"Daqui a três anos ele está de novo na minha casa", diz irmã de borracheiro condenado

Acusação e defesa não ficaram satisfeitas com a senteça de 15 anos e pretendem recorrer

João Henrique do Vale -

Publicação: 19/08/2011 17:44 Atualização: 19/08/2011 18:22

A irmã do borracheiro que matou a ex-mulher a tiros em um salão de beleza de Belo Horizonte comemorou a pena de 15 anos, definida nesta sexta-feira pela Justiça. Após o anúncio da sentença, Luciana Maria Estela Soares, de 40 anos, disse que em breve o irmão poderá voltar ao convívio dos familiares. “Infelizmente, quero pedir desculpas ao povo que queria a pena de 30 anos. Como José Arteiro falou, estamos no Brasil não nos Estados Unidos”, declarou.  "Estou até feliz. O povo aclamava 30 anos, mas ele só vai ficar 15. Daqui a três anos, ele está de novo na minha casa”, comemorou.

Já a sobrinha da vítima, Nayara Dutra de Morais, queria a pena máxima. “Quinze anos é pouco. Ele tinha de ser condenado a no mínimo 30. Ele matou duas pessoas, ela e o pai, que morreu sete meses depois”, afirmou. As duas partes não ficaram satisfeitas com a sentença e pretendem recorrer. O advogado da família da vítima, Marco Antônio Siqueira, achou que a acusação saiu vitoriosa, mas que a pena deveria ser maior, tamanha a gravidade do crime. Já o advogado de defesa, Ércio Quaresma, alegou que o réu não tem antecedentes criminais, e por isso, deveria pegar a pena mínima, que seria de 12 anos.

O crime

Por volta das 8h40 de 1º de janeiro do ano passado, Fábio invadiu o salão de beleza de Maria Islaine, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova, e disparou oito tiros a queima roupa contra ela. Quatro acertaram no peito, três nas costas e um na cabeça. Alguns clientes que estavam no local presenciaram o crime. A ação foi filmada pelas câmeras de segurança instaladas no interior do estabelecimento.O borracheiro teria cometido o assassinato por estar inconformado com o fim da relação e com a partilha dos bens. Ele já havia ameaçado a cabeleireira que registrou diversos boletins de ocorrência denunciando Fábio. Quando ela morreu, a família entregou cópias das queixas à polícia, alegando que a tragédia já era anunciada e que nenhuma providência havia sido tomada. Em abril de 2009, Fábio foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Ele também tinha uma ordem judicial para não se aproximar de Maria Islaine.

Fonte: Portal Uai

Dados sobre Violência contra as Mulheres

Qui, 28 de Julho de 2011 20:19

A Agência Patrícia Galvão selecionou os números mais recentes das principais pesquisas sobre violência doméstica para compor sua pauta sobre os 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha. 

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. - Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência. 

- 94% conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso. - 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema. 

Esses são alguns dos achados da Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, realizada pelo Instituto Avon / Ipsos entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011.Saiba mais

91% dos homens dizem  considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”. - Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. - O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados. 

- Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.

A Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado foi realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC. Saiba mais

O medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores. Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. 

- 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) Realizado em 2011, o levantamento indica que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos últimos dois anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009.  

Saiba mais sobre a quarta edição da 

Pesquisa DataSenado, concluída em fevereiro de 2011.

Dados atualizados sobre Serviços de Atendimento à Mulher disponíveis no país O Brasil tem mais de 5.500 municípios e apenas: 190 Centros de Referência (atenção social, psicológica e orientação jurídica)   72 Casas Abrigo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher 93 Juizados Especializadas e Varas adaptadas 57 Defensorias Especializadas 21 Promotorias Especializadas 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres 

Indicações de Fontes sobre Violência Contra Mulheres

Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas

Sex, 29 de Julho de 2011 20:00

Patrícia Negrão/Agência Patrícia Galvão) A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente daCoordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país.

  

Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. “As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias.” Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a historiadora e indígena do povo wapichana fala sobre a violência doméstica nas aldeias e os principais obstáculos para combater a violação dos direitos das mulheres.

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?

A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Funai está trabalhando a violência doméstica especificamente com os homens?

A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai fará treze seminários regionais com homens indígenas até o final de 2012. Já realizamos três – em Cuiabá, Manaus e Maceió – nos quais participaram, em cada um, cerca de 40 lideranças masculinas de diferentes povos e comunidades.

Como eles estão reagindo à Lei Maria da Penha?

Eles são resistentes num primeiro momento e muitos não querem participar dos seminários. Mas se interessam quando se dão conta de que a proposta é construirmos juntos mecanismos para lidar com a violência contra as mulheres. No final do encontro, todos se comprometem a levar o assunto para as escolas e assembleias, mas precisam de suporte para esse debate.

Como surgiu a ideia dos seminários para os homens?

Tanto homens como mulheres não reconheciam a violência; por exemplo, jogavam a culpa no alcoolismo. Muitos não viam como atos de violência o que debatemos nos seminários - tanto homens como mulheres. A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também. Os seminários com homens foram, portanto, demanda das lideranças femininas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha de 2008 a 2010.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?

As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade.

Quais os principais problemas no combate à violência doméstica cometida por índios?

A falta de conhecimento da Lei Maria da Penha e a falta de capacitação dos profissionais, como delegados. Muitas mulheres indígenas relatam que, ao procurarem uma delegacia, ouvem que índio é problema da polícia federal ou são mandadas para a Funai. É necessário também que sejam contempladas as necessidades específicas dos povos indígenas. Mas não queremos mudar a Lei; elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A discussão da violência doméstica é recente nos movimentos indígenas?

