sábado, 24 de dezembro de 2011

sábado, 17 de dezembro de 2011

Artigo Acadêmico: Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil


O artigo acadêmico Só Carolina não viu - violência doméstica e políticas criminais no Brasil, de  Nilo Batista, é uma referência para quem deseja se aprofundar no debate da violêncioa doméstica no Brasil. Entre outros questionamentos. o questionamento sobre o tipo de punição a ser dada ao agressor me interessou quanto à necessidade de estabelecer uma pena que realmente cause efeito sem que, ao mesmo tempo, o Poder Público se contente em somente aplicar o castigo da pena de prisão. O autor aborda a militância do movimento feminista na luta para que a pena pelo crime de violencia doméstica deixasse que atingir somente a moral e as finanças do agressor e passasse a contemplar a restrição de liberdade. Dentro dessa linha, achei pertinente a abordagem do autor ao tratar da intervenção do Estado no conflito histórico e culturalmente tido como particular e privado, destituindo o homem agressor da autoridade que ele mesmo entendeu que tinha de "punir" a companheira. E, sendo assim, se o Estado está tratando a violência doméstica como uma questão de saúde e segurança pública, e não mais considerando uma questão familiar e particular, o que fazer com esse agressor, para que, além dele não mais recorrer à violência para solucionar os conflitos da relação, perceber que tem que rever os prórpios conceitos? Prender e punir somente? Tratar? Como e de que forma? Quem faria esse papel? Ong's? Poder Público? Igreja?

Enfim, recomendo a leitura desse excelente texto que pode ser encontrado tanto no link http://pt.scribd.com/doc/25024531/%E2%80%9CSo-Carolina-nao-Viu%E2%80%9D-%E2%80%93-Violencia-Domestica , como em outros durante uma busca na internet.

Sobre o autor:

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

André Silva

domingo, 11 de dezembro de 2011

Fontes sobre Violência contra as Mulheres - Instituto Patrícia Galvão

Ana Flávia D'Oliveira – médica e pesquisadoraDepartamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
São Paulo/SP
11 3061.7085 / 3061.7285 - vawbr@usp.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Ela Wiecko
– subprocuradora-geral da RepúblicaMinistério Público FederalBrasília / DF
61 3105.5145 / 3105.5446 - elawiecko@pgr.mpf.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
/ ewc001@pgr.mpf.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Flavia Piovesan
– procuradora e professora da PUC/SPMinistério Público do Estado de São PauloSão Paulo/SP
11 3815.9894 / 9997.5003 - flaviapiovesan@terra.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. /
piovesan@dialdata.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Jacqueline Pitanguy
– socióloga e Coordenadora da CepiaCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoRio de Janeiro / RJ
21 2558.6115 / 8700.3105 -
pitanguy@cepia.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / cepia@cepia.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Leila Linhares Barsted
– advogada e coordenadora da CepiaCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoRio de Janeiro/RJ
21 2205.2136 / 2558.6115 - barsted@cepia.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Lenira Silveira – psicóloga
Departamento de Saúde – Grupo de orientação em saúde mentalSão Paulo/SP
11 9375.7027 -
lenirapsilveira@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Lilia Pougy
– socióloga e pesquisadora do CFCH
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos do
CFCH/UFRJ
Rio de Janeiro/RJ
21 3873.5179 / 9110.3648 -
liliapougy@cfch.ufrj.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Márcia Salgado
– delegada e dirigente
Setor Técnico de Apoio às DDMs do Estado de São Paulo
São Paulo/SP
11 3229.9025 (direto) / 9713.0532/ 3311.3352 / 3311.3907 -
assessoriaddm@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha)
– coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares
União de Mulheres de São Paulo
São Paulo/SP
11 3283.4040 / 9601.4800 -
amelinhateles@globo.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Maria da Penha Maia Fernandes – biofarmacêuticaAPAVV – Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de ViolênciaFortaleza/CE
(85) 3265.1539 (APAVV) – 9977.7311 -
apavv@secrel.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Mônica de Melo – defensora públicaDefensoria Pública do Estado de São PauloSantos/SP
13 3222.4249 / 9215.9116 -
monicademel@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Wania Pasinato
– socióloga e pesquisadora do NEV/USPNúcleo de Estudos da Violência da USPSão Paulo/SP
11 3091.4951 / 9263.8365 -
waniapasinato@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Quando não se quebra o ciclo da violência - Mulher morre apunhalada depois de se casar com o estuprador na Argentina

Publicação: 10/12/2011 14:39Atualização:
Uma jovem de 18 anos morreu apunhalada na província argentina de La Pampa (centro), semanas depois de contrair matrimônio com um homem a quem havia denunciado como seu estuprador, apontado neste sábado como o principal suspeito do crime, informou a polícia.

O fato aconteceu de madrugada na casa do casal, na cidade de General Pico, 600 km a oeste de Buenos Aires, onde também estavam o filho de três anos, nascido bem antes do casamento, e a mãe da vítima.

O marido, Marcelo Tomaselli (26 anos), já foi detido. Segundo a polícia, o corpo apresentava marcas de vários golpes desferidos com uma faca de cozinha, no pescoço e no tórax e não havia sinais de a mulher ter-se defendido do atacante.

