O Grito de Ana

Lei Maria da Penha agora vale mesmo sem a necessidade de denúncia da vítima

2012-02-10T00:29:00.000-02:00

Ministra diz que há preconceito até no STF, que endureceu lei contra homens agressores por 10 votos a 1

09 de fevereiro de 2012 | 21h 28

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma decisão tomada nesta quinta-feira, 9, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal não está mais condicionada a uma representação da vítima. Ou seja, o processo poderá ser aberto mesmo se a mulher não prestar queixa.

Antes, para abrir a ação, era necessária uma representação da vítima. Se ela fosse agredida, mas optasse por não denunciar o companheiro, nada poderia ser feito. E ainda havia a possibilidade de a mulher retirar a queixa diante das pressões do agressor. Agora, diante de denúncias, por exemplo, de vizinhos, o Ministério Público poderá acionar o responsável pela agressão, retirando da mulher essa pressão.

No julgamento, cujo placar foi 10 a 1, apenas o presidente do STF, Cezar Peluso, votou pela manutenção da necessidade de representação pela mulher agredida.

Os ministros afirmaram que na maioria dos casos a mulher desistia da queixa após sofrer pressões psicológicas e econômicas por parte do agressor. Mas, com o entendimento adotado nesta noite pelo tribunal, essa pressão deixa de existir.

"Se ela (mulher) não representar e houver a notícia crime por um vizinho que cansou de ouvir e ver as consequências das surras domésticas, se terá a persecução deixando-se a mulher protegida porque o marido não vai poder atribuir a ela a existência da ação penal", disse o relator, Marco Aurélio Mello.

No julgamento no qual foram analisadas ações da Procuradoria Geral da República e da Presidência, os ministros reconheceram por unanimidade a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Eles disseram que existe desigualdade entre homens e mulheres, que a sociedade é machista e paternalista e que a lei é necessária para proteger o sexo feminino de agressões."As agressões sofridas são significativamente maiores do que as que acontecem - se é que acontecem - contra homens em situação similar", afirmou o relator.

A ministra Rosa Weber disse que exigir-se da mulher agredida que represente contra o agressor atenta contra a dignidade da pessoa humana. O ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável a obrigatoriedade da representação por parte da mulher agredida. Segundo ele, isso até inibe que a mulher, já abalada emocionalmente pela violência, denuncie o companheiro.

Preconceito no STF. Uma das mais enfáticas no julgamento, a ministra Carmen Lúcia afirmou que ela própria é vítima de preconceito. "Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira. Sofre. Há os que acham que aqui não é lugar de mulher", disse a ministra.

Ela contou que quando está no carro oficial do tribunal nota olhares preconceituosos: "Na cabeça daquele que passa, estamos usurpando a posição de um homem. Imagina-se a esposa de alguém que deve estar trabalhando enquanto ela está fazendo compras", disse. "A gente quer viver bem com os homens porque a gente gosta de homem. Queremos ter companheiros, não queremos ter carrascos", completou a ministra. "Quem bate não ama", finalizou.

Carmem citou o assassinato na semana passada da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, morta a facadas pelo ex-marido dias após ter registrado uma ocorrência contra ele numa delegacia. "Enquanto houver uma mulher sofrendo em qualquer canto deste planeta eu me sinto violentada", afirmou. A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, e a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assistiram ao julgamento. Elas questionaram o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que em sua sustentação oral defendeu a necessidade de a mulher agredida apresentar uma reclamação contra o agressor.

Fonte: Estadão

Congresso instala CPI para investigar violência contra mulheres

2012-02-08T18:11:00.000-02:00

Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.
Relatora citou assassinato de procuradora em Minas Gerais.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar violência contra mulheres. A CPI, formada por senadores e deputados, terá 180 dias para debater falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e encontrar soluções para que mulheres vítimas de agressões sejam protegidas.

"O objetivo principal da CPI é identificar quais são as principais dificuldades encontradas para a verdadeira aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, queremos saber por que tantas mulheres continuam morrendo ainda no nosso país", explicou a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES).

A relatora lembrou o caso da procuradora Ana Alice Moreira Melo, morta a facadas semana passada em Belo Horizonte. O principal suspeito do crime é o marido dela, Djalma Brugnara Veloso, que foi encontrado morto horas depois pela polícia. Ana Alice já havia registrado boletim de ocorrência contra o marido por agressão verbal e ameaça de morte.

"Muitas vezes as mulheres sofrem violência, elas procuram os órgãos públicos, fazem o registro de que estão sofrendo algum tipo de violência e voltam para casa. Acabam voltando para um lar onde o principal autor da agressão é seu próprio companheiro. E muitas dessas mulheres acabam morrendo", disse a senadora.

Ana Rita, a presidente da Comissão, deputada Jo Moraes (PCdoB-MG), e demais integrantes da CPI vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento de uma ação que questiona se homem que agride mulher pode ser processado com base na Lei Maria da Penha, mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público quer ter o direito de poder denunciar o agressor, ainda que a mulher não queria representar contra ele.

Fonte: G1

Morte de procuradora põe mulheres em alerta e lota delegacia

2012-02-07T09:43:00.001-02:00

Após assassinato de procuradora, unidade especializada registra aumento de 40% nas denúncias de mulheres agredidas. Número de queixas/dia subiu 18,5% este ano

Flávia Ayer -
Publicação: 07/02/2012 06:00Atualização: 07/02/2012 08:54

A repercussão nos meios policiais do brutal assassinato da procuradora da União Ana Alice Moreira de Melo, de 35 anos, foi muito além da intensa mobilização para esclarecer o caso. O crime – ocorrido na quinta-feira e que tem como principal suspeito o marido da vítima, o empresário Djalma Brugnara Veloso, de 49 – encorajou mulheres agredidas a romper o silêncio e denunciar seus companheiros. O resultado foi um aumento na procura pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil de Belo Horizonte, estimado em nada menos que 40%. São jovens, mães e esposas vítimas de seus parceiros, que temem a repetição de uma história que há quase uma semana é destaque na imprensa. “Muitas chegam à delegacia falando que vivem a mesma situação e não querem morrer como Ana Alice”, conta a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da divisão.
Dentro da delegacia lotada, Margaret afirma que a reação é fruto de casos de grande repercussão. “Constatamos esse efeito em casos como o do goleiro Bruno, no assassinato da cabeleireira Maria Islaine (morta pelo marido diante das câmeras de segurança) e agora, com a morte da procuradora. Várias vítimas chegam dizendo que não querem virar manchete de jornal”, conta. Segundo a delegada, dados preliminares sobre solicitações de medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar, mostram que a média de pedidos diários este ano já é 18,5% maior em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Até domingo, a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher registrou 992 solicitações de medidas protetivas, média de 27,5 por dia. Já no primeiro semestre do ano passado foram 4.202 pedidos, média diária de 23,2. O total de requerimentos feitos até dia 5 representa quase um quarto (23,6%) das solicitações dos primeiros seis meses de 2011. “A divulgação da Lei Maria da Penha (criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher), o atendimento 24 horas pelas delegacias, tudo isso contribui para o aumento das denúncias”, afirma Margaret.

Ainda assim, a delegada ressalta que faltam ações mais ágeis e educativas para afastar a violência da realidade feminina. “Se houvesse uma ação imediata dos juizados, a vítima já voltaria para casa com o pedido analisado. O monitoramento eletrônico dos denunciados (que devem manter distância das mulheres ameaçadas) também ajudaria a resguardar vítimas, além de ações preventivas e projetos de polícia comunitária, propondo reflexões sobre a violência doméstica”, avalia.

Bancos cheios

Enquanto isso não ocorre, falta espaço nas delegacias para tantas vítimas à procura de proteção, segurança e, principalmente, paz. Separada do marido há sete anos, a auxiliar administrativa K., de 31 anos, perdeu as contas de quantas vezes recorreu à polícia para garantir distância do ex-marido, pai de sua única filha. Ontem, na divisão especializada, ela trazia três novos boletins de ocorrência, todos registrados na última semana. “Não quero que ele chegue perto de mim. Ontem, esteve na minha casa e estava descontrolado, gritando e xingando. Já me bateu uma vez e estamos todos assustados, ainda mais depois do caso da procuradora”, afirma.

Grávida de oito meses, a dona de casa N., de 21 anos, ameaçada pelo ex-marido, é outra mulher para quem o sossego depende de intervenção da polícia e da Justiça. “Tenho medo de ele me matar, pois bate para machucar. No fim de semana esteve lá em casa, embriagado, e me empurrou”, conta. A dificuldade começa com o registro da ocorrência: “Os militares falam como se fosse uma simples briga de marido e mulher”, diz a jovem, que passou o dia, ontem, entre a delegacia, o fórum e a Defensoria Pública. “Quero garantir que ele mantenha distância de mim e da minha filha e isso ninguém faz pela gente. Somos nós que temos que correr atrás de tudo”, diz.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a cientista política Marlise Matos, afirma que essa realidade – expressa em boletins de ocorrência malfeitos e no descaso em relação a questões femininas – é reflexo da cultura de uma sociedade patriarcal. “Quando um policial chega e aconselha a mulher a deixar para lá, ele reforça a estrutura brasileira machista a favor dos homens em detrimento das mulheres”, afirma.

Caminho da proteção
No momento da agressão, mulheres vítimas de violência podem acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190. Outra opção é procurar a Divisão de Atendimento à Mulher da Polícia Civil (Rua Aimorés, 3.005 – BH). O atendimento é 24 horas e a vítima recebe atendimento psicológico, paralelamente ao início do processo de medidas protetivas. Em cidades do interior que não tenham o serviço especializado, a orientação é procurar a unidade local da Polícia Civil.

A jornalista mineira Débora Favarini, mulher do atacante Kleber, ex-Cruzeiro, atualmente no Grêmio, permanece abrigada na casa dos pais, em Belo Horizonte, depois de denunciar o marido por agressão em Porto Alegre. Segundo boletim de ocorrência registrado na Primeira Delegacia de Polícia Civil para Mulheres da capital gaúcha, onde o casal mora com a filha, na madrugada do dia 28 o atleta, conhecido como Gladiador, acertou um soco na cabeça da esposa. A equipe do Estado de Minas conversou com o pai dela, o executivo comercial Hélio Pacelli Favarini, de 53 anos, que revela ter receio de que a situação saia do controle.

Três perguntas para...
Hélio Pacelli Favarini, pai de Débora Favarini, que denunciou o atacante Kleber por agressão

1) A Débora pode falar a respeito dos problemas que enfrentou com o marido?

Em um primeiro momento, minha filha não está querendo se pronunciar sobre o que aconteceu. Está procurando se preservar.

2) Por que ela voltou para Belo Horizonte?

Ela tem medo de ser agredida novamente, porque esta não foi a primeira vez. Além disso, ela vem acompanhando com receio os vários casos que estão acontecendo no Brasil (de maridos que agridem e matam as mulheres).

3) Como pai, qual é a sua opinião a respeito?
O receio de qualquer pai é ver a situação se agravar de tal forma que chegue a um ponto extremo e leve à morte. Mas não estou influenciando as decisões da minha filha e não existe um movimento de separação do casal.

Fonte: Portal Uai

Mulheres em risco: 22 agressões por dia

2012-01-17T19:56:00.001-02:00

Delegacia registra quase um caso por hora na Grande Vitória

16/01/2012 - 23h30 - Atualizado em 16/01/2012 - 23h30

A Gazeta

Rosana Figueiredo
rfigueiredo@redegazeta.com.br

No ano passado, 8,3 mil mulheres foram agredidas por seus companheiros na Grande Vitória. Isso significa cerca de 22 vítimas a cada dia, quase um caso por hora. Os números foram registrados pela Delegacia da Mulher em Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana.

Mas a boa notícia é que o número de agressores presos em flagrante aumentou nos últimos dois anos. Em Vitória, a quantidade de homens presos por violência contra a mulher cresceu 100% de 2010 para 2011. Em Vila Velha, a alta foi de 25%, enquanto que em Cariacica e Viana foi de 15%. O único município onde as prisões diminuíram foi na Serra.

Segundo a titular da Delegacia da Mulher de Vitória, Arminda Rodrigues, o principal motivo desse aumento foi uma mudança no procedimento de intimação dos agressores. "Antes, o homem que agredia uma mulher era intimado para comparecer à delegacia alguns dias após a agressão e isso levava tempo. Agora, em casos mais graves, assim que a mulher registra a agressão, uma equipe de policiais vai até o local e conduz o agressor à delegacia", explica.

