborto em uma mulher grávida de gêmeas ao agredi-la, apesar do juiz ter cancelado a liberdade provisória dos acusados, disse o marido da mulher.

Os policiais do distrito de Narowal, na província de Punjab, foram parciais e tendenciosos ao tomar partido de muçulmanos acusados de causar aborto em uma mulher cristã e de estuprar sua sobrinha de 13 anos de idade, disse Asher Masih, tio da menina e marido da mulher agredida. O grupo de rapazes agrediram Nosheen Masih, e outros parentes dela na tentativa de pressioná-los a retirar as acusações de estupro feitas contra eles, disse Masih.
 
Entre os acusados de espancar Nosheen Masih, que estava grávida de cinco meses, e de estuprar uma jovem de 13 anos, está Irfan Safdar. A polícia está protegendo Safdar por causa da influência de seu pai, o inspetor de polícia aposentado Safdar Bajwa, segundo Masih.
 
"Mesmo com o cancelamento da liberdade provisória e do pagamento de fiança, os políciais estão tentando limpar a ficha criminal de Irfan e não levá-lo sob custódia outra vez", completou Masih. Ele acrescentou que o acusado, com a ajuda da polícia, continua a pressionar a família para que seja feito um "acordo de reconciliação", em que eles retirariam as acusações. Devido a influência de seu pai, a polícia já declarou Safdar inocente da acusação de estupro.
 
A menina violentada, disse ao juiz Mansoor Ahmed Warraich, que Irfan Safdar, um empregado dele identificado apenas como Shahid, e um homem não identificado, a sequestraram quando ela passava proximo à casa de Safdar em 29 de março. Ela disse que eles a doparam, a levaram para uma casa abandonada no campo e a violentaram. A menina disse ao juiz que, desde então, não tinha ido para a escola e que nunca mais quer voltar a estudar.
 
Sarwat Hakeem, o oficial que investiga ambos os casos, teria dito ao tribunal que, a menina tinha ido para os campos com os três suspeitos por livre e espontânea vontade, que ela tinha uma "amizade" com Shahid e que ela consentiu em fazer sexo com ele. Disse também que, a família não tinha encontrado a menina na casa abandonada, e que ela teria ido voltado para casa com as próprias pernas.
 
Ele indeferiu a alegação da família de que a mulher perdera os gêmeos devido ao espancamento, alegando que o abordo espontaneo só ocorreu 48 horas após o ataque.
 
Os criminosos muçulmanos se aproveitam do fato de que a polícia e os tribunais dão pouco crédito às denúncias feitas pelo cristãos do país.
 
Masih disse que os familiares das vítimas perderam a esperança de obter justiça por parte das autoridades, acrescentando que estavam "pagando o preço por serem pobres... e cristãos".
 
"O que podemos esperar da polícia quando eles não cumprem seu dever, mesmo sob ordens judiciais"?, disse Masih. "Eles distorcem os fatos e até chegaram ao ponto de acusar uma garota de 13 anos de cometer adultério com três homens adultos".
 
Leia o livro CRISTÃOS SECRETOS e saiba mais, sobre o cotidiano de cristãos que vivem em países de maioria muçulmana, como o Paquistão.
 
Fonte: Site Portas Abertas

Dados nacionais sobre violência contra a mulher

Entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Segundo o Mapa da Violência divulgado pelo Instituto Sangari, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%.
 
 
 
“O crescimento efetivo acontece até o ano de 1996, período que as taxas de homicídio feminino duplicam, passando de 2,3 para 4,6 homicídios para cada 100 mil mulheres [veja gráfico ao lado]. A partir desse ano, e até 2006, as taxas permanecem estabilizadas, com tendência de queda, em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. No primeiro ano de vigência efetiva da lei Maria da Penha, 2007, as taxas experimentam um leve decréscimo, voltando imediatamente a crescer de forma rápida até o ano 2010, último dado atualmente disponível, igualando o máximo patamar já observado no país: o de 1996.”
 
De janeiro a junho de 2012, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher registrou 47.555 relatos de violência. A violência física continua sendo o tipo mais relatado. Foram 26.939 registros – contemplando 56,65% das formas de violência de que trata a Lei Maria da Penha (11.340/2006).
 
Em 2011, o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). A maioria das agressões ocorre dentro da própria residência (60,4%) e os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram são os principais agressores (41,2% dos casos).
 

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Fórum de Sobreviventes: Testemunhos de mulheres que sobreviveram e promoveram mudanças

Rompiendo el silencio: Sobrevivientes de la violencia detallan cómo utilizaron su experiencia para lograr el cambio


Cathy Eatock es una aborigen y sobreviviente del abuso sexual en su niñez que presentó una denuncia contra su agresor a pesar de la resistencia de su comunidad. Desde entonces trabaja incansablemente en políticas para proteger a las mujeres y a los niños de los abusos, y para defender los derechos de los pueblos indígenas. Ella es hoy la Oficial Superior de Políticas en el Ministerio de Asuntos Indígenas del Gobierno de Australia.
 