A vítima, Carla Figueroa, havia denunciado o homem por estupro, durante um período em que estiveram separados, pelo que chegou a ser preso, em abril deste ano, por "abuso sexual agravado". No entanto, os dois retomaram o relacionamento logo depois, casando-se no dia 28 de outubro. En seguida, e mediante um acordo legal, a justiça decidiu libertá-lo, no dia 5 de dezembro.
 
Fonte: Portal Uai 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Sobre a campanha do Laço Branco


SOBRE A CAMPANHA

Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero , através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.


Como tudo começou?

No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, esse homem começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, à queima roupa. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Durante o primeiro ano da Campanha, foram distribuídos cerca de 100.000 laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, semana que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O dia 25 de novembro foi proclamado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), órgão das Nações Unidas, como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher. O dia 6 de dezembro foi escolhido para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida.

Trabalhando junto a diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o UNIFEM, e em parceria com organizações de mulheres, esta Campanha também foi implementada em diferentes países, ao longo das duas últimas décadas: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos.

No Brasil, algumas iniciativas começaram a ser delineadas em 1999. Com objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede, em 2001 realizamos o lançamento oficial da Campanha, promovendo diferentes atividades, entre elas: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas e termos de adesão à campanha etc. Essas atividades foram desenvolvidas em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres.

Homens pelo fim da violência contra a mulher



Campanha do Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

The Life Cycle and Violence


Women and girls are at risk of different forms of violence at all ages, from prenatal sex selection before they are born through abuse of widows and elderly women. While sexual violence affects women of all ages, the changing nature of women and girls’ relationships (with family members, peers, authorities, etc.) and the different environments (at home, in school, at work, within the community, etc) in which they spend time expose women and girls to specific forms of violence during each phase of their life. (Council of Europe, 2000)


Life Cycle of Violence against Women and Girls


Source: Adapted from Ellsberg and Heise, 2005.Researching Violence against Women: A Practical Guide for Researchers and Activists. WHO and PATH, Geneva: 10; adapted from Watts and Zimmerman. 2002. “Violence against Women: Global Scope and Magnitude,” Lancet 359 (9313): 1233, and Shane and Ellsberg. 2002. Violence against Women: Effects on Reproductive Health, Report No 20 (1), PATH, UNFPA, Washington: 2.
Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women


Forms of Violence against Women


Violence against women and girls has many manifestations, including forms that may be more common in specific settings, countries and regions.
Violence against women manifests itself as physical, sexual, emotional and economic.
The most universally common forms include domestic and intimate partner violence, sexual violence (including rape), sexual harassment, and emotional/psychological violence. Sexual violence as a tactic of warfare and in the aftermath of emergencies is also common in the respective countries and areas affected.
Other widespread forms around the globe include: sexual exploitation, sexual trafficking, and harmful practices, such as female genital mutilation/cutting (FGM/C), forced and child marriage.
Less documented forms, include:
crimes committed in the name of “honour”
femicide
prenatal sex selection
female infanticide
economic abuse
political violence
elder abuse
dowry-related violence
acid-throwing

    Particular groups of women and girls, such as members of racial, ethnic and sexual minorities; HIV-positive women; migrants and undocumented workers; women with disabilities; women in detention and women affected by armed conflict or in emergency settings, may be more vulnerable to violence and may experience multiple forms of violence on account of compounded forms of discrimination and socio-economic exclusion.
    The perpetrators of violence may include the State and its agents, family members (including husbands), friends, intimate partners or other familiar individuals, and strangers. (UN General Assembly, 2006)

    Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women

    Defining Violence against Women and Girls


    Violence against women and girls is one of the most systematic and widespread human rights violations. It is rooted in gendered social structures rather than individual and random acts; it cuts across age, socio-economic, educational and geographic boundaries; affects all societies; and is a major obstacle to ending gender inequality and discrimination globally. (UN General Assembly, 2006)
    The United Nations defines violence against women as “any act of gender-based violence that results in, or is likely to result in, physical, sexual or psychological harm or suffering to women, including threats of such acts, coercion or arbitrary deprivation of liberty, whether occurring in public or in private life” (General Assembly Resolution 48/104 Declaration on the Elimination of Violence against Women, 1993).
    The terms ‘gender-based violence’ and ‘violence against women’ are frequently used interchangeably in literature and by advocates, however, the term gender-based violence refers to violence directed against a person because of his of her gender and expectations of his or her role in a society or culture.  Gender-based violence highlights the gender dimension of these types of acts; in other words, the relationship between females’ subordinate status in society and their increased vulnerability to violence. It is important to note, however, that men and boys may also be victims of gender-based violence, especially sexual violence.
    Given the disproportionate numbers of women and girls that experience violence, the focus of this site is on women and girls, and therefore the term violence against women will be used throughout this site.
    In conflict/post-conflict and emergency settings, the term sexual and gender-based violence (SGBV) is commonly used. Sexual violence in these settings is also largely perpetrated against women and girls.
    Throughout the site, unless specified differently, the term “women” refers to females of all ages, including girls. (UN General Assembly, 2006)

    Fonte: UN Women - Virtual Knowledge Centre to End the Violence Against Women