Resultados
O aumento das prisões também diminuiu, segundo a delegada, o número de mulheres mortas. Também diminuíram os casos de mulheres constantemente espancadas. "As prisões estão inibindo alguns homens, mas é difícil afirmar que a violência contra a mulher diminuiu. O que posso afirmar é que as mulheres estão denunciando mais. Estão recebendo proteção e acreditando na lei", acredita a delegada.

No entanto, ainda é grande o número de vítimas que não denunciam seus agressores ou mulheres que registram ocorrência, mas recuam e retiram a queixa. "Muitas desistem, pois acham que o companheiro não vai ser preso, porque têm vergonha e até mesmo porque dependem financeiramente dele", completa.

Já havia tentado pedir a separação várias vezes, mas ele não aceitava. Quando falei, de uma forma mais firme, que queria me separar, ele começou as agressões. Queimou minhas roupas, meus sapatos, documentos e ainda me bateu. Também ameaçou me matar, matar minha mãe e raptar nossa filha. Quando me agrediu, me senti a pior pessoa do mundo. Não acreditava que aquilo estava acontecendo
comigo.

Perigo em casa
"Ele ameaçou me matar e raptar nossa filha"
A.25, auxiliar de enfermagem

Já havia tentado pedir a separação várias vezes, mas ele não aceitava. Quando falei, de uma forma mais firme, que queria me separar, ele começou as agressões. Queimou minhas roupas, meus sapatos, documentos e ainda me bateu. Também ameaçou me matar, matar minha mãe e raptar nossa filha. Quando me agrediu, me senti a pior pessoa do mundo. Não acreditava que aquilo estava acontecendo comigo.

Análise

O homem age de forma covarde

Para muitos homens, a violência contra a mulher não é considerada agressão. Acreditam que a mulher é propriedade do marido e que podem fazer o que querem com o que é deles. Essa violência vai desde sexo forçado até agressões com tapas e socos. Na maioria dos casos, o homem age de forma covarde, agredindo o mais fraco. Faz isso para se impor. Não conquista a mulher pelo respeito, mas por medo. Porém, a Lei Maria da Penha está ajudando bastante. As mulheres estão mudando e, cada vez mais, perdendo o medo e denunciando os casos de agressão à polícia. A mulher também está perdendo o medo de se posicionar e hoje já diz o que pensa e não permite que o companheiro ou qualquer outra pessoa a machuque.
Zenaide Monteiro, psicóloga

Agressores
180 - Prisões em flagrante
Esse foi o número de agressores presos em Vitória em 2011.

Elas foram vítimas da violência
CabeloEm 24 de agosto de 2011, uma soldadora foi agredida pelo marido, teve dois dentes quebrados e o cabelo cortado à faca na Serra.

Droga Em dezembro de 2010, uma dona de casa levou chutes e socos do marido. Ele não encontrava uma bucha de maconha e culpava a mulher por isso.

Fonte: Gazeta On Line

Mulheres egípcias contam abusos que sofreram ao serem presas

2012-01-09T14:35:00.000-02:00

Defensores dos direitos humanos acusam governo egípcio de abusos contra mulheres na praça Tahrir

09 de janeiro de 2012 | 12h 13

CAIRO - Um ano depois da revolução que tirou do poder o ex-presidente Hosni Mubarak, muitas mulheres do Egito passam por um momento de decepção com a política do país.

As mulheres sentiam que tinham poucos direitos ou proteção nos anos de governo de Mubarak, mas um sentimento de libertação depois da queda do antigo regime aumentou as esperanças entre muitas egípcias e elas podiam ser vistas na linha de frente junto com os homens durante os confrontos na praça Tahrir, no Cairo.
Ativistas defensores dos direitos humanos no país acusam o Conselho Supremo das Forças Armadas, a junta militar que governa o Egito, de atacar sistematicamente mulheres na praça do Cairo, para afastá-las dos protestos.
Uma fotografia mostrando uma cena deste tipo de violência chocou o mundo. A imagem mostrava um policial militar egípcio espancando uma manifestante, que usava o véu (hijab) e arrastando-a pela rua, o que abriu suas roupas.
A mulher espancada participava de um protesto na praça Tahrir em dezembro, quando a polícia militar atacou os manifestantes.

'Momento certo'
Em janeiro de 2011, durante os 18 dias de rebelião que resultou na queda de Mubarak, as mulheres egípcias enfrentaram, juntamente com os homens, gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões de água da polícia na praça Tahrir.
Mas, a decepção das mulheres começou semanas depois da queda do antigo regime. Centenas delas ainda estavam na praça, comemorando o Dia Internacional das Mulheres e tentando atrair a atenção para os direitos das mulheres, mas grupos de homens começaram a adverti-las, afirmando que não era o momento certo para chamar a atenção para estas questões.
Entre as manifestantes estava a ativista Sally Zohney, que lidera projetos para juventude do grupo voltado aos direitos das mulheres da ONU. Para ela, a afirmação de que "não é o momento certo" para discutir os direitos das mulheres não faz sentido.
"As mulheres participaram desde o início da revolução", disse.
"As pessoas me chamam de feminista todas as vezes que expresso opiniões que me diferenciam de um capacho", escreveu Zohney no Twitter, onde mantém uma presença ativa.
No dia seguinte ao Dia Internacional da Mulher, o Exército realizou uma operação para retirar os manifestantes da praça. Centenas de pessoas foram presas e 17 mulheres estavam entre os detidos.
Inicialmente elas foram levadas para o Museu Egípcio, onde sofreram abusos verbais, foram espancadas e submetidas a choques elétricos.

Testes de virgindade
Naquela ocasião, muitas prisioneiras foram submetidas aos polêmicos testes de virgindade. Entre elas estava Samira Ibrahim que, junto com outras mulheres, foi levada para um centro de detenção do Exército.
No local elas foram divididas em dois grupos, casadas e solteiras. Samira ficou entre as solteiras e então foi levada para outra sala
"Naquela sala havia uma mulher que me mandou tirar as roupas, pois queria verificar se eu era virgem ou não. Respondi que isso era ilegal e que eles não tinham direito de pedir para que eu ficasse nua na frente de todo mundo."
"Depois que eles me deram outro choque, parei de resistir. O teste foi feito por um homem que usou as mãos para fazer isso, durante cinco minutos", contou Samira.
A jovem entrou com um processo para impedir que o conselho militar continuasse com os testes de virgindade. A Justiça egípcia determinou que os testes eram ilegais.

Independente
A cineasta independente Nada Zatouna também foi atacada e presa enquanto filmava confrontos entre a polícia e manifestantes perto da praça Tahrir.
Ela ainda vai à praça no centro do Cairo, apesar da prisão em 2011.
"Eles (o governo) acham que podem nos vencer com tortura, mas agora estamos mais fortes", disse a jovem de 19 anos à BBC.
Zatouna mora sozinha no Cairo, uma cidade onde mulheres e homens geralmente vivem com os pais até se casarem, não importa a idade. A decisão da cineasta ainda gera problemas.
"Uma vez, amigos vieram me visitar e fiquei chocada, o porteiro veio até meu apartamento e ameaçou chamar a polícia, pois homens e mulheres estavam juntos no apartamento", disse.

Esperança
Apesar da decepção, muitas mulheres votaram nas eleições de novembro.
"É a primeira vez que votei em uma eleição na qual eu não sabia o resultado antes", disse uma das eleitoras à BBC.
O novo Parlamento egípcio eleito na votação de novembro terá poucas mulheres. O Partido da Liberdade de Justiça, da Irmandade Muçulmana, deverá ter a maior representação neste novo Parlamento.
O partido é apenas um entre os vários partidos egípcios que têm poucas mulheres entre seus quadros.
Sarah Mohamed, de 19 anos, votou nas eleições e é integrante da Irmandade Muçulmana e afirma que está decepcionada com esta baixa representação.
"Me sinto mal, pois as pessoas devem saber que as mulheres tem um papel mais importante na vida política. As mulheres podem fazer mais do que apenas ficar em casa e criar os filhos", disse.
A jovem sonha em ser eleita primeira-ministra do Egito.

Fonte: Estadão

Afegã é perdoada, mas terá que se casar com estuprador para ficar com a filha

2012-01-03T20:24:00.000-02:00

Gulnaz, 21, ainda luta pelo direito de escolher livremente com quem deseja se casar

A afegã Gulnaz (foto), de 21 anos, conquistou o indulto do governo afegão, mas terá que se casar com o homem que a estuprou e a engravidou. A decisão foi tomada com base na rígida lei islâmica – a sharia – e como meio de legitimar sua maternidade sobre a criança que deu à luz enquanto presa.

A jovem havia sido condenada a 12 anos de prisão, sob acusação de adultério, mas teve sua “pena” reduzida para três. O agressor, por sua vez, também será punido. Como ele era casado à época do crime, a justiça afegã o enquadrou como adúltero, o que resultará em uma pena de sete anos de prisão.

Gulnaz aceitou casar-se por conta de sua filha. Ela ainda corre o risco de sofrer um “assassinato de honra”, que muitas vezes são cometidos pelos próprios familiares ao se considerarem desonrados.

CNN/Reprodução

Em entrevista à emissora britânica BBC, a advogada de Gulnaz, Kimberley Motley, disse que o desejo da vítima era “poder escolher livremente entre casar ou não com o homem que a agrediu”.

Emal Faizay, porta-voz do governo afegão, informou que o ministro da justiça do país participou de uma reunião com a jovem. Ela teria dito, na ocasião, que só aceitaria casar-se com o estuprador na hipótese de seu irmão também se casar com a irmã dele.

Cerca de 5000 pessoas assinaram uma petição pela liberdade de Gulnaz. O embaixador da União Europeia no Afeganistão disse se sentir “maravilhado” com a notícia de que ela havia sido solta. Segundo ele, “o caso serviu para destacar o dilema das mulheres afegãs, que, mesmo depois de 10 anos da queda do regime do Talibã, ainda sofrem em condições inimagináveis, privadas até mesmo dos mais básicos direitos humanos”.

Fonte: Ópera Mundi

Afegã de 15 anos é torturada pelo marido por não querer prostituir-se

2012-01-03T19:48:00.000-02:00

Presa em sótão, ela foi espancada, passou fome e teve unhas arrancadas

Uma jovem afegã de 15 anos de idade foi torturada e mantida em cativeiro por seu marido durante meses quando se recusou a se prostituir. Os parentes do agressor também participaram dos atos de violência. Presa no sótão de sua casa, ela teve suas unhas arrancadas e sofreu de espancamentos à queimaduras. Por muitas vezes, ela teve refeições negadas.

Oficiais afegãos anunciaram que a adolescente Sahar Gul será enviada à Índia para receber tratamento médico. A polícia já prendeu a sogra e a cunhada da adolescente, suspeitas de terem sido cúmplices do crime. Seu marido, Gulam Sakhi, um militar, e seu sogro permanecem foragidos.

A jovem já está em recuperação e apresenta melhoras gradativas. Entretanto, foi submetida a tratamento psiquiátrico, pois o longo período de reclusão pode ter causado traumas.

Em uma primeira ocasião, segundo testemunhas da comunidade onde vivia, Gul tentou fugir e refugiar-se na casa de vizinhos. A líder comunitária local, identificada como Ziaulhaq, conta que ela “percorreu toda a vizinhança, falando que seu marido queria transformá-la em prostituta”.

Os moradores garantem que acionaram a polícia. Ao chegarem ao local, as autoridades foram desafiadas pela sogra. A mãe de Gulam Sakhi argumentava que seu filho havia comprado a jovem por um dote de mais de quatro mil dólares. Em seu entendimento, seu filho possuía o direito de fazer o que bem entendesse com a jovem.

Mesmo após a primeira averiguação policial, Sahar Gul voltou para o cativeiro. Ziaulhaq acusa a família de família pagar propina aos oficiais para encobrir as denúncias. Rahima Zarifi, chefe do departamento de mulheres da província de Baghlan afirma não conhecer a razão de a jovem ter retornado para a guarda do marido.

A tortura teve fim apenas com a visita do irmão da jovem, que a encontrou em condições críticas, incapaz até mesmo de se comunicar. As autoridades tentaram, então, resolver o impasse por meio de estratégias “tradicionais”, ou seja, negociando verbalmente com o marido e o irmão da vítima.

O presidente afegão, Hamid Karzai, prometeu que os responsáveis serão punidos.

Fauzia Kufi, uma parlamentar afegã militante dos direitos das mulheres, lembra que houve uma enorme pressão para que o caso não se tornasse público. No Afeganistão, “muitos não levam a sério esse tipo de crime e acham que não deve ser noticiado. Até mesmo as autoridades culpam os departamentos de mulheres por não resolverem esses impasses localmente, de maneira tradicional entre as famílias”, conta a ativista ao jornal britânico Guardian.

