Mutirão na Delegacia da Mulher para a conclusão de 2 mil inquéritos foi fundamental para o monitoramento dos casos de violência
Protegida pela polícia, Eloá, que vivia enclausurada com medo da violência doméstica, agora se sente encorajada a reabrir sua casa
Dona Eloá comemora a liberdade com a retomada de pequenos hábitos: portas e janelas abertas, almoço na mesa da cozinha e o culto na igreja evangélica. Tudo aquilo que o ciúme obsessivo do companheiro não permitiam que ela fizesse.
Durante os 10 anos em que esteve ao lado de Nelci dos Santos, 49 anos, viveu enclausurada. Depois de registrar ocorrências contra ele, decidiu pedir uma medida protetiva de urgência, documento que impediria Nelci de se aproximar dela.
Dias após a solicitação deferida pela Justiça, recebeu a visita da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar (BM), ação criada há dois meses para monitorar a segurança das vítimas de violência doméstica. Foi instruída sobre como fazer para que Nelci respeitasse a ordem. Em 14 de dezembro, no primeiro dia que o homem bateu à sua porta, na nova Vila Dique, Eloá ligou para a BM, que o prendeu em flagrante.
O inquérito de Eloá Fátima Belmonte da Silva, 54 anos, está entre os 2 mil concluídos pela Delegacia da Mulher durante um mutirão realizado em dezembro, com objetivo de acabar com a sensação de impunidade.
Passados seis dias no Presídio Central, Nelci foi solto. Eloá espera que ele tenha aprendido a lição:
— Antes ficava por isso mesmo. Agora que a Brigada me conhece, coloca um respeito maior.
Mulheres determinadas como Eloá não preenchem a realidade. No dia 21 de dezembro, ZH acompanhou a ação da Patrulha Maria da Penha, que visita apenas vítimas com medida protetiva. De sete famílias, metade havia reatado. Em uma das residências, na Lomba do Pinheiro, um vizinho se aproximou a passos lentos e soltou:
— Vocês estão perdendo tempo. O cara passa todas as manhãs na casa dela. Ela deixa.
O semblante dos três brigadianos traduziu-se em pesar. Aquele era um dos 23 casos de risco dos 155 atendidos no mês.
— Não me sinto frustrada, mas chateada. Eles prometem que não vão mais bater, mas sei que é difícil isso acontecer. Aí, ela retira a medida protetiva. Ele bate de novo. E ela tem de começar o processo todo outra vez — diz a soldado Márcia Passos, secretária da Patrulha, preparando-se para a nova missão.
Passava das 16h, quando chegaram à próxima protegida, distante 15 minutos dali, em uma estrada de chão. Assim que a soldado Cemele de Medeiros estacionou a viatura, — uma caminhonete da BM cujo vidro traseiro é adornado por um adesivo lilás com o nome da patrulha —, viram que o marido estava em casa.
O soldado Uilian Teixeira apeou de arma em punho. Calmamente, o agressor foi até o portão explicando que estava lá com o consentimento da mulher. O PM e as outras duas soldados estavam prontos para prendê-lo em flagrante. A Lei Maria da Penha diz que, se o agressor desrespeita a determinação judicial de se manter afastado da vítima, é cadeia na certa.
A soldado Márcia ligou para a mulher, que admitiu ter dado uma chance. Os militares não tiveram alternativa: desarmaram a guarda.
Conflitos são expostos para a vizinhança
A rotina da patrulha inclui uma média de 15 visitas diárias, inclusive nos finais de semana. Nem sempre encontram as vítimas em casa. Nessas situações, relatos de vizinhos sobre o casal são tomados para compor o relatório que é entregue à Delegacia da Mulher.
— O objetivo é tornar público para toda a vizinhança que ali mora um agressor. Queremos conquistar a confiança das pessoas e mostrar que temos uma polícia conciliadora e não repressora — explica a tenente-coronel Nádia Gerhard, coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha.
A interferência do Estado nos conflitos domésticos virou uma política pública em virtude dos altos índices de morte desta natureza. Só em 2012 foram 91, contra 46 de 2011. De cada 10, quatro procuraram a polícia antes da fatalidade. Titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, supervisora do mutirão que deu vazão a 2 mil processos, entre os quais estava o caso de dona Eloá, que inicia esta narrativa, Nadine Anflor explica que, todos os dias, 40 mulheres registram queixa contra seus companheiros só no Palácio da Polícia. Depois que a Patrulha Maria da Penha se iniciou, o número de pedidos de medidas protetivas passou de 399 para 539.
— Ver a patrulha na rua faz com que elas entendam que não são apenas um número de ocorrência. São tratadas pelo nome por um agente que fiscaliza se o agressor está cumprindo a ordem de não chegar perto da vítima — observa Nadine.
Rede de proteção
— A Rede de Atendimento para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar é formada por Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-geral de Perícias.
— A Patrulha Maria da Penha é composta por 16 policiais militares que fazem rondas nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre (além da Lomba do Pinheiro, nos bairros Rubem Berta, Restinga e Santa Tereza), e 16 em Canoas, consideradas zonas com alto índice de violência doméstica. Até março, Alvorada e Novo Hamburgo podem ter o serviço.
— Foram realizadas 660 visitas em dois meses da Patrulha Maria da Penha.
— A Delegacia da Mulher recebeu o reforço de seis policiais que ajudaram a finalizar 2 mil inquéritos nos últimos 30 dias, que já foram remetidos à Justiça na semana passada. Foram priorizados os casos mais graves de 2012 e os mais antigos, de 2009. Ainda restam 15 mil em andamento.
— Ao final do fechamento dos inquéritos, em dezembro, uma operação comandada pela delegada Flávia Faccini terminou com a apreensão de duas armas na casa de homens suspeitos da prática de violência doméstica.
Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Kamila Almeida kamila.almeida@zerohora.com.br
Kamila Almeida kamila.almeida@zerohora.com.br
Acesse no site de origem: Patrulha Maria da Penha monitora a segurança das vítimas de violência doméstica (Zero Hora – 08/01/2013)