“Mi propia experiencia suscitó una serie de temas acerca de los enfoques legislativos y de políticas, de los que desde entonces me he ocupado”, cuenta. Ella es una de las cinco mujeres que tomaron la palabra hoy en el Foro de Sobrevivientes acerca de cómo han usado sus propias experiencias con la violencia para promover, con éxito, reformas en la legislación y las políticas públicas en sus países.
 
Cuatro de las sobrevivientes que hablaron en el Foro (de izq. a der.): Autumn Burris, Sacide Akkaya, Mayerlis Angarita y Cathy Eatock. Foto: ONU Mujeres/Catianne Tijerina
 
Este panel fue celebrado en el marco del Foro de Contrapartes sobre la prevención y erradicación de la violencia contra las mujeres, organizado por ONU Mujeres los días 13 y 14 de diciembre en Nueva York. El evento tuvo el propósito de alentar el diálogo, crear alianzas y ofrecer una plataforma para compartir las estrategias que dan resultados.
 
“Este mes se me atacó dos veces: una con arma de fuero y la otra cuando nos atacaron los paramilitares”, contó Mayerlis Angarita con vehemencia, superviviente de la violencia relacionada con el conflicto y activista de Colombia que creó la Fundación Narrar para Vivir. Esta organización no gubernamental influenció exitosamente la ley de víctimas y restitución de tierras adoptada por el Congreso colombiano en 2011, que estableció los derechos de las mujeres a la tierra.
 
“Fuimos al Congreso en grupo, 17 mujeres, para presentar nuestra opinión sobre la nueva ley, y conseguimos la inclusión de una perspectiva de género en el capítulo sobre la restitución de la tierra”, cuenta Mayerlis (si desea más detalles, visione la entrevista en vídeo en español). “Es también un testimonio… de lo que el conflicto armado ha causado y de cómo usaron nuestros cuerpos como arma de guerra. … La lucha no fue fácil… pero hemos logrado producir un efecto.”
 
Sacide Akkaya, de Turquía, sobrevivió a la violencia doméstica y es una prominente activista con la organización de mujeres KA-MER. Ha estado luchando contra los asesinatos por honor y ha contribuido fundamentalmente a la adopción de un decreto de prevención de la violencia contra las mujeres, que entró en vigor el 8 de marzo de 2012. “Casi el 70 por ciento de las cosas que propusimos han sido incluidas en la ley”, dijo, enfatizando que su organización continua haciendo cabildeo a favor de más cambios.
 
“Creo que contar con los testimonios de estas sobrevivientes en este panel es histórico y deseo agradecer a ONU Mujeres por esta iniciativa”, dijo Autumn Burris, superviviente de abusos sexuales, violación, trabajo en el sexo y violencia doméstica de los Estados Unidos de América. Ella fundó Standing Against Global Exploitation (lucha contra la explotación en el mundo), una organización sita en San Francisco que ha abogado por una ley contra el tráfico de personas en California. “Algunos de los retos son la falta de políticas, servicios y programas que cuenten con el punto de vista de las supervivientes, y la falta de coordinación entre los gobiernos y las ONG”, dijo.
 
En un vídeo desde Brasil, Maria da Penha, sobreviviente de violencia doméstica, contó su historia de perseverancia: sobrevivió a dos tentativas de asesinato por parte de su esposo en 1983, que la dejaron paralítica. “Viví una vida llena de violencia física y psicológica, y no podía salir de esa relación porque, en aquel tiempo… se mataba a las mujeres que trataban de escapar de una relación violenta. … En general, el agresor quedaba libre de toda pena.”
 
Maria persistió a pesar de dos décadas de infructuosas batallas legales contra su esposo, que quedó eventualmente en libertad por tecnicismos. Escribió un libro y se asoció con dos ONG que la ayudaron a llevar su caso ante la Comisión Interamericana para los Derechos Humanos. En 2001, la Comisión dictaminó contra Brasil y ordenó al país a establecer una ley nacional para prevenir la violencia doméstica. La ley fue promulgada en agosto de 2006 y se le dio el nombre oficial de Ley Maria da Penha.

El Foro de Contrapartes fue organizado en preparación de la 57ª sesión de la Comisión de la Condición Jurídica y Social de la Mujer de marzo de 2013. Esta reunión internacional, donde los países darán cuentas de los progresos de sus países en materia de derechos de las mujeres y de igualdad de género, se centrará en la prevención y la eliminación de la violencia contra las mujeres y las niñas.
 