Um consultor do Ministério da Saúde Pública, Abdullah Fahim, concorda com a opinião de Kufi: “Nós temos diversos casos como esse, especialmente em locais remotos do país aonde não há uma forte atitude pelos direitos das mulheres”.

O Afeganistão implementou há dois anos uma lei de eliminação da violência contra as mulheres, mas é constantemente acusado pela comunidade internacional de não fiscalizar esse tipo de violação. Um recente relatório das Nações Unidas revela que apenas 26% dos casos de violência registrados por grupos de defesa dos direitos humanos tornaram-se processos e investigações na justiça afegã. As informações são da agência de notícias Associated Press.

Fonte: Ópera Mundi

Campanha de combate à violência contra a mulher

2011-12-24T16:19:00.000-02:00

Fonte: Centro de Referência de Mulheres da Maré

Artigo Acadêmico: Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil

2011-12-17T11:55:00.001-02:00

O artigo acadêmico Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil, de Nilo Batista, é uma referência para quem deseja se aprofundar no debate da violêncioa doméstica no Brasil. Entre outros questionamentos. o questionamento sobre o tipo de punição a ser dada ao agressor me interessou quanto à necessidade de estabelecer uma pena que realmente cause efeito sem que, ao mesmo tempo, o Poder Público se contente em somente aplicar o castigo da pena de prisão. O autor aborda a militância do movimento feminista na luta para que a pena pelo crime de violencia doméstica deixasse que atingir somente a moral e as finanças do agressor e passasse a contemplar a restrição de liberdade. Dentro dessa linha, achei pertinente a abordagem do autor ao tratar da intervenção do Estado no conflito histórico e culturalmente tido como particular e privado, destituindo o homem agressor da autoridade que ele mesmo entendeu que tinha de "punir" a companheira. E, sendo assim, se o Estado está tratando a violência doméstica como uma questão de saúde e segurança pública, e não mais considerando uma questão familiar e particular, o que fazer com esse agressor, para que, além dele não mais recorrer à violência para solucionar os conflitos da relação, perceber que tem que rever os prórpios conceitos? Prender e punir somente? Tratar? Como e de que forma? Quem faria esse papel? Ong's? Poder Público? Igreja?

Enfim, recomendo a leitura desse excelente texto que pode ser encontrado tanto no link http://pt.scribd.com/doc/25024531/%E2%80%9CSo-Carolina-nao-Viu%E2%80%9D-%E2%80%93-Violencia-Domestica , como em outros durante uma busca na internet.

Sobre o autor:

Nilo Batista

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

André Silva

Fontes sobre Violência contra as Mulheres - Instituto Patrícia Galvão

2011-12-11T05:23:00.000-02:00

Ana Flávia D'Oliveira – médica e pesquisadoraDepartamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
São Paulo/SP
11 3061.7085 / 3061.7285 - vawbr@usp.br
Ela Wiecko – subprocuradora-geral da RepúblicaMinistério Público FederalBrasília / DF
61 3105.5145 / 3105.5446 - elawiecko@pgr.mpf.gov.br / ewc001@pgr.mpf.gov.br
Flavia Piovesan – procuradora e professora da PUC/SPMinistério Público do Estado de São PauloSão Paulo/SP
11 3815.9894 / 9997.5003 - flaviapiovesan@terra.com.br / piovesan@dialdata.com.br

Jacqueline Pitanguy – socióloga e Coordenadora da CepiaCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoRio de Janeiro / RJ
21 2558.6115 / 8700.3105 - pitanguy@cepia.org.br / cepia@cepia.org.br
Leila Linhares Barsted – advogada e coordenadora da CepiaCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoRio de Janeiro/RJ
21 2205.2136 / 2558.6115 - barsted@cepia.org.br

Lenira Silveira – psicóloga Departamento de Saúde – Grupo de orientação em saúde mentalSão Paulo/SP
11 9375.7027 - lenirapsilveira@uol.com.br
Lilia Pougy – socióloga e pesquisadora do CFCH
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos do CFCH/UFRJ
Rio de Janeiro/RJ
21 3873.5179 / 9110.3648 - liliapougy@cfch.ufrj.br

Márcia Salgado – delegada e dirigente
Setor Técnico de Apoio às DDMs do Estado de São Paulo
São Paulo/SP
11 3229.9025 (direto) / 9713.0532/ 3311.3352 / 3311.3907 - assessoriaddm@uol.com.br
Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha) – coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares
União de Mulheres de São Paulo
São Paulo/SP
11 3283.4040 / 9601.4800 - amelinhateles@globo.com
Maria da Penha Maia Fernandes – biofarmacêuticaAPAVV – Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de ViolênciaFortaleza/CE
(85) 3265.1539 (APAVV) – 9977.7311 - apavv@secrel.com.br
Mônica de Melo – defensora públicaDefensoria Pública do Estado de São PauloSantos/SP
13 3222.4249 / 9215.9116 - monicademel@gmail.com

Wania Pasinato – socióloga e pesquisadora do NEV/USPNúcleo de Estudos da Violência da USPSão Paulo/SP
11 3091.4951 / 9263.8365 - waniapasinato@uol.com.br

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Quando não se quebra o ciclo da violência - Mulher morre apunhalada depois de se casar com o estuprador na Argentina

2011-12-11T05:04:00.000-02:00

Publicação: 10/12/2011 14:39Atualização:

Uma jovem de 18 anos morreu apunhalada na província argentina de La Pampa (centro), semanas depois de contrair matrimônio com um homem a quem havia denunciado como seu estuprador, apontado neste sábado como o principal suspeito do crime, informou a polícia.

O fato aconteceu de madrugada na casa do casal, na cidade de General Pico, 600 km a oeste de Buenos Aires, onde também estavam o filho de três anos, nascido bem antes do casamento, e a mãe da vítima.

O marido, Marcelo Tomaselli (26 anos), já foi detido. Segundo a polícia, o corpo apresentava marcas de vários golpes desferidos com uma faca de cozinha, no pescoço e no tórax e não havia sinais de a mulher ter-se defendido do atacante.

A vítima, Carla Figueroa, havia denunciado o homem por estupro, durante um período em que estiveram separados, pelo que chegou a ser preso, em abril deste ano, por "abuso sexual agravado". No entanto, os dois retomaram o relacionamento logo depois, casando-se no dia 28 de outubro. En seguida, e mediante um acordo legal, a justiça decidiu libertá-lo, no dia 5 de dezembro.

Fonte: Portal Uai

Sobre a campanha do Laço Branco

2011-12-06T22:03:00.000-02:00

SOBRE A CAMPANHA

A Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Como tudo começou?

No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, esse homem começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, à queima roupa. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Durante o primeiro ano da Campanha, foram distribuídos cerca de 100.000 laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), órgão das Nações Unidas, como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. O dia 6 de dezembro foi escolhido para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida.

Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o UNIFEM, e em parceria com organizações de mulheres, esta Campanha também foi implementada em diferentes países, ao longo das duas últimas décadas: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos.

No Brasil, algumas iniciativas começaram a ser delineadas em 1999. Com objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede, em 2001 realizamos o lançamento oficial da Campanha, promovendo diferentes atividades, entre elas: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas e termos de adesão à campanha etc. Essas atividades foram desenvolvidas em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres.

Homens pelo fim da violência contra a mulher

2011-12-06T21:46:00.000-02:00

Campanha do Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher

2011-12-06T21:28:00.002-02:00

The Life Cycle and Violence

2011-12-02T22:15:00.000-02:00

Women and girls are at risk of different forms of violence at all ages, from prenatal sex selection before they are born through abuse of widows and elderly women. While sexual violence affects women of all ages, the changing nature of women and girls’ relationships (with family members, peers, authorities, etc.) and the different environments (at home, in school, at work, within the community, etc) in which they spend time expose women and girls to specific forms of violence during each phase of their life. (Council of Europe, 2000)

Life Cycle of Violence against Women and Girls

Source: Adapted from Ellsberg and Heise, 2005.Researching Violence against Women: A Practical Guide for Researchers and Activists. WHO and PATH, Geneva: 10; adapted from Watts and Zimmerman. 2002. “Violence against Women: Global Scope and Magnitude,” Lancet 359 (9313): 1233, and Shane and Ellsberg. 2002. Violence against Women: Effects on Reproductive Health, Report No 20 (1), PATH, UNFPA, Washington: 2.

Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women

Forms of Violence against Women

2011-12-02T22:11:00.001-02:00

Violence against women and girls has many manifestations, including forms that may be more common in specific settings, countries and regions.

Violence against women manifests itself as physical, sexual, emotional and economic.

The most universally common forms include domestic and intimate partner violence, sexual violence (including rape), sexual harassment, and emotional/psychological violence. Sexual violence as a tactic of warfare and in the aftermath of emergencies is also common in the respective countries and areas affected.

Other widespread forms around the globe include: sexual exploitation, sexual trafficking, and harmful practices, such as female genital mutilation/cutting (FGM/C), forced and child marriage.

Less documented forms, include:

crimes committed in the name of “honour”

femicide

prenatal sex selection

female infanticide

economic abuse

political violence

elder abuse

dowry-related violence

acid-throwing

Particular groups of women and girls, such as members of racial, ethnic and sexual minorities; HIV-positive women; migrants and undocumented workers; women with disabilities; women in detention and women affected by armed conflict or in emergency settings, may be more vulnerable to violence and may experience multiple forms of violence on account of compounded forms of discrimination and socio-economic exclusion.

The perpetrators of violence may include the State and its agents, family members (including husbands), friends, intimate partners or other familiar individuals, and strangers. (UN General Assembly, 2006)

Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women

Defining Violence against Women and Girls

2011-12-02T22:08:00.000-02:00

Violence against women and girls is one of the most systematic and widespread human rights violations. It is rooted in gendered social structures rather than individual and random acts; it cuts across age, socio-economic, educational and geographic boundaries; affects all societies; and is a major obstacle to ending gender inequality and discrimination globally. (UN General Assembly, 2006)

The United Nations defines violence against women as “any act of gender-based violence that results in, or is likely to result in, physical, sexual or psychological harm or suffering to women, including threats of such acts, coercion or arbitrary deprivation of liberty, whether occurring in public or in private life” (General Assembly Resolution 48/104 Declaration on the Elimination of Violence against Women, 1993).

The terms ‘gender-based violence’ and ‘violence against women’ are frequently used interchangeably in literature and by advocates, however, the term gender-based violence refers to violence directed against a person because of his of her gender and expectations of his or her role in a society or culture. Gender-based violence highlights the gender dimension of these types of acts; in other words, the relationship between females’ subordinate status in society and their increased vulnerability to violence. It is important to note, however, that men and boys may also be victims of gender-based violence, especially sexual violence.

Given the disproportionate numbers of women and girls that experience violence, the focus of this site is on women and girls, and therefore the term violence against women will be used throughout this site.

In conflict/post-conflict and emergency settings, the term sexual and gender-based violence (SGBV) is commonly used. Sexual violence in these settings is also largely perpetrated against women and girls.

Throughout the site, unless specified differently, the term “women” refers to females of all ages, including girls. (UN General Assembly, 2006)

Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women

Imagens e mensagens - Ajude a salvar uma ANA

2011-11-18T21:21:00.000-02:00

Estas imagens foram extraídas da internet nos links abaixo e não possuem créditos.
http://joaomartins.entropiadesign.org/tag/violencia-domestica/
http://violenciadomesticag6.blogspot.com/2011/04/digamos-nao-violencia-domestica.html

Sites inúteis e ofensivos: Denuncie você também!!!

2011-11-06T12:54:00.000-02:00

Pesquisando no Google informações sobre estupro de mulheres cristãs em países com grupos religiosamente fundamentalistas, tive a infelicidade de encontrar o inútil site www.arquivosdamortes.com que se ocupa de mostrar fotos de pessoas mortas em situações trágicas.

Como se não bastasse o desrespeito com a dor e a família das vítimas, há uma seção somente com mulheres mortas que foram vítimas de estupro. Para piorar ainda mais, há uma postagem que no título está escrito: "MORTA E ESTUPRADA!!!! TADINHA". Sinceramente, diante do esforço de Governos, Ong´s, instituições internacionais como a ONU, de combater esse tipo de violência que vitima centenas de mulheres por ano, sem contar a cifra negra que não aparece nas estatísticas, permitir que um site como esse permaneça no ar é uma irresponsabilidade.