Em 2006 foi criada a primeira ação dentro do governo. A Funai elaborou uma linha de trabalho específica e com recursos próprios para atender as demandas das mulheres indígenas - Ação de Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas. Foram feitas três oficinas com 410 lideranças de 159 povos. Em atendimento às demandas dessas mulheres, foi criada uma coordenação dentro da Funai, a Coordenação das Mulheres Indígenas, em janeiro de 2007. Em 2008, conseguimos um plano interno e um orçamento próprio de 800 mil reais e o nome mudou para Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais.

Contato com a entrevistada:Léia Bezerra do Vale - coordenadoraCoordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da FunaiBrasília/DF 

(61) 3313.3831   leiabvale@gmail.com 

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Borracheiro que matou cabelereira a tiros em BH será julgado nesta sexta-feira

Crime teve repercussão nacional após divulgação de vídeo em que Fábio da Silva aparece atirando na ex-mulher em salão de beleza de Belo Horizonte

João Henrique do Vale -

Publicação: 18/08/2011 19:34 Atualização: 18/08/2011 23:29

O borracheiro Fábio Willian da Silva, acusado de matar a ex-mulher dentro de um salão de beleza da capital, será julgado nesta sexta-feira, no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.

O borracheiro foi pronunciado em 15 de junho de 2010 por por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, sem chance de defesa para vítima e com emprego de meio que resultou em perigo comum. A sentença foi preferida pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette.Os advogados José Arteiro Cavalcante Lima e Marco Antônio Siqueira serão os assistentes da acusação. Já a defesa de Fábio Willian será feita por Ércio Quaresma Firpe. O Ministério Público será representado pelo promotor Marino cotta. Se condenado, o borracheiro pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

O crime 

Fábio levou apenas 48 segundos para invadir o salão de beleza de Maria Islaine e matá-la com oito tiros (quatro no peito, três nas costas e um na cabeça). Estava inconformado com o fim da relação e com a partilha dos bens. O crime, registrado pelas câmeras de segurança do salão, ocorreu às 8h40 de 10 de janeiro do ano passado, no Bairro Santa Mônica, Região de Venda Nova. A cabeleireira havia registrado diversos boletins de ocorrência denunciando as ameaças. Quando ela morreu, a família entregou cópias das queixas à polícia, alegando que a tragédia já era anunciada e que nenhuma providência havia sido tomada. Em abril de 2009, Fábio foi enquadrado na Lei Maria da Penha e havia, inclusive, uma ordem judicial para ele nãos e aproximar de Maria Islaine.

Fonte: Estado de Minas - Portal Uai

29/06/2011 - 52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres

Quarta, 29 de Junho de 2011 12:55

  

Pesquisa sobre violência doméstica, realizada pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 52% dos homens e mulheres acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres.

Veja mais dados e gráficos: Pesquisa Instituto Avon/Ipsos Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil 2011 

Medo de ser morta paralisa a vítima 

A pesquisa "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil", realizada em 70 municípios brasileiros, com 1.800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é outro dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor. Na região Centro-Oeste, esse motivo foi apontado por 21% das entrevistadas. No Sudeste, por 15%; no Sul, por 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%.

"É uma vergonha as mulheres não saírem de casa porque podem ser mortas. Ciúme não é paixão. É algo mais complexo. O homem acha que tem posse da mulher. E a sociedade machista é um problema porque acha que a mulher não tem direito à autoestima e nem pode falar, se manifestar", afirmou a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão.

Homens batem "sem motivo" 

Segundo Fátima Jordão, uma técnica sofisticada foi utilizada pela primeira vez na pesquisa com a finalidade de obter respostas mais fidedignas. "No capítulo relativo à violência vivenciada por homens e mulheres, os entrevistados preencheram o questionário em sigilo e colocaram em um envelope. Dessa forma, evitou-se que o entrevistado se sentisse inibido ou influenciado." 

Dos homens entrevistados, 15% admitiram já terem agredido  fisicamente as mulheres, sendo que 12% afirmaram ter batido nas companheiras "sem motivo" e 38% por ciúme. População não confia na proteção da polícia 

O estudo mostrou ainda que a sociedade não confia na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica. Essa é a percepção de 59% das mulheres e de 48% dos homens. 

"O número de denúncias feitas ainda é pequeno em relação à violência que existe. Isso acontece porque as políticas públicas, que incluem delegacias especializadas e centros de referência para que a mulher confie e vá denunciar, ainda estão aquém da necessidade", afirma Maria da Penha Fernandes, que teve a história de vida como inspiração na criação da Lei Maria da Penha, que completará cinco anos em vigor. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro do marido.

Em todo o país há somente 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 70 juizados de violência doméstica, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

Acesse a publicação em pdf: Pesquisa Instituto Avon/Ipsos Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil 2011 

Veja essas matérias na íntegra: Dependência emocional pode colocar vida em risco (O Dia Online - 11/07/2011)    Pesquisa: em cada 10, 6 conhecem mulher vítima de violência doméstica (Globo/Blog Razão Social - 08/07/2011)Pesquisa revela que quase metade das mulheres já sofreram violência doméstica (O Globo - 29/06/2011)  Quase metade das mulheres já foi agredida pelo companheiro (Jornal da Bandeirantes - 29/06/2011)  15% dos homens brasileiros admitem já ter agredido uma mulher (iG - 29/06/2011)  6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher vítima de violência doméstica (Folha.com/Empreendedor Social - 29/06/2011)   15% dos homens brasileiros admitem já ter agredido uma mulher (Mídia News - 29/06/2011)   Mulheres agredidas em casa temem morte (Jornal do Commercio - 29/06/2011)   

Coisas conjugais, por Luiz Garcia (O Globo - 01/07/2011) 


Fonte: Instituto Patrícia Galvão