 Fonte: ONU Mujeres

domingo, 16 de dezembro de 2012

Lei de Femicídio: Prisão perpétua para femicídio é aprovada no Perú

Textos:Isabel Zamora iszamora@grupoepensa.pe |Fotos:Archivo Epensa
                 


 23 noviembre 2012 | Lima - Peru
Advertidos. Los hombres acostumbrados a golpear a sus parejas sin ninguna contemplación, tendrán que pensarlo dos veces antes de actuar con violencia, pues la Comisión de la Mujer y Familia del Congreso de la República aprobó endurecer las penas para los agresores, que incluso llegarían a la cadena perpetua.

De esta manera se reforma y amplía la Ley del Feminicidio, con la finalidad de dar un marco legal adecuado y sancionar con penas más severas a los agresores, quienes podrían purgar cárcel de por vida por su mal accionar.

El proyecto aprobado tipifica el delito de feminicidio aun cuando las víctimas no sean esposas, parejas o novias del agresor. Además, señala que para su comisión basta que la mujer haya sufrido acoso en el trabajo u otro lugar.

Asimismo, en caso de que la víctima sea menor de edad, la norma propone aplicar cadena perpetua al victimario. También agrava las penas el hecho de que la víctima sea gestante, una persona bajo cuidado o responsabilidad del agresor, o discapacitada.

Por su parte, la presidenta de la Comisión de la Mujer, Aurelia Tan, recordó que en la actualidad los casos de feminicidio son juzgados como crímenes comunes, lo que no garantiza penas severas para los autores.
 
AL PLENO. La ministra de la Mujer, Ana Jara, saludó la aprobación de dicho proyecto de ley y exhortó al presidente del Congreso, Víctor Isla, a que incluya el dictamen en la agenda del próximo pleno.

Indicó que la propuesta, aprobada por la Comisión de la Mujer, permitirá castigar con mayor rigor la violencia contra las mujeres, estableciendo la cadena perpetua para el feminicidio en caso de que existan agravantes.

"Rescato que el tema se haya tratado con la celeridad que tanto reclama la ciudadanía ante estos hechos que nos indignan", señaló Jara.
 

Portal "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha": referência de pesquisa pública

Lançado o portal "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha"


Gil Ferreira/Agência CNJ
Lançado o portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte”, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá mais um parceiro: o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão aderiu à iniciativa durante o lançamento do novo portal www.compromissoeatitude.org.br, que reúne doutrinas, jurisprudências, estatísticas e artigos sobre a violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. O evento, que também marcou o início da campanha compromisso e atitude na Região Sul, ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) nesta sexta-feira (14/12).
 
A juíza Luciane Bortoleto, que auxilia na coordenação das ações do CNJ relacionadas à Lei Maria da Penha, informou que o ingresso do CNMP se deu por meio da assinatura de termo aditivo ao acordo de cooperação que criou a campanha. A magistrada destacou o significado da adesão do CNMP, responsável pelo planejamento estratégico e fiscalização do Ministério Público brasileiro. “A campanha visa justamente a mobilizar os operadores do Direito e chamar a atenção deles para a importância dessa causa”, afirmou.
 
O novo portal se destina aos profissionais da área jurídica, principalmente àqueles que não têm familiaridade com a matéria, mas que, em algum momento, precisam lidar com ela. Além de notícias, informações sobre a legislação referente à violência contra a mulher, o portal Compromisso e Atitude possibilita o acesso a convenções e tratados internacionais, normas, recomendações e manuais. A aba Jurisprudência apresenta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em Estatística, as pessoas interessadas obterão dados nacionais e internacionais de casos de violência contra as mulheres. Casos emblemáticos de assassinatos e outros crimes contra brasileiras estão postados em Justiça em Ação, e, em Serviços, operadores e operadoras de Justiça encontrarão políticas públicas para o enfrentamento a esse tipo de violência.

“Nossa intenção é que o portal seja ferramenta completa, de acesso para o público, no entanto mais voltado para o operador do direito. O portal vai ser de grande contribuição, principalmente para os profissionais que trabalham com uma gama de assuntos e não especificamente com a lei”, afirmou Luciane Bortoleto.

O lançamento da iniciativa contou com a presença do conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ responsável pelo desenvolvimento da iniciativa. De acordo com ele, a iniciativa já foi lançada no Espírito Santo, no Pará, em Alagoas e no Mato Grosso do Sul. Esses estados foram classificados como os mais violentos da região à qual pertencem, de acordo com o Mapa da Violência – pesquisa da SPM que aferiu o número de homicídios entre as mulheres.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias, com informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres
 
Fonte: Portal CNJ