Convido ao leitor a denunciar sites como esse que em nada contribui para o crescimento moral e ético da sociedade. Eu fiz a minha denúncia para a Google e caso o site ainda esteja no ar, se motive em denunciar conferindo o desprezível link:

http://www.arquivosdamorte.com/2010/07/morta-e-estuprada-tadinha.html

André Silva

Homem tortura e atira na ex-mulher no Bairro Novo Glória

2011-11-06T12:25:00.000-02:00

Segundo a PM, a agressão foi presenciada pelo filho de 8 anos do casal

Estado de Minas

Publicação: 25/10/2011 08:25 Atualização:

Uma mulher foi torturada e baleada pelo ex-marido no Bairro Novo Gloria, na Região Noroeste de Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira. De acordo com militares do 34º Batalhão, o suspeito, Flávio Ferreira do Nascimento, de 39 anos, foi até a casa da vítima alegando que queria ver o filho de oito anos.

Segundo a PM, a agressão teria iniciado durante uma discussão entre o casal. Nascimento acorrentou a ex- mulher, Laila Maria de Oliveira Silva, de 24 anos, numa cama, cortou o cabelo dela e, em seguida, disparou três tiros contra a vítima. Os tiros atingiram a mão, a coxa e a panturrilha da mulher. Conforme os policiais, a criança interveio, implorando para que o pai não matasse a mãe dele.

Segundo os militares, a tortura só teve fim com a chegada de vizinhos. O homem teria abandonado o imóvel e fugido num Fiat 147, que foi abandonado num rua próxima ao local. Até o início da manhã desta terça-feira, o suspeito ainda não tinha sido localizado. A vítima foi socorrida para o Hospital João XXIII e não corre risco de morrer.

Fonte: Portal Uai

Comentário:

A crueldade da violência contra a mulher é multiforme e suas consequências devastadoras para a mulher e para a família. Nessa matéria identificamos ao menos três violências, a física, a psicológica e a moral se considerarmos o significado que o cabelo possui para as mulheres. O que se destaca nesse caso é a intenção clara do agressor em praticar a tortura contra sua ex-companheira. A crueldade dessa agressão revela a necessidade de se desenvolver políticas públicas voltadas para o homem-agressor paralelamente à aquelas direcionadas à proteção da vítima.

André Silva

Homem tenta estrangular a namorada no Bairro Anchieta

2011-11-06T12:09:00.001-02:00

Fernanda Penna Borges

Publicação: 06/11/2011 11:30 Atualização: 06/11/2011 11:40

Por pouco uma briga de casal não termina em tragédia na capital mineira. De acordo com a Polícia Militar, um jovem de 23 anos tentou estrangular a namorada no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul, na manhã deste domingo. A briga aconteceu no apartamento do rapaz, identificado como Hugo Marques Gomide, de 23 anos. Após as agressões, o jovem teria tentado se matar ingerido medicamentos de uso controlado.

A PM chegou ao local depois que a jovem, que tem 20 anos, conseguiu escapar e ligou para o 190. A vítima disse aos policiais que essa não é a o primeira vez que é agredida pelo namorado. Ela contou que já registrou outras queixas de agressão e que iria solicitar uma medida protetiva de afastamento à Justiça.

De acordo com o boletim de ocorrência, as agressões teriam sido motivadas por ciúmes. O rapaz disse à polícia que a namorada saía sozinha e sempre chegava tarde. “Quando chegamos ao local, ele estava com o nariz sangrando e tinha tomado vários comprimidos. A suspeita é de que ele tentou se suicídar”, disse um policial que atendeu a ocorrência.

Por conta dos ferimentos, o jovem foi levado para o Hospital Life Center, onde permanecia internado até a manhã deste domingo. Segundo a PM, depois de liberado, o agressor será ouvido pela Polícia Civil. Ele deverá responder por tentativa de homicídio, lesão corporal e ameaça. Já a jovem, que sofreu ferimentos no pescoço, também foi medicada e liberada.

Fonte: Portal Uai

Comentário:

A reincidência da violência de gênero é uma morte anunciada, fazendo referência ao consagrado escritor Gabriel García Márquez. A vítima na matéria acima relatou que já havia feito várias queixas de agressão do namorado. A tentativa de homicídio foi mais uma etapa desso chamado ciclo de violência que começa com a primeira agressão, passa pela repetição e termina e resulta na morte da mulher. Outro fator foi o motivo fútil alegado pelo agressor para justificar a tentativa de homicídio. A incapacidade do agressor em resolver seus conflitos de forma não-violenta favoreceu a utilização de padrões violentos para solucionar os impasse no relacionamento. Nesse ponto identifica-se a importância da justiça determinar que o agressor passe por seções de grupos de ajuda para que esses padrões sejam desconstruídos e ele seja reajustado ao convívio social. Por fim, a protelação da vítima em fazer utilização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha quase custou sua própria vida.

André Silva

Sobre "O Grito de Ana"

2011-11-06T11:37:00.000-02:00

O blog "O Grito de Ana" foi criado para ser uma voz na luta contra todas as formas de violência contra a mulher. O assassinato brutal de Ana Carolina de Menezes, em 2009, inspirou a criação desse espaço que segue no esforço de contribuir para a diminuição e fim desse tipo de violência que vitima mulheres em todo mundo.

Para conhecer mais sobre a origem do blog inspirado no caso de Ana Carolina, acesse o link:

http://ogritodeana.blogspot.com/2009/07/tenho-sido-questionado-sobre-origem-do.html

Internautas 'procuram' homem que quebrou braço de jovem em boate

2011-10-15T11:01:00.000-03:00

Estudante de 19 anos foi agredida depois de recusar beijo em uma casa noturna de Natal (RN)

Emerson Campos -

Publicação: 14/10/2011 22:32 Atualização: 14/10/2011 23:26


Pelo Facebook, Rhanna mostrou o resultado da covardia

Durante a última semana, os internautas promoveram uma verdadeira 'caçada' nas redes sociais contra o homem que teria quebrado o braço de uma jovem em uma boate localizada em Natal, no Rio Grande do Norte. O objetivo da corrente parece ser simples: divulgar a foto do suspeito na internet para que todos conheçam o rosto do agressor. Para se ter uma ideia do sucesso da empreitada, até a publicação desta reportagem, mais de 30 mil usuários já tinham compartilhado no Facebook o link que traz dados do suspeito.

Embora não exista a confirmação de que as imagens divulgadas pela web são mesmo do homem que cometeu a covardia, o caso é verdadeiro. A estudante de direito Rhanna Diógenes, de 19 anos, estava na casa noturna com amigos e teve o braço quebrado em dois lugares depois de se recusar a dar um beijo no agressor. Ela precisou colocar 16 pinos e quatro placas de titânio no braço. "Espero poder dar o significado a cada uma", disse Rhanna em seu perfil no Facebook, se referindo às placas.

Também pela rede social, a universitária agradeceu o apoio que recebeu na internet e disse que vai até o fim no processo. "Eu e meus familiares iremos até o fim com isso, para que a justiça do homem seja feita, na forma da lei, porque a de Deus será inevitável" disse Rhanna, que ainda completou: "na minha opinião o mundo é ruim não por causa de gente como R.L., mas sim de gente que o defende." A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Natal deve ouvir o agressor nos próximos dias sobre o ocorrido. As câmeras de segurança da boate gravaram o momento exato da covardia. Confira!!

Fonte: Portal Uai

Professor de direito mata aluna com três tiros no DF e leva corpo à delegacia

2011-10-02T12:33:00.003-03:00

Mara Puljiz - Correio Braziliense

Publicação: 01/10/2011 09:41 Atualização: 01/10/2011 12:01

O professor de direito do UniCeub e coordenador-adjunto da mesma cadeira na Faculdade Projeção Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos, se entregou ontem na 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) no Distrito Federal após matar a estudante Suênia Sousa Faria, 24. A jovem, que era aluna do 7º semestre do curso de direito no UniCeub, foi surpreendida por Rendrik quando entrava no carro para deixar a faculdade, na Asa Norte, por volta das 14h30. Segundo a polícia, ele teria entrado no veículo do marido da vítima, um Sandero prata (JGO-3522). Suênia chegou a gritar por socorro.De lá, eles seguiram pela Via Estrutural. De acordo com a polícia, a jovem teria ligado para o marido, informando que reataria o relacionamento com Rendrik. O marido, no entanto, estranhou o tom de voz da esposa, que estava muito nervosa e confusa. Ao desligar o telefone, ele seguiu até a 12ª DP (Taguatinga Centro) e registrou um boletim de ocorrência.Segundo o depoimento do professor, durante o percurso, na altura da Estrutural, os dois se desentenderam e ele disparou três vezes contra ela com uma pistola .380: duas na cabeça e uma no tórax. De acordo com a polícia, quando chegou à delegacia o professor relatou aos agentes ter rodado pela cidade com a estudante já morta. “Fiz uma besteira”, teria dito aos policiais. “Pode ser que ele tenha se apresentado espontaneamente pensando em reduzir a pena, mas como já existia um boletim de ocorrência (registrado pelo marido em Taguatinga), ele foi preso em flagrante”, afirmou o delegado-chefe da 27ª DP, Alexandre Nogueira.Ao Correio, a irmã da vítima, Silene Sousa Faria, 34 anos, contou que os dois tiveram um relacionamento amoroso durante dois meses, quando ela esteve separada do marido.

Separação

Há cerca de três meses, no entanto, a jovem reatou o casamento de três anos e dispensou Rendrik. Desde então, segundo Silene, ele passou a ameaçar a irmã de morte, por telefone e pessoalmente, e a enviar mensagens eletrônicas ao marido de Suênia contando detalhes do envolvimento que manteve com ela.


Rendrik Vieira Rodrigues e Suênia Sousa Faria: após o fim do relacionamento, professor passou a ameaçar a jovem

“Ele se apaixonou perdidamente por ela e não aceitava o término do relacionamento. Ele ligava direto, mas a minha irmã não atendia. Fez um inferno na vida dela e do marido”, conta a irmã.De acordo com familiares da vítima, as intimidações do professor assustaram a estudante, que passou a chegar à faculdade exatamente no horário das aulas e deixar a unidade assim que encerrava as atividade acadêmicas para evitar se encontrar com ele. “Ele falava que se a Suênia não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém. Ela fugia nos intervalos e ia embora logo no fim da aula”, relatou a irmã. Ontem, Silene pediu à operadora de celular o bloqueio das chamadas de Rendrik para o número da irmã.O advogado trabalha há cerca de um ano e meio na Faculdade Projeção. Atualmente, é coordenador-adjunto do curso de direito da unidade de Taguatinga. Por meio da assessoria de imprensa, a instituição de ensino informou que, no exercício da profissão, Rendrik sempre foi um profissional “extremamente correto, como é de conhecimento de todos os alunos e colegas de trabalho”. A instituição lamentou o ocorrido, mas alegou que não comenta a vida privada dos funcionários. A reportagem não obteve retorno da assessoria de imprensa do UniCeub.

Crimes bárbaros

Em 26 de junho de 2008, o cabo do Corpo de Bombeiros Antônio Glauber Evaristo Melo chamou a professora Josiene Azevedo de Carvalho para jantar em um restaurante mexicano, na 215 Sul. Por volta das 19h30, ele buscou a vítima na Área Octogonal Sul 7. Após o encontro, os dois retornaram para a casa de Josiene, onde ele parou o carro, um Golf, em frente ao bloco da educadora. Lá,

insistiu para que ela reatasse o namoro. Diante das recusas da ex-namorada, o bombeiro pegou um revólver e atirou na cabeça dela. Josiene morreu na hora. Segundo familiares da vítima, ela queria terminar o namoro com o bombeiro desde 2006, mas postergava a decisão devido às ameaças que recebia. Depois de matar a jovem, o cabo entregou o corpo da vítima na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), onde confessou o crime. Em setembro de 2009, o bombeiro acabou condenado a 19 anos e seis meses de prisão.Em 2 de dezembro de 2005, um crime praticado no estacionamento do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) da Asa Sul tirou a vida do professor de relações internacionais Elídio José Oliveira Gonçalves. Ele tinha 51 anos. O acusado do assassinato, João Xavier Ribeiro Filho, também atirou contra a própria mulher, Roseni Pereira de Miranda, que resistiu aos ferimentos. João e Roseni eram casados, mas estavam em processo de separação. Em 2006, João Xavier acabou condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.Suênia morava em Águas Claras e sonhava em ser delegada. Natural de Pombal (PB), chegou a Brasília aos 3 anos e era a caçula de quatro irmãos.

Fonte: Correio Braziliense via Portal UAI

Comentário:

Seria mais uma das histórias do grande Nelson Rodrigues em "A vida como ela é"? Receio que não. Infelizmente esse drama é fruto da arte de escrever do grande autor. Os crimes macabros relatados nessa matéria afirma duas características da violência contra a mulher. A primeira é que mulheres que convivem em um ciclo social de conhecimento intelectual elevado também podem sofrem algum tipo de violência de gênero. A segunda característica é que esse tipo de violência também afligem e fataliza mulheres que se encontram em condições econômicas favoráveis. O que inspiraria, acredito, um trágico romance de Nelson Rodrigues, seria o contraste entre o perfil dos agressores e o desfecho de seus conflitos amorosos. Um advogado e um bombeiro militar, um defende o direito, o outro salva vidas. Inevitavelmente o professor e advogado usou de sua eloquência para ensinar a preservação da vida quando, em algum momento, fez referência ao Artigo 5º da C.F. Não irei aqui discorrer sobre o obrigatório ensino da Lei Maria da Penha. Realizar o resgate de vidas nas mais variadas circunstâncias, inclusive de graves agressões decorrentes da violência doméstica, é a rotina de um bombeiro do Corpo de Bombeiros Militar. Sendo tão preparados e cientes dos papéis que se dispuseram a assumir na sociedade, esses homens causaram a tragédia de duas famílias ao entregar os corpos das mulheres que, diziam eles, amavam, na porta de uma delegacia. Seria esse iniciativa um ato de desespero ou um ato de vingança machista, cruel e egoísta?

André Silva

Ex-namorado é suspeito de sumiço de universitária

2011-09-23T22:41:00.004-03:00

A polícia rastreia as ligações feitas no celular de Núbia Glenda para tentar desvendar o mistério

Do Portal HD - 23/09/2011 - 17:41

A Polícia Civil está rastreando as ligações feitas no celular da universitária Núbia Glenda Ferreira da Silva, de 20 anos, que está desaparecida desde a sexta-feira (16). A estudante foi vista pela última vez no Campus da Una em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde cursa Gestão de Recursos Humanos.

Segundo relatos de colegas da universitária, ela deixou o centro universitário após atender uma ligação e não retornou para a sala de aula. Neste dia, a estudante perdeu uma prova.Dentre as linhas de investigação, a polícia trabalha com a hipótese de crime passional. O motorista de van escolar Rander Lopes de Paula Santos é o principal suspeito do desaparecimento de Núbia Glenda.

Amigas da jovem contaram que o ex-namorado da estudante a perseguia.A mãe da universitária, Jutelma Ferreira, contou em entrevista à TV Record que a filha não estava satisfeita com o relacionamento. Segundo ela, o homem era casado. A mulher disse que conversou com Núbia Glenda pela última vez no dia em que ela desapareceu. Ela informou que a estudante, que aparentava estar bem, faria uma entrevista de emprego.Além das ligações telefônicas, a polícia analisa o circuito de segurança do consultório odontológico onde a estudante esteve na sexta-feira.

A universitária é natural de Abaeté, na Região Central do Estado, e veio estudar em Belo Horizonte, onde mora sozinha. Ela não foi vista por vizinhos nos últimos dias. Familiares registraram ocorrência em diversas delegacias, na última quarta-feira (21). Eles teriam dito que a jovem temia o ex-namorado. O caso está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Contagem.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

MESTRADO - PM defende dissertação sobre violência doméstica

2011-09-10T12:36:00.004-03:00

01/09/2011

Analisar o fenômeno da violência doméstica, aprofundar mais no tema e propor políticas públicas para o Estado. Estes foram alguns dos objetivos do subchefe do Centro Integrado de Defesa Social - Cinds, Capitão Fernando Henrique, ao defender, na última terça-feira, 30, a dissertação de mestrado sob o título: Uma Análise Estatístico-Espacial da Violência Doméstica contra a Mulher em Belo Horizonte - Minas Gerais 2006 a 2010.

A banca examinadora contou com participação do Diretor de Apoio Operacional - DAOp, Coronel Bianchinni. O capitão disse que escolheu o tema pela pouca bibliografia existente na área e para propor soluções para a violência doméstica. Explicou que começou, em 2009, pela Pontifícia Universidade Católica - PUC, a coletar dados e a analisar os registros criminais - boletins de ocorrência - sobre agressão à mulher.

"Já nas primeiras analises, foi possível perceber o aumento do número de registros se compararmos 2006, ano da criação da Lei, a 2010. Isso se deve ao fato de as mulheres terem mais confiança no Sistema de Defesa Social e, com isso, denunciarem mais", explicou o Capitão Fernando.

Além de perceber o aumento da credibilidade do "ciclo de Justiça Criminal", especificado pelo policial como, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e estabelecimentos prisionais, ele também apontou e propôs políticas públicas para enfrentar o problema.

"Sugiro em minha dissertação que sejam reforçadas as campanhas de conscientização, em todo o País. Proponho, dentre outras coisas, parcerias entre as secretarias de governo, como: segurança, saúde, turismo e lazer, para melhorar os serviços prestados por estes órgãos."

Ainda de acordo com o militar, as parcerias são muito importantes, porque , segundo seus levantamentos, as áreas onde a agressão à mulher ocorre com mais freqüência em Belo Horizonte são as de menor potencial econômico.

O policial militar ainda cita em seu trabalho que a PMMG já trabalha preventivamente com a questão, com o Serviço de Prevenção à Violência Doméstica, lançado há um ano pelo Comando de Policiamento da Capital - CPC.

Fonte: Site Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PM participa de Conferência de Políticas para Mulheres

2011-09-10T12:26:00.006-03:00

05/09/2011

Policiais militares do Serviço de Prevenção a Violência Doméstica Contra as Mulheres - PVD de Belo Horizonte participaram, neste fim de semana, da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

A cerimônia foi presidida pelo Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, em parceria com a Coordenadoria dos Direitos da Mulher de Belo Horizonte e com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da capital.

Dentre os objetivos do encontro estavam a análise da realidade brasileira na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres que contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício da cidadania pelas mulheres belorizontinas, mineiras e brasileiras.

A PMMG foi representada por militares femininas. Os organizadores destacaram a presenças das policiais e a importância da Corporação para o combate a violação dos direitos das mulheres.

Fonte: Site Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais

"Daqui a três anos ele está de novo na minha casa", diz irmã de borracheiro condenado

2011-08-20T05:06:00.006-03:00

Acusação e defesa não ficaram satisfeitas com a senteça de 15 anos e pretendem recorrer

João Henrique do Vale -

Publicação: 19/08/2011 17:44 Atualização: 19/08/2011 18:22

A irmã do borracheiro que matou a ex-mulher a tiros em um salão de beleza de Belo Horizonte comemorou a pena de 15 anos, definida nesta sexta-feira pela Justiça. Após o anúncio da sentença, Luciana Maria Estela Soares, de 40 anos, disse que em breve o irmão poderá voltar ao convívio dos familiares. “Infelizmente, quero pedir desculpas ao povo que queria a pena de 30 anos. Como José Arteiro falou, estamos no Brasil não nos Estados Unidos”, declarou. "Estou até feliz. O povo aclamava 30 anos, mas ele só vai ficar 15. Daqui a três anos, ele está de novo na minha casa”, comemorou.

Já a sobrinha da vítima, Nayara Dutra de Morais, queria a pena máxima. “Quinze anos é pouco. Ele tinha de ser condenado a no mínimo 30. Ele matou duas pessoas, ela e o pai, que morreu sete meses depois”, afirmou. As duas partes não ficaram satisfeitas com a sentença e pretendem recorrer. O advogado da família da vítima, Marco Antônio Siqueira, achou que a acusação saiu vitoriosa, mas que a pena deveria ser maior, tamanha a gravidade do crime. Já o advogado de defesa, Ércio Quaresma, alegou que o réu não tem antecedentes criminais, e por isso, deveria pegar a pena mínima, que seria de 12 anos.

O crime

Por volta das 8h40 de 1º de janeiro do ano passado, Fábio invadiu o salão de beleza de Maria Islaine, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova, e disparou oito tiros a queima roupa contra ela. Quatro acertaram no peito, três nas costas e um na cabeça. Alguns clientes que estavam no local presenciaram o crime. A ação foi filmada pelas câmeras de segurança instaladas no interior do estabelecimento.O borracheiro teria cometido o assassinato por estar inconformado com o fim da relação e com a partilha dos bens. Ele já havia ameaçado a cabeleireira que registrou diversos boletins de ocorrência denunciando Fábio. Quando ela morreu, a família entregou cópias das queixas à polícia, alegando que a tragédia já era anunciada e que nenhuma providência havia sido tomada. Em abril de 2009, Fábio foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Ele também tinha uma ordem judicial para não se aproximar de Maria Islaine.

Fonte: Portal Uai

Dados sobre Violência contra as Mulheres

2011-08-19T10:20:00.003-03:00

Qui, 28 de Julho de 2011 20:19

A Agência Patrícia Galvão selecionou os números mais recentes das principais pesquisas sobre violência doméstica para compor sua pauta sobre os 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha.

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. - Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência.

- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso. - 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema.

Esses são alguns dos achados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011.Saiba mais

91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”. - Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. - O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.

- Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

A Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado foi realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC. Saiba mais

O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros.

- 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.

Saiba mais sobre a quarta edição da

Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011.

Dados atualizados sobre Serviços de Atendimento à Mulher disponíveis no país O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas: 190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica) 72 Casas Abrigo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas 57 Defensorias Especializadas 21 Promotorias Especializadas 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Indicações de Fontes sobre Violência Contra Mulheres

Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas

2011-08-19T09:45:00.003-03:00

Sex, 29 de Julho de 2011 20:00

Patrícia Negrão/Agência Patrícia Galvão) A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente daCoordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país.

Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. “As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias.” Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a historiadora e indígena do povo wapichana fala sobre a violência doméstica nas aldeias e os principais obstáculos para combater a violação dos direitos das mulheres.

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?

A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Funai está trabalhando a violência doméstica especificamente com os homens?

A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai fará treze seminários regionais com homens indígenas até o final de 2012. Já realizamos três – em Cuiabá, Manaus e Maceió – nos quais participaram, em cada um, cerca de 40 lideranças masculinas de diferentes povos e comunidades.

Como eles estão reagindo à Lei Maria da Penha?

Eles são resistentes num primeiro momento e muitos não querem participar dos seminários. Mas se interessam quando se dão conta de que a proposta é construirmos juntos mecanismos para lidar com a violência contra as mulheres. No final do encontro, todos se comprometem a levar o assunto para as escolas e assembleias, mas precisam de suporte para esse debate.

Como surgiu a ideia dos seminários para os homens?

Tanto homens como mulheres não reconheciam a violência; por exemplo, jogavam a culpa no alcoolismo. Muitos não viam como atos de violência o que debatemos nos seminários - tanto homens como mulheres. A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também. Os seminários com homens foram, portanto, demanda das lideranças femininas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha de 2008 a 2010.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?

As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade.

Quais os principais problemas no combate à violência doméstica cometida por índios?

A falta de conhecimento da Lei Maria da Penha e a falta de capacitação dos profissionais, como delegados. Muitas mulheres indígenas relatam que, ao procurarem uma delegacia, ouvem que índio é problema da polícia federal ou são mandadas para a Funai. É necessário também que sejam contempladas as necessidades específicas dos povos indígenas. Mas não queremos mudar a Lei; elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A discussão da violência doméstica é recente nos movimentos indígenas?

Em 2006 foi criada a primeira ação dentro do governo. A Funai elaborou uma linha de trabalho específica e com recursos próprios para atender as demandas das mulheres indígenas - Ação de Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas. Foram feitas três oficinas com 410 lideranças de 159 povos. Em atendimento às demandas dessas mulheres, foi criada uma coordenação dentro da Funai, a Coordenação das Mulheres Indígenas, em janeiro de 2007. Em 2008, conseguimos um plano interno e um orçamento próprio de 800 mil reais e o nome mudou para Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais.

Contato com a entrevistada:Léia Bezerra do Vale - coordenadoraCoordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da FunaiBrasília/DF

(61) 3313.3831 leiabvale@gmail.com

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Borracheiro que matou cabelereira a tiros em BH será julgado nesta sexta-feira

2011-08-19T09:08:00.003-03:00

Crime teve repercussão nacional após divulgação de vídeo em que Fábio da Silva aparece atirando na ex-mulher em salão de beleza de Belo Horizonte

João Henrique do Vale -

Publicação: 18/08/2011 19:34 Atualização: 18/08/2011 23:29

O borracheiro Fábio Willian da Silva, acusado de matar a ex-mulher dentro de um salão de beleza da capital, será julgado nesta sexta-feira, no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

O borracheiro foi pronunciado em 15 de junho de 2010 por por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, sem chance de defesa para vítima e com emprego de meio que resultou em perigo comum. A sentença foi preferida pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.Os advogados José Arteiro Cavalcante Lima e Marco Antônio Siqueira serão os assistentes da acusação. Já a defesa de Fábio Willian será feita por Ércio Quaresma Firpe. O Ministério Público será representado pelo promotor Marino cotta. Se condenado, o borracheiro pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

O crime

Fábio levou apenas 48 segundos para invadir o salão de beleza de Maria Islaine e matá-la com oito tiros (quatro no peito, três nas costas e um na cabeça). Estava inconformado com o fim da relação e com a partilha dos bens. O crime, registrado pelas câmeras de segurança do salão, ocorreu às 8h40 de 10 de janeiro do ano passado, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova. A cabeleireira havia registrado diversos boletins de ocorrência denunciando as ameaças. Quando ela morreu, a família entregou cópias das queixas à polícia, alegando que a tragédia já era anunciada e que nenhuma providência havia sido tomada. Em abril de 2009, Fábio foi enquadrado na Lei Maria da Penha e havia, inclusive, uma ordem judicial para ele nãos e aproximar de Maria Islaine.

Fonte: Estado de Minas - Portal Uai

29/06/2011 - 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres

2011-08-16T08:11:00.005-03:00

Quarta, 29 de Junho de 2011 12:55

Pesquisa sobre violência doméstica, realizada pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 52% dos homens e mulheres acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres.

Veja mais dados e gráficos: Pesquisa Instituto Avon/Ipsos Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil 2011

Medo de ser morta paralisa a vítima

A pesquisa "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil", realizada em 70 municípios brasileiros, com 1.800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é outro dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor. Na região Centro-Oeste, esse motivo foi apontado por 21% das entrevistadas. No Sudeste, por 15%; no Sul, por 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%.

"É uma vergonha as mulheres não saírem de casa porque podem ser mortas. Ciúme não é paixão. É algo mais complexo. O homem acha que tem posse da mulher. E a sociedade machista é um problema porque acha que a mulher não tem direito à autoestima e nem pode falar, se manifestar", afirmou a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão.

Homens batem "sem motivo"

Segundo Fátima Jordão, uma técnica sofisticada foi utilizada pela primeira vez na pesquisa com a finalidade de obter respostas mais fidedignas. "No capítulo relativo à violência vivenciada por homens e mulheres, os entrevistados preencheram o questionário em sigilo e colocaram em um envelope. Dessa forma, evitou-se que o entrevistado se sentisse inibido ou influenciado."

Dos homens entrevistados, 15% admitiram já terem agredido fisicamente as mulheres, sendo que 12% afirmaram ter batido nas companheiras "sem motivo" e 38% por ciúme. População não confia na proteção da polícia

O estudo mostrou ainda que a sociedade não confia na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica. Essa é a percepção de 59% das mulheres e de 48% dos homens.

"O número de denúncias feitas ainda é pequeno em relação à violência que existe. Isso acontece porque as políticas públicas, que incluem delegacias especializadas e centros de referência para que a mulher confie e vá denunciar, ainda estão aquém da necessidade", afirma Maria da Penha Fernandes, que teve a história de vida como inspiração na criação da Lei Maria da Penha, que completará cinco anos em vigor. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro do marido.

Em todo o país há somente 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 70 juizados de violência doméstica, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

Acesse a publicação em pdf: Pesquisa Instituto Avon/Ipsos Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil 2011

Veja essas matérias na íntegra: Dependência emocional pode colocar vida em risco (O Dia Online - 11/07/2011) Pesquisa: em cada 10, 6 conhecem mulher vítima de violência doméstica (Globo/Blog Razão Social - 08/07/2011)Pesquisa revela que quase metade das mulheres já sofreram violência doméstica (O Globo - 29/06/2011) Quase metade das mulheres já foi agredida pelo companheiro (Jornal da Bandeirantes - 29/06/2011) 15% dos homens brasileiros admitem já ter agredido uma mulher (iG - 29/06/2011) 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher vítima de violência doméstica (Folha.com/Empreendedor Social - 29/06/2011) 15% dos homens brasileiros admitem já ter agredido uma mulher (Mídia News - 29/06/2011) Mulheres agredidas em casa temem morte (Jornal do Commercio - 29/06/2011)

Coisas conjugais, por Luiz Garcia (O Globo - 01/07/2011)

Fonte: Instituto Patrícia Galvão

Una iraní que quedó ciega al ser atacada con ácido renuncia a que se aplique a su agresor la ley del talión

2011-07-31T17:00:00.003-03:00

Un prentendiente despechado había sido condenado a sufrir la misma pena que infligió a su víctima y sólo ella podía pedir que se le conmutara

ÁNGELES ESPINOSA | Dubái 31/07/2011

La presión internacional ha logrado que Ameneh Bahramí, una mujer iraní a la que un pretendiente despechado dejó ciega al arrojarle ácido a la cara, renunciara en el último momento a la ley del Talión. De acuerdo con la legislación iraní, el responsable de tal atrocidad, Majid Mohavedí, había sido condenado a sufrir la misma pena que infligió a su víctima y sólo ella podía pedir que se le conmutara. Bahramí solicita a cambio que el agresor la compense con 150.000 euros para financiar su tratamiento médico.

"Me dejó ciega y ahora quiero que él viva ciego"

Irán

A FONDO

Capital:: Teherán.

Gobierno:: República Teocrática.

Población:: 65,875,224 (est. 2008)

La noticia en otros webs

"Todo estaba listo para llevar a cabo la pena sobre los ojos de Majid, pero Ameneh le ha perdonado cuando estábamos a punto de ejecutarla", anunció el fiscal general de Teherán, Abbas Yafarí Dolatabadí, citado por la agencia semioficial Isna. El responsable judicial alabó la decisión de la mujer como "un acto valiente". La televisión iraní mostró imágenes de la mujer en una sala de hospital con su agresor arrodillado a la espera de que ella le echara unas gotas de ácido en los ojos. Mohavedí lloraba y decía que Bahramí había sido "muy generosa".

"Durante siete años he tratado de conseguir que se cumpla la ley del Talión [qisas en la ley islámica], pero hoy he decidido perdonarle", declaró Bahramí. La mujer dio a entender que el revuelo internacional despertado por su caso había pesado en su decisión. "Daba la impresión de que todo el mundo estaba esperando a ver lo que hacíamos", señaló.

Bahramí, de 32 años, perdió la vista en los dos ojos en 2004, cuando Mohavedí, despechado porque había rechazado sus insistentes propuestas de matrimonio, le destrozó la cara al atacarla con ácido. El agresor fue detenido y, cuatro años después, un tribunal le condenó a ser privado de la vista, en aplicación del bíblico "ojo por ojo y diente por diente" que la interpretación iraní de la sharía (ley islámica) mantiene de forma literal.

La crueldad de la condena desató una campaña de Amnistía Internacional y otras organizaciones de defensa de los derechos humanos. El régimen iraní, cuya imagen está por los suelos tras la represión de las protestas por la reelección de Mahmud Ahmadineyad y la condena a morir lapidada contra Sakineh Ashtianí, se ha mostrado sin duda sensible a esa movilización. Las autoridades judiciales suspendieron la ejecución de la sentencia el pasado 14 de mayo sin explicar los motivos y, desde entonces, han presionado a Bahramí para que perdonara a su agresor, según ha relatado ella misma.

A lo que no renuncia, y así lo ha dicho claramente en varias ocasiones, es a lo que en la legislación islámica se conoce como "precio de sangre", una compensación económica que le resarza del sufrimiento que ha padecido. Bahramí, que lleva cerca de una veintena de operaciones y cuyo rostro aún está desfigurado, pide que Mohavedí le pague 150.000 euros para costear el necesario tratamiento.

Mientras no pueda cumplir ese requisito, el hombre no podrá salir de la cárcel, donde ya ha cumplido 7 de los 12 años a que fue condenado. Su abogado ha dicho con anterioridad que esa es una cifra inalcanzable para él porque el único activo del que dispone su familia es una casa en Teherán.

Por otra parte, el domingo también se celebró en la capital iraní la tercera y última vista del juicio contra tres excursionistas estadounidenses que justo hace dos años fueron detenidos en la frontera con Irak. Shane Bauer, Josh Fattal y Sarah Shourd (que fue liberada bajo fianza el pasado septiembre) han defendido desde el principio que se extraviaron cuando hacían senderismo. Pero las autoridades iraníes, que no desaprovecha cualquier ocasión de azuzar sus malas relaciones con EEUU, les acusan de entrada ilegal en el país y de espionaje, un cargo que puede castigarse con la pena de muerte y que los tres han rechazado.

Su abogado, Masoud Shafi, que no había podido reunirse con ellos desde su anterior comparecencia ante el juez el pasado 6 de febrero, expresó su confianza en que haya una sentencia favorable en el plazo de una semana. Amnistía Internacional ha denunciado el proceso de "parodia de justicia". En un signo de las intenciones del régimen de Teherán, la televisión estatal volvió a airear este domingo el caso de varios iraníes detenidos por diversas causas en EEUU.

Fonte: El País

Stop Rape Now

2011-07-28T22:48:00.000-03:00

"Para acabar com a impunidade em crimes de gênero" - Entrevista com Nalu Faria pela Revista Fórum em Julho 2010

2011-07-28T19:42:00.006-03:00

De acordo com Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, o sistema judiciário brasileiro apresenta falhas graves em relação à plena execução da Lei Maria da Penha. Para ela, além dos entraves jurídicos, uma das maiores dificuldades para combater a violência de gênero é lutar contra a sua naturalização.

Apesar de ter sido sancionada em 2006 pelo presidente da República, a Lei Maria da Penha ainda não consegue assegurar proteção plena às mulheres vítimas de violência. De acordo com a Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), a nossa legislação de proteção ao sexo feminino está entre as três melhores do mundo, mas encontra obstáculos para ser executada. “Temos uma formação social que reforça o machismo, ainda vemos casos de mulheres que procuram as autoridades para denunciar e são tratadas como culpadas, como se elas tivessem ocasionado essas agressões”, argumenta Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres.

Os casos de Eliza Samudio e Mércia Nakashima ganharam destaque por apresentarem elementos de forte potencial midiático. Mas, infelizmente, eles não são exceção na realidade brasileira. “Qualquer um pode procurar pelos homens que foram presos por matarem mulheres, e não vai achar nenhum. Eles podem até terem sido condenados, mas presos não”, sustenta Nalu. Confira a íntegra da entrevista com a ativista abaixo.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), as denúncias recebidas pela Central de Atendimento à Mulher aumentaram 49% entre 2008 e 2009. Como você enxerga esse aumento, apesar da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006?

Nalu Faria - Hoje a Lei Maria da Penha é muito conhecida e a Central de Atendimento à Mulher está mais atuante. Antes (da promulgação da lei) os casos de violência contra as mulheres eram mal notificados, mas agora isso está mudando porque as mulheres têm conhecimento dos seus direitos e se sentem mais encorajadas a denunciar. Sempre que há um grande número de denúncias de violência contra o sexo feminino vem a pergunta: será que aumentou a violência ou aumentaram as denúncias? Então, o aumento das denúncias quer dizer também que as mulheres estão mais informadas e conscientes dos seus direitos, pois sabem que a lei deve defendê-las.

Outro dia vi na televisão, num desses programas policiais, um policial perguntando a um homem, que havia batido em sua esposa, se ele conhecia a Lei Maria da Penha. Isso demonstra que as autoridades conhecem a lei e a estão fazendo cumprir. Mesmo assim, ainda existe um trabalho de debate e reflexão com as autoridades sobre isso, juntamente com a sociedade.

O Estado está preparado para aplicar a Lei Maria da Penha e a legislação de amparo à mulher?

Nalu – Completamente preparado, não. O Brasil é muito grande, e isso dificulta a disseminação de informações. Estaríamos preparados se o debate estivesse realmente implantado em todo país. Temos uma formação social que reforça o machismo, ainda vemos casos de mulheres que procuram as autoridades para denunciar e são tratadas como culpadas, como se elas tivessem ocasionado essas agressões. Sei de casos de mulheres irem à delegacia e ouvirem dos policias: "você deve ter feito alguma coisa pra ter apanhado".

Temos que implantar o debate em todos os níveis da sociedade e do governo. No Poder Judiciário, por exemplo, os erros são visíveis. Muitas mulheres são assassinadas mesmo após pedirem proteção das autoridades. Por não reconhecerem a situação de desigualdade de gênero que existe no Brasil, muitos de nossos juízes questionam até mesmo a constitucionalidade da Lei Maria da Penha.

Em relação ao machismo, como se pode trabalhar e mudar a mentalidade de homens que acreditam que a violência contra a mulher é algo normal?

Nalu - No que se refere ao poder do Estado, temos que acabar com a impunidade existente em relação a crimes contra mulheres no Brasil. Infelizmente, ela ainda é muito grande. Qualquer um pode procurar pelos homens que foram presos por matarem mulheres, e não vai achar nenhum. Eles podem até terem sido condenados, mas presos não. Então precisamos de medidas que rompam com a imunidade e criminalizem de vez este tipo de violência.

Outro ponto é trabalhar no âmbito da prevenção. A violência não acontece de uma hora pra outra, ela passa por um processo de agravamento. Quando alguém sabe que a mulher está apanhando muito do marido, a violência não começou com esse espancamento. Ela começa na desqualificação da pessoa, até que um dia chega à agressão física. No caso do goleiro Bruno (do Flamengo), por exemplo, você vai ver que há um histórico de violência contra algumas mulheres que conheceu.

As pesquisas confirmam: a cada 15 segundos uma mulher é assassinada no Brasil. Isso é algo inaceitável. E há uma naturalização tão grande da violência que as pessoas convivem com isso e não sabem como lidar. O debate deve desconstruir essa naturalização e despertar a consciência de que a violência é algo inaceitável.

De 2006 pra cá, a partir da aprovação da Lei, quais os maiores avanços no combate à violência contra a mulher que o Brasil presenciou? Em que aspectos ainda precisamos melhorar?

Nalu - Um grande avanço é o aumento no número de denúncias. Com isso temos mais possibilidades de lidar com o problema e saber o que realmente está acontecendo. Outro bom sinal é o incremento das políticas públicas de atenção às mulheres. Isso é sinal de que para combater a violência tem-se que acabar com a desigualdade de gênero.

A autonomia econômica das mulheres é outro ponto importante a ser trabalhado. Independência econômica perante o parceiro não é condição suficiente para que a mulher esteja livre da violência. Dados mostram que muitas mulheres falam que não se separam por conta da situação financeira, vinculada ao parceiro. O importante é que a mulher tenha uma autonomia pessoal e acredite que possa viver por contra própria. Essa questão é muito difícil de ser trabalhada, pois envolve um elemento subjetivo, enraizado em nossa cultura.

Ainda precisamos nos antecipar ao tema da violência. Trabalhar a questão da autonomia pessoal é conscientizar as mulheres de que elas não podem ficar em uma posição submissa ao homem, onde precisam ceder sempre para agradá-lo, como se fosse a condição para uma relação harmoniosa. São essas atitudes de controle que terminam em violência.

Em relação à exposição midiática do caso do goleiro Bruno, este fato pode fortalecer a luta em favor da erradicação da violência contra as mulheres?

Nalu - Isso vai depender do debate e da disputa que fizermos em relação a isso. Nesse caso, há elementos jurídicos que possibilitam a retomada de algumas decisões. Por exemplo, a demissão do Bruno, que pode não acontecer mais. Ou até mesmo o advogado dele, cogitando que a Eliza possa estar viva e esteja fazendo isso para se vingar dele. Se conseguirmos que as acusações sejam provadas, vira um caso exemplar positivamente. O Bruno confiava muito na impunidade, ele não tinha medo de ser preso. Temos que ter uma solução firme neste caso.

Fonte: Aads - Ações Afirmativas em Direitos e Saúde/Ipas Brasil

Abusos no Paquistão e os interesses americanos

2011-07-16T20:32:00.002-03:00

Grandes nações democráticas, como os EUA, não podem ignorar os fracos e violentados

15 de julho de 2011 | 0h 00

Walter Rodgers, The Christian Science Monitor - O Estado de S.Paulo

Para persuadir o Paquistão a uma maior cooperação no combate aos terroristas, os Estados Unidos suspenderam centenas de milhões de dólares de ajuda militar. Não teriam eles também a coragem de cortar ajuda por causa do abominável tratamento a que as mulheres são submetidas no Paquistão? O fato é que o Paquistão há muito que vem travando coletivamente uma guerra de terror contra 49% de sua própria população: contra suas mulheres, mães, irmãs e filhas. No entanto, os estrangeiros raramente ouvem uma queixa sobre essa história.

Estupro, violência doméstica, molestamento sexual, crimes de honra, abuso e discriminação contra mulheres continuam sendo problemas graves no Paquistão. A TrustLaw, uma organização que oferece ajuda jurídica e informação sobre direitos das mulheres, classifica o Paquistão como o terceiro país mais perigoso para mulheres (depois de Congo e Afeganistão). Se sucessivos governos e o Congresso americanos não são mais firmes contra essas violações criminosas dos direitos humanos é porque não querem.

Ataques sexuais são tão comuns que nem são reportados. Recentemente, uma paquistanesa idosa foi obrigada a desfilar nua por uma aldeia no Punjab. A razão? O filho da mulher estava mantendo um relacionamento adúltero.

Segundo o último Relatório da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, 3 mil mulheres foram violentadas em 2010 e 791 assassinadas nas chamadas "mortes por honra".

Azra Rashid, uma ativista canadense-paquistanesa defensora dos direitos das mulheres, diz que esses números estão grosseiramente subestimados. "Ataque sexuais são tão comuns que as mulheres nem sequer os denunciam.

As garotas crescem sem saber o que é ataque sexual quando são tocadas de maneira imprópria." Rashid diz que quando menina era frequentemente apalpada e acariciada a caminho do mercado.

Por que as mulheres paquistanesas não denunciam esses crimes à polícia? Não faz muito tempo, uma jovem paquistanesa e sua irmã foram a um posto policial denunciar o desaparecimento de um irmão. As duas foram detidas e violentadas várias vezes por policiais. "Na melhor hipótese, a polícia paquistanesa não acredita em vítimas de estupro, os políticos não ligam, e os paquistaneses vieram a aceitar isso como parte de sua realidade cotidiana", diz Rashid.

Um importante político paquistanês foi citado recentemente dizendo que se uma mulher for violentada e não puder trazer quatro testemunhas independentes que viram o ato, ela não deveria se dar ao trabalho de denunciá-lo. Isso, apesar do fato de que a lei não exige mais quatro testemunhas para comprovar o estupro.

O Paquistão melhorou sua legislação de proteção às mulheres nos últimos anos, mas a falta de aplicação da lei e as atitudes estabelecidas bloqueiam o progresso.

Ácido. Não é apenas o estupro. O ex-marido de uma amiga paquistanesa ameaçou jogar ácido no rosto dela se ela saísse com outro homem. Não é incomum ver mulheres paquistanesas com os rostos marcados por esses ataques com ácido. O Centro de Documentação de Refugiados da Irlanda que reporta crimes contra mulheres paquistanesas disse que, "em casos extremos, as punições incluem a mulher ser enterrada viva". Os homens paquistaneses raramente são condenados por crimes contra mulheres.

Disputas sobre gado e terras nas áreas rurais são geralmente acertadas com uma parte entregando à outra uma filha menor de idade. O Paquistão rural vive no século 14. O campo está muito familiarizado com donos de terras opulentos trancando servas adolescentes em currais e usando-as para seu prazer. As empregadas domésticas em cidades são tão vulneráveis que sua condição é considerada pior que a de escravos. "A sociedade toda é dirigida por homens, e deformada", diz Rashid.

Num caso de maior repercussão, Mukhtara Mai foi estuprada em grupo por ordem do conselho de sua aldeia em 2002 porque seu irmão teria alegadamente cometido adultério com a filha de um senhor feudal de um clã adversário. Todos menos 1 dos 14 homens acusados foram inocentados neste ano.

Em uma entrevista para o jornal The Washington Post em 2005, o então presidente Pervez Musharraf admitiu que o estupro era um problema no Paquistão, mas acrescentou: "Muitas pessoas dizem que se você quiser ir para o exterior e obter um visto ou uma cidadania canadense e ser uma milionária, seja violentada." Os EUA não deviam ter medo de jogar duro.

O governo americano em geral fecha os olhos para tudo isso, concedendo ao Paquistão US$ 3 bilhões por ano em assistência econômica e militar. Mas por que os impostos de qualquer mulher (ou homem) americana deveriam ser usados para sustentar um governo paquistanês que considera aceitáveis crimes contra sua população feminina? Alguns apologistas cacarejam e dizem: "Não abandonem o Paquistão. Ele tem cem armas nucleares". Mas na guerra fria, os Estados Unidos corajosamente capitanearam a causa de judeus soviéticos quando os russos tinham milhares de armas nucleares.

Temor. Para os que receiam que se os Estados Unidos abandonarem o Paquistão ele poderá cair na órbita da China, a resposta apropriada devia ser: "Ótimo! Eles se merecem".

O medo de um Paquistão errático e nossa própria desavergonhada conveniência política não deveriam ser a força motriz por trás da política americana para Islamabad. Esses são os valores da bancarrota moral e política. Grandes nações democráticas não abandonam os fracos, os abusados e os violentados, por conveniências políticas. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É EX-CORRESPONDENTE INTERNACIONAL SÊNIOR DA CNN

Fonte: Estadao

Violence against Women

2011-06-25T10:04:00.003-03:00

Violence against women and girls is one of the most widespread violations of human rights. It can include physical, sexual, psychological and economic abuse, and it cuts across boundaries of age, race, culture, wealth and geography. It takes place in the home, on the streets, in schools, the workplace, in farm fields, refugee camps, during conflicts and crises. It has many manifestations — from the most universally prevalent forms of domestic and sexual violence, to harmful practices, abuse during pregnancy, so-called honour killings and other types of femicide.

International and regional legal instruments have clarified obligations of States to prevent, eradicate and punish violence against women and girls. The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) requires that countries party to the Convention take all appropriate steps to end violence. However, the continued prevalence of violence against women and girls demonstrates that this global pandemic of alarming proportions is yet to be tackled with all the necessary political commitment and resources.

Globally, up to six out of every ten women experience physical and/or sexual violence in their lifetime. A World Health Organization study of 24,000 women in 10 countries found that the prevalence of physical and/or sexual violence by a partner varied from 15 percent in urban Japan to 71 percent in rural Ethiopia, with most areas being in the 30–60 percent range.

Violence against women and girls has far-reaching consequences, harming families and communities. For women and girls 16–44 years old, violence is a major cause of death and disability. In 1994, a World Bank study on ten selected risk factors facing girls and women in this age group, found rape and domestic violence more dangerous than cancer, motor vehicle accidents, war and malaria. Studies also reveal increasing links between violence against women and HIV and AIDS. A survey among 1,366 South African women showed that women who were beaten by their partners were 48 percent more likely to be infected with HIV than those who were not.

Gender-based violence not only violates human rights, but also hampers productivity, reduces human capital and undermines economic growth. A 2003 report from the US Centers for Disease Control and Prevention estimates that the costs of intimate partner violence in the United States alone exceeds US$5.8 billion per year: US$4.1 billion are for direct medical and health care services, while productivity losses account for nearly US$1.8 billion due to absenteeism.

Countries have made some progress in addressing violence against women and girls. According to the UN Secretary-General’s 2006 In-Depth Study on All Forms of Violence against Women, 89 countries had some legislation on domestic violence, and a growing number of countries had instituted national plans of action. Marital rape is a prosecutable offence in at least 104 States, and 90 countries have laws on sexual harassment. However, in too many countries gaps remain. In 102 countries there are no specific legal provisions against domestic violence, and marital rape is not a prosecutable offence in at least 53 nations.

UN Women’s Approach

UN Women works on several fronts towards ending violence against women and girls. This includes tackling its main root: gender inequality. Efforts are multiplied through advocacy campaigns and partnerships with governments, civil society and the UN system. Initiatives range from working to establish legal frameworks and specific national actions, to supporting prevention at the grassroots level, including in conflict and post-conflict situations. UN Women has also supported data collection on violence against women, facilitating new learning on the issue.

UN Women plays an active role in supporting the UN Secretary-General’s multi-year UNiTE to End Violence against Women campaign, launched in 2008. As a designated coordinator, UN Women works together with the UN system and other partners on the campaign’s regional components in Africa and Latin America and the Caribbean, expected to be launched in 2009.

Say NO to Violence against Women

UN Women’s Say NO to Violence against Women initiative advances the objectives of the UNiTE campaign through social mobilization. On 25 November 2008, Say NO presented more than 5 million signatures to the UN Secretary-General, demonstrating public support to make ending violence against women a top priority for governments everywhere. The second phase of Say NO, expected to launch in fall 2009, will collect and demonstrate actions from individuals and decision makers everywhere, and engage communities of faith and the youth in raising awareness and preventing violence against women and girls.

On behalf of the UN system, UN Women manages the UN Trust Fund to End Violence against Women.

Fonte: UN Women

Bibiana Aído, nombrada consejera de Bachelet en ONU Mujeres

2011-06-25T09:51:00.002-03:00

Desde el pasado 10 de octubre era la secretaria de Estado de Igualdad

EL PAÍS / AGENCIAS 25/06/2011

La secretaria de Estado de Igualdad, Bibiana Aído, ha sido nombrada asesora especial de la directora ejecutiva de ONU Mujeres, según ha informado Naciones Unidas en su página web. Esta agencia ha anunciado varios nombramientos de personas que asesorarán a la expresidenta chilena, Michele Bachelet, y que trabajarán codo con codo con ella. Aído entrará en la División de Gestión y Administración como consejera especial, mientras la burundesa Giovanie Biha ha sido nombrada directora.

egún ONU Mujeres, Aído tiene "una distinguida carrera de servicio público para el Gobierno de España de la que fue ministra de Igualdad. Ha trabajado extensamente para la transversalización de la igualdad en la política española, así como en la igualdad de género y la perspectiva de género en diversos foros internacionales, tales como la UE para la promoción de la estrategia europea y el Observatorio Europeo contra la Violencia de Género", añade la reseña de ONU Mujeres.

"Me hace especial ilusión poder trabajar directamente con una mujer que admiro profundamente, como es Bachelet", ha señalado en declaraciones a Efe Aído, quien ha asegurado que la igualdades "una de las causas por las que de verdad merece la pena luchar y, como siempre, me dejaré la piel porque no sé trabajar de otra manera".

Aído participará en NuevaYork, el próximo lunes, en una junta ejecutiva ordinaria de ONU Mujeres, en la que se va a aprobar el plan estratégico. Su nombramiento oficial se podría hacer efectivo en las próximas semanas, han detallado a Efe fuentes del Ministerio de Sanidad, Política Social e Igualdad, que deberá sustituirla.

ONU Mujeres es la agencia de la ONU que trabaja en pro de la igualdad de género. Su objetivo ser el principal defensor de las mujeres y de las niñas, y se ha establecido para acelerar el progreso en el logro de sus necesidades en todo el mundo.

Bibiana Aído fue nombrada ministra de Igualdad al inicio de la segunda legislatura de José Luis Rodríguez Zapatero como presidente del Gobierno, en 2008, y desempeñó este cargo hasta el pasado 10 de octubre, momento desde el que ejerce como secretaria de Estado de Igualdad.

Fonte: El País

Presidiárias contam histórias de glamour e crime em documentário

2011-05-05T13:59:00.002-03:00

Bonitas e sedutoras, elas estão no filme “Se eu não tivesse amor”.
Em depoimentos, contam que maior sonho é voltar a ter liberdade.

Elas são criminosas. Cumprem pena em regime fechado na penitenciária feminina Talavera Bruce, na Zona Oeste do Rio, por associação ao tráfico, tráfico de drogas, roubo de cargas, furto a residências e assaltos à mão armada.

Condenadas pela Justiça, cinco detentas aparecem livres no documentário “Se eu não tivesse amor”, da cineasta Geysa Chaves, que mostra a história dessas mulheres com ingredientes de sedução, charme, elegância e delicadeza.

Depois de mais de um ano mergulhada no cotidiano dessas mulheres, Geysa extraiu um rico material para produzir o documentário e agora estuda realizar um longa de ficção baseado nos fatos reais que ouviu. Além disto, finaliza um livro revelando o universo das presidiárias.

Por trás daqueles muros do presídio, a cineasta, que montou sua equipe com colaboradores da Escola de Cinema Darcy Ribeiro, descobriu mulheres belas - uma das protagonistas do documentário é Dione Normando Pires, vencedora duas vezes de um concurso de beleza promovido pela administração do presídio - e pôs mais uma idéia em prática: um ensaio fotográfico em que elas se transformam e ficam ainda mais sedutoras usando peças das grifes Versace, Valentino e Fórum.

“Quando comecei a frequentar o presídio em 2008, a convite de um pastor, não pensava em realizar esse trabalho. Fui pela curiosidade. Lá, encontrei garotas criminosas, sim, mas novas, bonitas. E descobri que a maioria se envolve no mundo do crime através de algum relacionamento amoroso. Escolhi as cinco porque elas não têm medo de mostrar a cara e não se fazem de coitadinhas”, explica Geysa.

Luciana Campos Tavares

Aos 23 anos, Luciana foi condenada a 10 anos de prisão. Abandonada pelos pais aos cinco anos de idade, foi procurada pela mãe quando já tinha 14 e levada para morar com ela e seus dois filhos – de outro casamento – em um barraco na Favela do Metrô, no Maracanã.

A menina era obrigada a vender balas no sinal. Quando não conseguia vender tudo era espancada pela mãe. Fugiu de casa. Tempos depois, em um baile funk na favela da Grota, no Conjunto do Alemão, no subúrbio, começou a namorar um rapaz que depois veio a saber que era o gerente do tráfico da quadrilha de Antônio José de Souza Ferreira, oTota.

Logo se envolveu com o crime e passou a ser a única mulher do bando. Começou servindo de “mula”, transportando drogas e armas de São Paulo para o Rio. Ocupou outras funções na quadrilha até ser presa.

Jaqueline Rodrigues

Seu apelido era Lady, pela elegância, roupas caras e jóias que costumava usar. Ninguém desconfiava que aquela mulher de olhos azuis, de classe média alta, usando grifes famosas, seria acusada de furto a residências. Ela cumpre pena de 25 anos.

Dione Normando Pires

Com sua voz rouca, um dos seus atributos de sedução, a morena Dione já foi uma perigosa assaltante de cargas. Cheia de atitude, chegou a ser apontada como líder da quadrilha formada por muitos homens. Presos, eles foram condenados a quatro anos de prisão, ela a 41.

Eleita Miss Garota Talavera Bruce (presídio), duas vezes (2007 e 2009), exibe como marca da passagem pelo crime uma tatuagem de um fuzil AK-47 no cóccix.

Jeniffer Claude Salagnac

Ex-dançarina da banda do cantor Prince, a francesa Jeniffer vivia em Paris frequentando restaurantes de luxo e viajando para lugares paradisíacos, ao lado do marido, para ela um jovem advogado bem-sucedido. Depois de perder filhas gêmeas, na segunda gravidez, entrou em depressão e aceitou a sugestão de viajar para o Brasil, com a irmã.

Chegou a se hospedar no Copacabana Palace. Mas, quando estava para voltar à França, o marido ligou dizendo que ela deveria levar duas malas que seriam entregues por um amigo.

Foi presa no Aeroporto Tom Jobim com 25kg de cocaína. Sua pena é de 6 anos por tráfico internacional de drogas. Nunca mais ouviu falar do marido.

Jéssica Borges Cabeço

Ela conta que foi criada com a avó e que, aos 13 anos, sempre a acompanhava para vender bilhetes. Descobriu depois que a vovó, muito simpática, aplicava o golpe do bilhete premiado nos incautos.

Cresceu e virou uma perigosa assaltante, especializando-se em “saidinhas de banco”. Cumpre pena de 9 anos e 10 meses por assalto a mão armada e tráfico de drogas.

Fonte: G1

Documentário "SE EU NÃO TIVESSE AMOR", da cineasta Geysa Chaves, na Cinedocumenta

2011-05-05T13:56:00.002-03:00

A realidade das presidiárias da penitenciária feminina Talavera Bruce, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, será exibida no documentário "SE EU NÃO TIVESSE AMOR", da cineasta Geysa Chaves, na Cinedocumenta - 8ª Mostra de Cinema Documentário de Ipatinga.

O documentário aborda a condição de mulheres que cumprem pena por envovimento em crimes como tráfico de drogas, assalto e assassinato. O trabalho confirma sua originalidade por mostrar a elegância, o charme e a delicadeza de mulheres que vivenciam as duras consequências do crime. A Cinedocumenta acontece de 16 a 22 de maio de 2011 nas cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso e Timóteo, situadas na região Vale do Aço, leste de Minas Gerais.

Mais informações sobre o documentário "SE EU NÃO TIVESSE AMOR", sobre a cineasta Geysa Chaves e e sobre a Cinedocumenta visite nos links abaixo:

http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1409541-5606,00.html

http://www.cinedocumenta.com.br/

http://geysachaves.blogspot.com/2011/04/selecionado-para-o-cinedocumenta.html

Morreu porque retirava a queixa contra o marido!!!

2011-04-28T19:36:00.003-03:00

Homem mata a mulher e esconde corpo debaixo da cama

28 de abril de 2011

Juscelino Ferreira - Repórter Apurador TV Alterosa

Uma mulher de 32 anos foi encontrada morta com tiro na cabeça, dentro da residência em que morava em Ribeirão das Neves, Grande BH. O suspeito seria o esposo da vítima, que está foragido. A polícia militar foi chamada nesta quinta-feira, 28, pela família do marido da mulher.

A mãe do homem de 37 anos contou à PM que ele ligou nesta quinta para ela informando que tinha matado a mulher nesta quarta-feira, 27, e que havia escondido o corpo debaixo da cama do casal.

O marido deixou uma carta dizendo que amava a mulher, mas a relação era muito tumultuada. Na carta, ele ainda disse que se mataria. Ainda de acordo com a PM, a família da mulher relatou que eles estavam juntos há 15 anos e tem 5 filhos.

A mulher já tinha feito queixas contra o homem na delegacia por agressão, mas sempre retirava a queixa no dia seguinte. Os filhos do casal teriam sido deixados nesta quarta com a avó paterna pelo pai, antes de ele sumir.

Fonte: TV Alterosa

Comentário do blog:

Infelizmente o abalo emocional que uma mulher vítima de violência doméstica sofre faz com que em alguns casos ela retire a queixa contra o agressor na delegacia. Apesar da Lei Maria da Penha, e as campanhas que são produzidas para combater esse tipo de violência contra a mulher, ter encorajado algumas mulheres a denunciarem seus agressores ela ainda não está sendo eficaz para quebrar o ciclo de repetição da agressão. Após a agressão o apelo emocional do agressor, e a condição de dependência financeira da vítima em alguns casos, fazem com que a mulher agredida desista de processar o companheiro que por sua vez repete a agressão novamente. As repetidas agressões e manipulações emocionais resultam na fatalidade. Esse tipo de violência contra a mulher (violência doméstica na relação de gênero) deixou de ser assunto de caráter privado, particular e passou a ser questão de segurança e saúde pública. A Lei Maria da Penha e os tratados internacionais com os quais o Brasil é signatário comprovam a necessidade urgente de se proteger a mulher de toda e qualquer violência nas relações de gênero.

André Silva

ONU Mulheres lança site com informações sobre violência contra mulheres e meninas

2011-04-24T23:01:00.001-03:00

Seg, 18 de Abril de 2011 17:07

Lançado pela Centro de Conhecimento pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, da ONU Mulheres, o site www.endvawnow.org tem informações atualizadas em inglês, espanhol e francês, fornecendo "uma plataforma web que reúne programação, conhecimento e as lições aprendidas a partir de iniciativas pelo fim da violência contra mulheres e meninas em todo o mundo."

O Centro é uma iniciativa da ONU Mulheres, que reúne contribuições de organizações eindivíduos, governos e outras agências das Nações Unidas.

O objetivo do site é atender as necessidades de gestores/as, tomadores/as de decisão e outros profissionais dedicados a enfrentar a violência contra mulheres emeninas, estimulando a divulgação de dados sobre a elaboração, implementação,monitoramento e avaliação de iniciativas para prevenir e punir a violência contra mulheres emeninas.

Fonte: Instituto Patrícia Galvão

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher

2011-04-17T19:53:00.004-03:00

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi lançado em agosto de 2007 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte da Agenda Social do Governo Federal e consiste num acordo federativo entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios brasileiros para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional.

+ PACTO PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

+ EIXOS/ÁREAS ESTRUTURANTES DO PACTO

• Eixo 1 - Fortalecimento dos serviços especializados da Rede de Atendimento e Implementação da Lei Maria da Penha

• Eixo 2 - Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da AIDS

• Eixo 3 - Combate a Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres

• Eixo 4 - Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão

+ ETAPAS DA ADESÃO DOS ESTADOS AO PACTO

+ INSTÂNCIAS DE GESTÃO

+ ORGANOGRAMA DA GESTÃO DO PACTO E COMPETÊNCIAS

NFORMAÇÕES GERAIS DO PACTO NOS ESTADOS

REGIÃO NORTE -

AC • AM • AP • PA • RO • RR • TO